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Index
AGRADECIMENTO
NOTA EXPLICATIVA À 4.ª EDIÇÃO
PREFÁCIO
ÍNDICE GERAL
INTRODUÇÃO
1. Definição de Medicina Legal
2. Sinonímia
3. A Medicina Legal como especialidade
4. Relações com as demais ciências médicas e jurídicas
5. Importância de seu ensino nas Faculdades de Direito
6. Histórico
7. Histórico no Brasil
8. Divisão didática da disciplina
CAPÍTULO 1
Perícias Médico-Legais
1.1. Conceito
1.2. Peritos
1.2.1. Atuação
1.2.2. Nomeação
1.2.3. Escusa justificável
1.2.4. Prestação de compromisso
1.3. Realização da perícia
1.3.1. Corpo de delito
1.3.2. Intervenção dos peritos
1.3.3. Divergência entre os peritos
1.3.4. Falsa perícia
1.3.5. Incompatibilidade dos peritos
1.3.6. Credibilidade da perícia
1.3.7. Perícia contraditória
1.3.8. Fiscalização das perícias
1.3.9. Honorários dos peritos
1.4. Quesitos oficiais
1.4.1. Exame de corpo de delito (lesão corporal)
1.4.2. Exame cadavérico
1.4.3. Exame de corpo de delito (infanticídio)
1.4.4. Exame cadavérico na gestante (aborto)
1.4.5. Exame de corpo de delito (aborto)
1.4.6. Exame de corpo de delito (estupro sem conjunção carnal)
1.4.7 Auto de corpo de delito (estupro com conjunção carnal)
1.4.8. Exame de idade
1.4.9. Quesitos em psiquiatria forense
1.4.10. Quesitos no foro civil
1.5. Documentos médico-judiciários
1.5.1. Notificações
1.5.2. Atestados
1.5.3. Atestado de óbito
1.5.4. Relatório médico-legal
1.5.5. Parecer médico-legal
1.5.6. Depoimento oral
1.6. Deontologia dos peritos
CAPÍTULO 2
Antropologia Forense
2.1. Identidade e identificação
2.2. Identidade médico-legal
2.2.1. Raças
2.2.2. Sexo médico-legal
2.2.3. Estatura
2.2.4. Idade
2.2.5. Exame pericial radiográfico
2.2.6. Identificação pelos dentes
2.2.7. Peso e conformação
2.2.8. Malformações
2.2.9. Sinais profissionais
2.2.10. Sinais individuais
2.2.11. Tipos sanguíneos
2.2.12. Tatuagens
2.2.13. Dinâmica funcional
2.2.14. Caracteres psíquicos
2.2.15. Prosopografia
2.3. Identidade policial ou judiciária
2.3.1. Processos antigos
2.3.2. Bertilonagem
2.3.2.1. Antropometria
2.3.2.2. Retrato falado
2.3.2.3. Fotografia sinalética
2.3.2.4. Impressões digitais
2.3.3. Dactiloscopia
2.3.3.1. Sistema decadactilar de Vucetich
2.3.3.2. Impressões plantares
2.3.3.3. Digitofotograma
CAPÍTULO 3
O Alcoolismo e a Lei
3.1. Conceito de alcoólatra, segundo a OMS. Ação do álcool sobre o sistema nervoso central. Estado psicológico do alcoolista
3.2. Bebidas alcoólicas e suas variedades
3.3. Classificação de alcoolismo
3.3. Classificação de alcoolismo
3.3.1. Embriaguez
3.3.2. Embriaguez patológica
3.3.3. Diagnóstico da embriaguez
3.4. Fatores que aceleram ou retardam a instalação da embriaguez
3.5. Alcoolismo crônico
3.5.1. Delírio alcoólico
3.5.2. Alucinose auditiva aguda
3.5.3. Depressão alcoólica aguda
3.5.4. Psicose de Korsakoff
3.5.5. Delírio de ciúmes
3.5.6. Epilepsia alcoólica
3.5.7. “Delirium tremens”
3.5.8. Demência alcoólica
3.6. A embriaguez e a lei
CAPÍTULO 4
Traumatologia Forense
4.1. Conceito de traumatologia forense
4.2. Lesões corporais
4.2.1. Lesões corporais leves
4.2.2. Lesões corporais graves
4.2.2.1. Incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias
4.2.2.2. Perigo de vida
4.2.2.3. Debilidade permanente de membro, sentido ou função
4.2.2.4. Aceleração de parto
4.2.3. Lesões corporais gravíssimas
4.2.3.1. Incapacidade permanente para o trabalho
4.2.3.2. Enfermidade incurável
4.2.3.3. Perda ou inutilização de membro, sentido ou função
4.2.3.4. Deformidade permanente
4.2.3.5. Aborto
4.3. Lesões corporais seguidas de morte
4.4. Lei Maria da Penha — Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006
4.5. Perícias médico-legais nas lesões corporais
4.6. Perícia de sangue
CAPÍTULO 5
Infortunística Acidentária
5.1. Acidente do trabalho
5.2. Art. 20 da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991
5.2.1. Tipos de culpa
5.2.2. Risco profissional
5.2.3. Lei e indenização acidentária
5.2.4. Regulamento dos Benefícios da Previdência Social (Dec. n. 3.048, de 6-5-1999)
5.2.6. Prazo de prescrição
CAPÍTULO 6
Causalidade Médico-Legal do Dano
6.1. Conceito
6.2. Energias de ordem mecânica
6.2.1. Classificação dos instrumentos mecânicos
6.2.2. Instrumentos cortantes
6.2.2.1. Lesões produzidas por instrumentos cortantes
6.2.3. Instrumentos contundentes
6.2.3.1. Lesões produzidas por instrumentos contundentes
6.2.3.2. Explosão
6.2.4. Instrumentos cortocontundentes
6.2.4.1. Lesões produzidas por instrumentos cortocontundentes
6.2.5. Instrumentos perfurantes e perfurocortantes
6.2.5.1. Lesões produzidas por instrumentos perfurantes e perfurocortantes
6.2.6. Lesões produzidas por instrumentos perfurocontundentes
6.2.6.1. Classificação das armas de fogo
6.2.6.2. Munição
6.2.6.3. Noções de Balística
6.2.6.4. Estudo das lesões produzidas por projéteis de armas de fogo
6.2.6.5. Causa jurídica da lesão
6.2.6.6. Classificação dos tiros quanto a distância
6.2.6.7. Perícia médico-legal
6.2.6.8. Deflagração retardada de cartucho
6.3. Energias de ordem física
6.3.1. Temperatura
6.3.1.1. Termonoses
6.3.1.2. Queimaduras
6.3.1.2.1. Classificação das queimaduras
6.3.1.2.2. Teorias sobre a morte por queimaduras
6.3.1.2.3. Etiologia médico-legal das queimaduras
6.3.1.2.4. Problemas médico-forenses
6.3.1.3. Oscilações de temperatura
6.3.1.4. Frio
6.3.2. Eletricidade
6.3.2.1. Fulminação e fulguração
6.3.2.2. Eletroplessão
6.3.2.2.1. Etiologia médico-legal da morte por eletroplessão
6.3.3. Pressão atmosférica
6.3.3.1. Mal das montanhas ou dos aviadores
6.3.3.2. Doença dos caixões ou mal dos escafandristas
6.3.3.3. Luz e som
6.4. Energias de ordem química
6.4.1. Vitriolagem
6.4.1.1. Perícia médico-legal
6.4.2. Venenos
6.5. Energias de ordem físico-química
6.5.1. Asfixiologia forense
6.5.2. Asfixias em geral
6.5.3. Fisiopatologia e sintomatologia
6.5.4. Características das asfixias mecânicas em geral
6.5.5. Classificação das asfixias
6.5.5.1. Enforcamento
6.5.5.1.1. Mecanismos fisiopatológicos no enforcamento
6.5.5.1.2. Lesões anatomopatológicas
6.5.5.1.3. Sinais externos
6.5.5.1.4. Sinais internos
6.5.5.1.5. Explicação da morte no enforcamento
6.5.5.2. Estrangulamento
6.5.5.2.1. Fisiopatologia
6.5.5.2.2. Sintomatologia
6.5.5.2.3. Sinais externos do estrangulamento
6.5.5.2.4. Sinais internos do estrangulamento
6.5.5.2.5. Sinais a distância
6.5.5.2.6. Diagnóstico médico-legal do estrangulamento
6.5.5.3. Esganadura
6.5.5.3.1. Sinais externos a distância
6.5.5.3.2. Sinais externos locais
6.5.5.3.3. Sinais locais profundos
6.5.5.3.4. Sinais a distância
6.5.5.4. Sufocação
6.5.5.4.1. Sufocação direta
6.5.5.4.2. Sufocação indireta
6.5.5.5. Afogamento
6.5.5.5.1. Sintomatologia fisiopatológica
6.5.5.5.2. Sinais da submersão — Asfixia
6.5.5.5.3. Tempo da submersão
6.5.5.6. Asfixia por gases
6.6. Energias de ordem bioquímica
6.6.1. Inanição
6.7. Energias de ordem biodinâmica
6.7.1. Choque
6.7.2. Classificação
6.7.3. Exame cadavérico
6.8. Energias de ordem mista
6.8.1. Fadiga
CAPÍTULO 7
Da Periclitação da Vida e da Saúde
7.1. Perigo de contágio venéreo
7.2. Ação pericial no delito de contágio venéreo
7.3. Perigo de contágio de moléstia grave
7.4. Síndrome de Imunodeficiência Adquirida — AIDS
7.5. Omissão de socorro
CAPÍTULO 8
Incolumidade Pública
8.1. Exercício legal da Medicina
8.2. Exercício ilegal da Medicina
8.3. Charlatanismo
8.4. Curandeirismo
CAPÍTULO 9
Causa Jurídica da Morte — Homicídio, Suicídio, Morte Acidental
9.1. Conceito
9.2. Homicídio
9.3. Suicídio
9.3.1. Estado mental dos suicidas
9.3.2. Meio de suicídio
9.3.3. Profilaxia
9.3.4. Aspecto penal
9.4. Morte acidental
9.5. Diagnóstico diferencial da causa jurídica da morte consoante o meio empregado
CAPÍTULO 10
Tanatologia Forense
10.1. Conceito
10.2. Modalidades de morte
10.3. Tanatognose
10.3.1. Fenômenos abióticos imediatos
10.3.2. Fenômenos abióticos consecutivos
10.3.3. Fenômenos transformativos
10.3.3.1. Destrutivos
10.3.3.1.1. Autólise
10.3.3.1.2. Putrefação
10.3.3.1.3. Maceração
10.3.3.2. Conservadores
10.3.3.2.1. Mumificação
10.3.3.2.2. Saponificação
10.4. Cronotanatognose
10.4.1. Fenômenos cadavéricos
10.4.1.1. Resfriamento do cadáver
10.4.1.2. Rigidez cadavérica
10.4.1.3. Livores e hipóstase
10.4.1.4. Mancha verde abdominal
10.4.1.5. Gases de putrefação
10.4.1.6. Decréscimo de peso
10.4.2. Crioscopia do sangue
10.4.3. Cristais do sangue putrefato
10.4.4. Crescimento dos pelos da barba
10.4.5. Conteúdo gástrico
10.4.6. Fauna cadavérica
10.5. Lei dos transplantes
10.6. Inumação
10.7. Exumação
10.8. Cremação
10.9. Embalsamamento
10.10. Morte natural. Morte violenta. Morte suspeita. Morte súbita. Morte agônica. Sobrevivência
10.10.1. Docimasia hepática química
10.10.2. Docimasia hepática histológica
10.10.3. Docimasia suprarrenal química
10.10.4. Docimasia suprarrenal histológica
10.10.5. Docimasia suprarrenal fisiológica
10.11. Diagnose diferencial das lesões “ante” e “post mortem”
CAPÍTULO 11
Questões Médico-Legais Relacionadas com o Casamento
11.1. O casamento. Definição
11.2. Impedimentos dirimentes absolutos ou públicos
11.2.1. Parentesco (CC, art. 1.521, I a V)
11.3. Impedimentos impedientes ou causas suspensivas (CC, art. 1.523, I a IV)
11.3.1. Direito de sucessão de produto possível de união anterior
11.3.2. Erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge (CC, art. 1.556)
11.3.3. Identidade, honra e boa fama
11.3.4. Defeito físico irremediável
11.3.4.1. Impotência
11.3.4.2. Acopulia, frigidez, vaginismo, dispareunia e coitofobia
11.3.4.3. Anomalias e perversões sexuais
11.3.4.4. Moléstia grave e transmissível por contágio ou herança
11.3.4.5. Defloramento da mulher ignorado pelo marido
11.3.4.6. Disposições finais e quesitos
CAPÍTULO 12
Sexologia Forense
12.1. Conceito
12.2. Fecundação e gravidez
12.2.1. Importância médico-legal do diagnóstico da gravidez
12.2.2. Diagnóstico da gravidez
12.2.3. Anomalias da gravidez
12.2.3.1. Superfecundação
12.2.3.2. Superfetação
12.2.3.3. Gravidez ectópica
12.2.3.4. Feto papiráceo
12.2.3.5. Gravidez molar
12.2.3.6. Retenção de feto morto
12.2.4. Duração legal do tempo de gravidez
12.2.5. Reprodução humana assistida
12.3. Parto e puerpério
12.3.1. Importância médico-legal do parto e do puerpério
12.3.2. Diagnóstico médico-legal do parto e do puerpério
12.3.3. Parto “post mortem”
12.3.4. Cesariana “post mortem”
12.3.5. Perícia
12.4. Restrições à procriação
12.4.1. Malthusianismo
12.4.2. Aborto legal e aborto criminoso
12.4.2.1. Conceituação do aborto em Obstetrícia e em Medicina Legal
12.4.2.2. Classificação médico-legal do aborto
12.4.2.3. Aborto criminoso
12.4.2.4. Causas determinantes do aborto
12.4.2.5. Processos abortivos
12.4.2.6. Complicações patológicas do aborto
12.4.2.7. Perícia do aborto
12.4.2.8. Medidas coercitivas ao aborto
12.4.3. Técnicas anticoncepcionais
12.4.3.1. Esterilização transitória por contraceptivos hormonais
12.4.3.2. Esterilização definitiva
12.4.3.3. Outros métodos
12.5. Infanticídio
12.5.1. O crime de infanticídio
12.5.2. Intervenção pericial
12.5.2.1. Prova de ser nascente
12.5.2.2. Prova de infante nascido
12.5.2.3. Prova de recém-nascido
12.5.2.4. Prova de vida extrauterina autônoma
12.5.2.5. Época da morte
12.5.2.6. Diagnóstico da causa jurídica da morte
12.5.2.7. Exame somatopsíquico da puérpera
12.6. Estupro
12.6.1. Conceito
12.6.2. Estupro praticado mediante conjunção carnal
12.6.3. Violência
12.6.4. Grave ameaça
12.6.4.1. Estupro praticado mediante outro ato libidinoso (antigo Atentado violento ao pudor)
12.6.4.2. Estupro de vulnerável
12.6.5. Intervenção pericial no estupro
12.6.6. Hímen
12.6.7. Sinonímia
12.6.8. Classificação
12.6.9. Caracteres diferenciais entre entalhes e rupturas do hímen
12.6.10. Himens complacentes
12.6.11. Perícia do defloramento
12.7. Ultraje público ao pudor
12.8. Violação sexual mediante fraude
12.9. Assédio sexual
CAPÍTULO 13
Psiquiatria Forense
13.1. Conceito de normalidade e de anormalidade
13.1.1. Oligofrenia
13.1.2. Idiotia
13.1.3. Imbecilidade
13.1.4. Debilidade mental
13.1.5. Formas clínicas das oligofrenias
13.1.6. Etiopatogenia
13.1.7. Classificação das doenças mentais aprovada pelo V Congresso Brasileiro de Neurologia, Psiquiatria e Medicina Legal (1946)
13.1.8. Importância médico-forense
13.1.9. Exame de sanidade mental
13.1.10. Epilepsia
13.1.11. Quesitos para exame de sanidade mental
CAPÍTULO 14
Psicologia Forense
14.1. Conceito
14.2. Limitadores e modificadores da capacidade civil e da responsabilidade penal
14.2.1. Idade
14.2.2. Sexo
14.2.3. Emoção e paixão
14.2.4. Agonia
14.2.5. Sono e sonhos
14.2.6. Sono patológico
14.2.7. Surdimutismo
14.2.8. Afasia
14.2.9. Prodigalidade
14.2.10. Embriaguez
14.2.11. Toxicomanias
14.2.11.1. Morfinomania
14.2.11.2. Heroinismo
14.2.11.3. Cocainomania
14.2.11.4. Canabismo
14.2.11.5. Psicotrópicos
14.2.11.6. Legislação
14.2.11.7. Perícia toxicológica
14.2.11.8. Implicações legais
14.2.12. Personalidades psicopáticas
14.2.13. Civilização (silvícolas)
14.2.14. Psicologia das multidões delinquentes
14.2.15. Reincidência penal
CAPÍTULO 15
Psicologia Judiciária
15.1. Classificação das provas de convicção
15.1.1. Confissão ou prova verbal
15.1.2. Acareação
15.1.3. Prova documental ou escrita
15.1.4. Presunções
15.1.5. Prova testemunhal
15.1.6. Indícios
15.1.7. Depoimento de crianças
15.1.8. Depoimento de velhos
CAPÍTULO 16
Psicopatologia Forense
16.1. Psicossexualidade
16.2. Psicossexualidade anômala
16.2.1. Desvios sexuais
16.2.1.1. Anafrodisia
16.2.1.2. Frigidez
16.2.1.3. Erotismo
16.2.1.4. Autoerotismo
16.2.1.5. Erotomania
16.2.1.6. Exibicionismo
16.2.1.7. Narcisismo
16.2.1.8. Mixoscopia
16.2.1.9. Fetichismo
16.2.1.10. Lubricidade senil
16.2.1.11. Gerontofilia
16.2.1.12. Cromoinversão
16.2.1.13. Etnoinversão
16.2.1.14. Topoinversão
16.2.1.15. Urolagnia
16.2.1.16. Coprolalia
16.2.1.17. Coprofilia
16.2.1.18. Pigmalionismo
16.2.1.19. Pedofilia
16.2.1.20. Edipismo
16.2.1.21. Masturbação
16.2.2. Aberrações ou perversões sexuais
16.2.2.1. Riparofilia
16.2.2.2. Triolismo
16.2.2.3. Vampirismo
16.2.2.4. Bestialismo
16.2.2.5. Necrofilia
16.2.2.6. Sadismo
16.2.2.7. Masoquismo
16.2.2.8. Sadomasoquismo
16.2.2.9. Homossexualismo
CAPÍTULO 17
Exclusão da Paternidade
17.1. Provas médico-legais genéticas, mendelianas ou científicas não san-guíneas
17.1.1. Exame do pavilhão auricular
17.1.2. Cor dos olhos
17.1.3. Cor da pele
17.1.4. Cabelos
17.1.5. Anomalia dos dedos
17.1.6. Hemofilia
17.1.7. Daltonismo
17.2. Provas médico-legais genéticas, mendelianas ou científicas sanguíneas
17.2.1. Hereditariedade e grupos sanguíneos
17.2.1.1. Sistema O, A, B, AB
17.2.1.2. Sistema M e N
17.2.1.3. Fatores Rh e rh
17.2.1.4. Fator Hr
17.2.1.5. Causas de erro na determinação dos grupos sanguíneos
17.2.1.6. Haptoglobinas
17.2.1.7. Sistema HLA
17.2.1.8. O DNA como marcador genético
17.2.1.9. Modelo de laudo pericial em ação de investigação de paternidade
17.2.1.10. Esterilidade masculina
17.2.1.11. Indicações legais e valor das provas genéticas de exclusão médico-legal da paternidade
17.2.1.12. Quesitos destinados à investigação de paternidade
APÊNDICE
BIBLIOGRAFIA
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