Direito Civil Brasileiro - Vol. 2 - Teoria Geral Das Obrigações - 11ª Ed. 2014 by Gonçalves, Carlos Roberto -- Read -- Imperial Library of Trantor

Index

ÍNDICE PARTE ESPECIAL

Livro I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

Capítulo I - INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

1. Conceito e âmbito do direito das obrigações 2. Importância do direito das obrigações 3. Características principais do direito das obrigações 4. Relações com as outras ramificações do direito civil 5. Direitos obrigacionais ou pessoais e direitos reais

5.1. Principais distinções 5.2. Figuras híbridas

5.2.1. Espécies 5.2.2. Obrigações propter rem

5.2.2.1. Conceito 5.2.2.2. Natureza jurídica

5.2.3. Ônus reais 5.2.4. Obrigações com eficácia real

6. Evolução da teoria das obrigações 7. Posição do direito das obrigações no código civil 8. A unificação do direito obrigacional

Capítulo II - NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÃO

1. Conceito de obrigação 2. Elementos constitutivos da obrigação

2.1. Sujeitos da relação obrigacional (elemento subjetivo) 2.2. Objeto da relação obrigacional (elemento objetivo) 2.3. Vínculo jurídico da relação obrigacional (elemento abstrato)

3. Fontes das obrigações

3.1. Introdução 3.2. Fontes no direito romano e em outras legislações contemporâneas 3.3. Concepção moderna das fontes das obrigações

4. Distinção entre obrigação e responsabilidade

Título I - DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES

1. Introdução 2. Noção geral Capítulo I - DAS OBRIGAÇÕES DE DAR

1. Introdução 2. Formas DAS OBRIGAÇÕES DE DAR COISA CERTA

3. Noção e conteúdo 4. Impossibilidade de entrega de coisa diversa, ainda que mais valiosa 5. Tradição como transferência dominial 6. Direito aos melhoramentos e acrescidos 7. Abrangência dos acessórios 8. Obrigação de entregar

8.1. Perecimento sem culpa e com culpa do devedor 8.2. Deterioração sem culpa e com culpa do devedor

9. Obrigação de restituir

9.1. Perecimento sem culpa e com culpa do devedor 9.2. Deterioração sem culpa e com culpa do devedor

10. Das obrigações pecuniárias

DAS OBRIGAÇÕES DE DAR COISA INCERTA

11. Conceito 12. Diferenças e afinidades com outras modalidades 13. Disciplina legal

13.1. Indicação do gênero e quantidade 13.2. Escolha e concentração 13.3. Gênero limitado e ilimitado

Capítulo II - DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER

1. Conceito 2. Espécies 3. Inadimplemento

3.1. Obrigações infungíveis ou personalíssimas 3.2. Obrigações fungíveis ou impessoais 3.3. Obrigações consistentes em emitir declaração de vontade

Capítulo III - DAS OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER

1. Noção e alcance 2. Inadimplemento da obrigação negativa 3. Regras processuais

Capítulo IV - DAS OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS

1. Obrigações cumulativas e alternativas 2. Conceito de obrigação alternativa 3. Direito de escolha 4. A concentração 5. Impossibilidade das prestações 6. Obrigações facultativas

6.1. Conceito 6.2. Características e efeitos

Capítulo V - DAS OBRIGAÇÕES DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS

1. Conceito de obrigação divisível e indivisível 2. Espécies de indivisibilidade 3. A indivisibilidade em relação às várias modalidades de obrigações 4. Efeitos da divisibilidade e da indivisibilidade da prestação

4.1. Pluralidade de devedores 4.2. Pluralidade de credores

5. Perda da indivisibilidade

Capítulo VI - DAS OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS

DISPOSIÇÕES GERAIS

1. Conceito e características 2. Natureza jurídica da solidariedade 3. Diferenças entre solidariedade e indivisibilidade 4. Princípios comuns à solidariedade 5. Espécies de obrigação solidária

DA SOLIDARIEDADE ATIVA

6. Conceito 7. Características da solidariedade ativa 8. Disciplina legal 9. Extinção da obrigação solidária 10. Direito de regresso

DA SOLIDARIEDADE PASSIVA

11. Conceito e características 12. Direitos do credor 13. Efeitos da morte de um dos devedores solidários 14. Relações entre os codevedores solidários e o credor

14.1. Consequências do pagamento parcial e da remissão 14.2. Cláusula, condição ou obrigação adicional 14.3. Renúncia da solidariedade

15. Impossibilidade da prestação 16. Responsabilidade pelos juros 17. Meios de defesa dos devedores 18. Relações dos codevedores entre eles

18.1. Direito de regresso 18.2. Insolvência de um dos codevedores solidários

Capítulo VII - OUTRAS MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES

DAS OBRIGAÇÕES CIVIS E NATURAIS

1. Distinção entre obrigação civil e obrigação natural 2. Obrigação natural

2.1. Conceito e características 2.2. Natureza jurídica da obrigação natural 2.3. Casos de obrigação natural no direito brasileiro 2.4. Efeitos da obrigação natural

DAS OBRIGAÇÕES DE MEIO, DE RESULTADO E DE GARANTIA

3. Obrigação de meio e de resultado 4. Obrigação de garantia

DAS OBRIGAÇÕES DE EXECUÇÃO INSTANTÂNEA, DIFERIDA E CONTINUADA

5. Obrigações de execução instantânea e de execução diferida 6. Obrigação de execução continuada

DAS OBRIGAÇÕES PURAS E SIMPLES, CONDICIONAIS, A TERMO E MODAIS

7. Obrigações puras e simples 8. Obrigações condicionais 9. Obrigações a termo 10. Obrigações modais ou com encargo

DAS OBRIGAÇÕES LÍQUIDAS E ILÍQUIDAS

11. Conceito 12. Espécies de liquidação 13. Aplicações práticas da distinção

DAS OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS

14. Conceito e efeitos 15. Espécies

Título II - DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES

Capítulo I - DA CESSÃO DE CRÉDITO

1. A transmissão das obrigações

1.1. Noções gerais 1.2. Espécies

2. Conceito de cessão de crédito 3. Cessão de crédito e institutos afins 4. Requisitos da cessão de crédito: objeto, capacidade e legitimação 5. Espécies de cessão de crédito 6. Formas 7. Notificação do devedor 8. Responsabilidade do cedente

Capítulo II - DA ASSUNÇÃO DE DÍVIDA

1. Conceito 2. Características e pressupostos 3. Assunção de dívida e institutos afins

3.1. Assunção de dívida e promessa de liberação do devedor 3.2. Assunção de dívida e novação subjetiva por substituição do devedor 3.3. Assunção de dívida e fiança 3.4. Assunção de dívida e estipulação em favor de terceiro

4. Espécies de assunção de dívida 5. Efeitos da assunção de dívida

Capítulo III - DA CESSÃO DE CONTRATO

1. Conceito. cessão de contrato e cessão de posição contratual 2. Natureza jurídica 3. Características da cessão da posição contratual 4. Efeitos da cessão da posição contratual

4.1. Efeitos entre o cedente e o contraente cedido 4.2. Efeitos entre o cedente e o cessionário 4.3. Efeitos entre o cessionário e o contraente cedido

5. Cessão da posição contratual no direito brasileiro

Título III - DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES

1. Introdução 2. Liberação pelo adimplemento Capítulo I - DO PAGAMENTO

1. Noção e espécies de pagamento 2. Natureza jurídica e requisitos de validade do pagamento 3. De quem deve pagar

3.1. Pagamento efetuado por pessoa interessada 3.2. Pagamento efetuado por terceiro não interessado 3.3. Pagamento efetuado mediante transmissão da propriedade

4. Daqueles a quem se deve pagar

4.1. Pagamento efetuado diretamente ao credor 4.2. Pagamento efetuado ao representante do credor 4.3. Validade do pagamento efetuado a terceiro que não o credor 4.4. Pagamento efetuado ao credor putativo 4.5. Pagamento ao credor incapaz 4.6. Pagamento efetuado ao credor cujo crédito foi penhorado

5. Do objeto do pagamento

5.1. Pagamento em dinheiro e o princípio do nominalismo 5.2. A cláusula de escala móvel

6. Da prova do pagamento

6.1. A quitação 6.2. As presunções de pagamento

7. Do lugar do pagamento 8. Do tempo do pagamento

Capítulo II - DO PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO

1. Pagamentos especiais 2. Conceito de pagamento em consignação 3. Objeto da consignação 4. Fatos que autorizam a consignação 5. Requisitos de validade da consignação 6. Levantamento do depósito 7. Disposições processuais

Capítulo III - DO PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO

1. Conceito 2. Natureza jurídica 3. Espécies

3.1. Sub-rogação legal 3.2. Sub-rogação convencional

4. Efeitos da sub-rogação 5. Sub-rogação parcial

Capítulo IV - DA IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO

1. Conceito 2. Requisitos da imputação do pagamento 3. Espécies de imputação

3.1. Imputação por indicação do devedor 3.2. Imputação por vontade do credor 3.3. Imputação em virtude de lei

4. Imputação do pagamento em contratos de cheque especial

Capítulo V - DA DAÇÃO EM PAGAMENTO

1. Conceito 2. Elementos constitutivos 3. Natureza jurídica 4. Disposições legais

Capítulo VI - DA NOVAÇÃO

1. Conceito 2. Requisitos da novação 3. Espécies de novação 4. Efeitos da novação

Capítulo VII - DA COMPENSAÇÃO

1. Conceito 2. Espécies de compensação

2.1. Compensação legal

2.1.1. Conceito 2.1.2. Requisitos da compensação legal

2.1.2.1. Reciprocidade dos créditos 2.1.2.2. Liquidez das dívidas 2.1.2.3. Exigibilidade das prestações 2.1.2.4. Fungibilidade dos débitos

2.2. Compensação convencional 2.3. Compensação judicial

3. Dívidas não compensáveis 4. Regras peculiares

Capítulo VIII - DA CONFUSÃO

1. Conceito e características 2. Espécies de confusão 3. Efeitos da confusão 4. Cessação da confusão

Capítulo IX - DA REMISSÃO DE DÍVIDAS

1. Conceito e natureza jurídica 2. Espécies de remissão 3. Presunções legais 4. A remissão em caso de solidariedade passiva

Título IV - DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES

Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS

1. A obrigatoriedade dos contratos 2. Inadimplemento absoluto

2.1. Inadimplemento culposo da obrigação

2.1.1. Perdas e danos 2.1.2. Responsabilidade patrimonial 2.1.3. Contratos benéficos e onerosos

2.2. Inadimplemento fortuito da obrigação

Capítulo II - DA MORA

1. Conceito 2. Mora e inadimplemento absoluto 3. Espécies de mora

3.1. Mora do devedor

3.1.1. Espécies 3.1.2. Requisitos 3.1.3. Efeitos

3.2. Mora do credor

3.2.1. Requisitos 3.2.2. Efeitos

3.3. Mora de ambos os contratantes

4. Purgação e cessação da mora

Capítulo III - DAS PERDAS E DANOS

1. Conceito 2. Dano emergente e lucro cessante 3. Obrigações de pagamento em dinheiro

Capítulo IV - DOS JUROS LEGAIS

1. Conceito 2. Espécies 3. Regulamentação legal 4. Anatocismo ou capitalização de juros 5. Juros compensatórios bancários

Capítulo V - DA CLÁUSULA PENAL

1. Conceito 2. Natureza jurídica 3. Funções da cláusula penal 4. Valor da cláusula penal 5. Espécies de cláusula penal 6. Efeitos da distinção entre as duas espécies 7. Cláusula penal e institutos afins 8. Cláusula penal e pluralidade de devedores

Capítulo VI - DAS ARRAS OU SINAL

1. Conceito 2. Natureza jurídica 3. Espécies 4. Funções das arras

BIBLIOGRAFIA

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