[Direito Civil 01] • Direito Civil - Vol. 1 by Tartuce, Flávio -- Read -- Imperial Library of Trantor

Index

Capa Frontispício GEN Página de rosto Créditos Dedicatória Nota do autor à 10ª edição Prefácio Sumário 1. Lei de introdução

1.1 Aspectos gerais de direito privado

1.1.1 Introdução 1.1.2 As fontes do direito. A lei. As formas de integração da norma jurídica e as ferramentas do sistema jurídico

1.1.2.1 Fontes formais, diretas ou imediatas 1.1.2.2 Fontes não formais, indiretas ou mediatas

1.1.3 A lei como fonte principal do direito brasileiro. O problema das lacunas da lei

1.1.3.1 Da vigência das leis no tempo 1.1.3.2 Da vigência das leis no espaço 1.1.3.3 Principais classificações da lei 1.1.3.4 A interpretação das leis 1.1.3.5 As fontes diretas secundárias: a analogia, os costumes, os princípios gerais do direito. Estudo específico e aprofundado 1.1.3.6 As fontes não formais, indiretas ou mediatas: a doutrina, a jurisprudência e a equidade

1.1.4 As antinomias ou lacunas de conflito

1.2 Da proteção do ato jurídico perfeito, da coisa julgada e do direito adquirido (arts. 6.°, da Lei de Introdução, e 5.°, XXXVI, da CF/1988). Relativização da proteção 1.3 As normas específicas de Direito Internacional Público e Privado constantes na Lei de Introdução. Breves comentários 1.4 Resumo esquemático 1.5 Questões correlatas Gabarito

2. Entendendo o código civil de 2002

2.1 Introdução 2.2 Codificar é preciso? O big bang legislativo e o sistema solar 2.3 Visão geral do Código Civil de 2002. Diretrizes básicas da sua elaboração 2.4 Os princípios do Código Civil de 2002 segundo Miguel Reale

2.4.1 O princípio da eticidade 2.4.2 O princípio da socialidade 2.4.3 O princípio da operabilidade

2.5 Fundamentos teóricos e filosóficos da atual codificação privada. O Direito Civil Contemporâneo ou novo Direito Civil. Influências da Ontognoseologia Jurídica de Miguel Reale no Código Civil de 2002 2.6 Direito Civil e Constituição. Amplitude da expressão Direito Civil Constitucional. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais 2.7 O diálogo das fontes 2.8 Resumo esquemático 2.9 Questões correlatas Gabarito

3. Análise do código civil de 2002. parte geral. da pessoa natural

3.1 Da pessoa natural, humana ou física. Conceitos iniciais. Personalidade e capacidade. A situação jurídica do nascituro

3.1.1 Os absolutamente incapazes 3.1.2 Os relativamente incapazes 3.1.3 Teoria geral da representação 3.1.4 Da emancipação

3.2 Os direitos da personalidade na concepção civil-constitucional

3.2.1 Introdução. Conceito de direitos da personalidade 3.2.2 Classificação e características dos direitos da personalidade

3.2.2.1 Direitos inatos, ilimitados e absolutos 3.2.2.2 Direitos intransmissíveis e indisponíveis 3.2.2.3 Direitos irrenunciáveis 3.2.2.4 Direitos imprescritíveis 3.2.2.5 Direitos impenhoráveis e inexpropriáveis

3.2.3 Os direitos da personalidade e as grandes gerações ou dimensões de direitos 3.2.4 Previsões legais de proteção aos direitos da personalidade no Código Civil de 2002

3.3 Domicílio da pessoa natural 3.4 Morte da pessoa natural

3.4.1 Morte real 3.4.2 Morte presumida sem declaração de ausência. A justificação 3.4.3 Morte presumida com declaração de ausência

3.4.3.1 Da curadoria dos bens do ausente (arts. 22 a 25 do CC) 3.4.3.2 Da sucessão provisória (arts. 26 a 36 do CC) 3.4.3.3 Da sucessão definitiva (arts. 37 a 39 do CC)

3.4.4 Da comoriência

3.5 O estado civil da pessoa natural. Visão crítica 3.6 Resumo esquemático 3.7 Questões correlatas Gabarito

4. Da pessoa jurídica

4.1 Introdução. Conceito de pessoa jurídica. Regras gerais 4.2 Principais classificações gerais da pessoa jurídica

4.2.1 Quanto à nacionalidade 4.2.2 Quanto à estrutura interna 4.2.3 Quanto às funções e capacidade

4.3 Da pessoa jurídica de direito privado. Figuras previstas no art. 44 do CC

4.3.1 Das fundações particulares 4.3.2 Das associações 4.3.3 Das sociedades 4.3.4 Das organizações religiosas e dos partidos políticos. Corporações sui generis 4.3.5 Das empresas individuais de sociedade limitada (EIRELI)

4.4 Regras de Direito Intertemporal quanto às pessoas jurídicas 4.5 Domicílio das pessoas jurídicas 4.6 Extinção da pessoa jurídica e destinação dos bens 4.7 Da desconsideração da personalidade jurídica 4.8 Entes ou grupos despersonalizados 4.9 Resumo esquemático 4.10 Questões correlatas Gabarito

5. Do objeto do direito. os bens

5.1 Conceito de bens 5.2 Principais classificações dos bens

5.2.1 Classificação quanto à tangibilidade 5.2.2 Classificação dos bens quanto à mobilidade 5.2.3 Classificação quanto à fungibilidade 5.2.4 Classificação quanto à consuntibilidade 5.2.5 Classificação quanto à divisibilidade 5.2.6 Classificação quanto à individualidade 5.2.7 Classificação quanto à dependência em relação a outro bem (bens reciprocamente considerados) 5.2.8 Classificação em relação ao titular do domínio

5.3 Do bem de família

5.3.1 Introdução. Concepção civil-constitucional do bem de família. A nova dimensão da ideia de patrimônio 5.3.2 O bem de família convencional ou voluntário 5.3.3 O bem de família legal

5.4 Resumo esquemático 5.5 Questões correlatas Gabarito

6. Teoria geral do negócio jurídico

6.1 Fatos, atos e negócios jurídicos. Conceitos iniciais 6.2 Do ato jurídico em sentido estrito ou ato jurídico stricto sensu 6.3 Do negócio jurídico

6.3.1 Principais classificações dos negócios jurídicos 6.3.2 Os elementos constitutivos do negócio jurídico

6.3.2.1 Introdução. Os três planos do negócio jurídico. A escada ponteana 6.3.2.2 Elementos essenciais do negócio jurídico 6.3.2.3 Elementos naturais ou identificadores do negócio jurídico 6.3.2.4 Elementos acidentais do negócio jurídico

6.4 Resumo esquemático 6.5 Questões correlatas. Gabarito

7. Defeitos ou vícios do negócio jurídico e teoria das nulidades

7.1 Introdução. Classificação dos vícios do negócio jurídico 7.2 Do erro e da ignorância 7.3 Do dolo 7.4 Da coação 7.5 Do estado de perigo 7.6 Da lesão 7.7 Da fraude contra credores 7.8 O novo tratamento da simulação 7.9 Da invalidade do negócio jurídico. A teoria das nulidades do negócio jurídico

7.9.1 Introdução 7.9.2 Da inexistência do negócio jurídico 7.9.3 Da nulidade absoluta 7.9.4 Da nulidade relativa ou anulabilidade

7.10 Resumo esquemático 7.11 Questões correlatas Gabarito

8. Da prescrição e da decadência no código civil de 2002. o tratamento diferenciado

8.1 Introdução 8.2 Da prescrição

8.2.1 Conceito de prescrição 8.2.2 Disposições gerais sobre a prescrição 8.2.3 Das causas impeditivas e suspensivas da prescrição 8.2.4 Das causas de interrupção da prescrição 8.2.5 Dos prazos de prescrição previstos na Parte Geral do Código Civil. As ações imprescritíveis 8.2.6 Prescrição e direito intertemporal

8.3 Da decadência. Conceitos e disposições gerais

8.3.1 Prazos de decadência

8.4 Resumo esquemático 8.5 Questões correlatas Gabarito

9. A prova do negócio jurídico no código civil de 2002

9.1 Introdução. A necessidade de o Código Civil trazer um capítulo específico quanto à prova 9.2 Os meios de prova previstos pelo Código Civil de 2002. Análise das regras constantes da atual codificação privada 9.3 Presunções, perícias e investigação de paternidade. Tratamento legal e análise prática 9.4 Confrontação entre o art. 221 do Código Civil e o art. 585, II, do CPC. Aplicação do estudo das antinomias ou lacunas de conflito 9.5 Resumo esquemático 9.6 Questões correlatas Gabarito

Bibliografia

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