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Front Matter / Elementos Pré-textuais / Páginas Iniciales
Prefácio
Apresentação
1 Patente: uma breve introdução - origens, conceitos e evolução do 'sistema' internacional e dos nacionais
Das origens à internacionalização
Bases institucionais do 'sistema' internacional
2 Patente: uma forma de proteção do trabalho intelectual - vantagens da proteção: facilitar as parcerias tecnológicas e impedir a pirataria
Invenção, inovação e desenvolvimento
Patente ou segredo: a opção ilusória
Razões para patentear
O que é (e não é) patenteável
Em que país patentear
O inventor, a titularidade e direitos conferidos
Sobre o pedido de patente
Transferência e licença de direitos
Domínio público: a disponibilidade tecnológica
3 Patente: a fonte básica da informação tecnológica - o conhecimento técnico a serviço da pesquisa e da produção, a informação classificada por ramo da tecnologia
Informação científica e tecnológica: duas perguntas, duas respostas
A formação do sistema internacional de informação tecnológica
Usuário e uso da informação patentária
A configuração do sistema de informação patentária
Operando o sistema de informação patentária
4 Transferência de informação, de material de pesquisa e comercialização de tecnologia - do livre intercâmbio à troca comercial
Da era do segredo à era da divulgação
Formas potenciais de divulgação indevidas
Salvaguardas à divulgação indevida: a obrigatoriedade do sigilo
Transferência de material de pesquisa
Comercialização de tecnologia
5 FIOCRUZ e os serviços de gestão tecnológica
Referências bibliográficas
Anexos
1. 1 Principais tratados internacionais, com ênfase e m Patente
2.1 Formas de proteção do trabalho intelectual
2.2 Inventos e relações de trabalho
2.3 Fundação Oswaldo Cruz
2.4 Invenções biotecnológicas e capacitação à repetitividade
2.5 Brasil: a tramitação para a concessão da patente
3.1 Outras fontes de informação patentária
4.1 Acordo de sigilo entre instituições sem fins lucrativos
4.2 Obrigação de sigilo a visitante e estagiário
4.3 Obrigação de sigilo pré-contrato de transferência de tecnologia
4.4 Acordo para a transferencia de material biológico
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