Crime De Lavagem De Dinheiro by Moro, Sergio Fernando -- Read -- Imperial Library of Trantor

Index

Abertura Créditos APRESENTAÇÃO Capítulo 1 - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO

1.1 Um novo crime e uma nova política criminal 1.2 Sistema de prevenção 1.3 Um crime de caráter transnacional 1.4 Reforma da lei de lavagem

Capítulo 2 - TIPO OBJETIVO NO CRIME DE LAVAGEM

2.1 O tipo principal 2.2 O rol de crimes antecedentes 2.3 Crimes antecedentes ocorridos no exterior 2.4 Os tipos penais subsidiários 2.5 Penas 2.6 Tipologias

Capítulo 3 - ELEMENTO SUBJETIVO NO CRIME DE LAVAGEM

3.1 Dolo genérico e elemento subjetivo especial 3.2 Abrangência do dolo 3.3 O dolo eventual 3.4 A prova do dolo 3.5 Aspectos criminológicos

Capítulo 4 - PROCESSO PENAL NO CRIME DE LAVAGEM

4.1 Competência 4.2 Autonomia do crime de lavagem e prova indiciária 4.3 Procedimento e citação 4.4 A investigação e a persecução

Capítulo 5 - PRISÃO E LIBERDADE

Capítulo 6 - CONFISCO E MEDIDAS ASSECURATÓRIAS

6.1 Confisco e lavagem de dinheiro 6.2 Natureza jurídica do confisco 6.3 Regras de provas para aplicação do confisco 6.4 Regras especiais para criminosos profissionais 6.5 Regras sobre confisco constantes em tratados internacionais 6.6 Medidas assecuratórias 6.7 Administração provisória e alienação antecipada dos bens

Capítulo 7 - COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL

7.1 Ampliação da cooperação como objetivo político-jurídico 7.2 Conceitos básicos 7.3 Competência na cooperação passiva 7.4 Competência na cooperação ativa 7.5 O princípio “locus regit actum” 7.6 Limites à cooperação jurídica internacional 7.7 Cooperação direta sem intermédio da Autoridade Central 7.8 Medidas de caráter unilateral

REFERÊNCIAS