Tabelionato de Notas - Col. Cartórios - 1ª Edição by Rodrigues, Leonardo Felipe -- Read -- Imperial Library of Trantor

Index

Apresentação Nota do Autor Sumário 1 Antecedentes Históricos

1.1 Uma instituição pré-jurídica 1.2 Império Romano 1.3 Surgimento da fé pública notarial 1.4 Código de Justiniano – os requisitos dos atos notariais 1.5 Evolução em Portugal

2 Fontes do Direito Notarial

2.1 Fontes constitucionais

2.1.1 Fontes constitucionais diretas 2.1.2 Fontes constitucionais indiretas

2.2 Fontes legais da atividade notarial

3 Função Notarial

3.1 A função como profissão

3.1.1 Notariado de base judicial e administrativa 3.1.2 Notariado de tipo anglo-saxão 3.1.3 Notariado de tipo latino ou da Civil Law

3.1.3.1 O notário e a função notarial 3.1.3.2 Os documentos notariais 3.1.3.3 A instituição notarial 3.1.3.4 A deontologia notarial

3.2 O notariado no Brasil 3.3 Direitos e deveres dos notários 3.4 Substitutos – perda ou extinção da delegação 3.5 Deveres dos notários 3.6 Responsabilidade administrativa, civil e criminal 3.7 Incompatibilidades e impedimentos

4 Princípios da Atividade Notarial

4.1 Princípios aplicáveis aos serviços notariais

4.1.1 Princípios atípicos

4.1.1.1 Princípios constitucionais da administração

4.1.1.1.1 Princípio da legalidade 4.1.1.1.2 Princípio da impessoalidade 4.1.1.1.3 Princípio da moralidade 4.1.1.1.4 Princípio da publicidade 4.1.1.1.5 Princípio da eficácia

4.2 Princípios de direito privado

4.2.1 Liberdade de contratar ou autonomia da vontade 4.2.2 Princípio da obrigatoriedade – pacta sunt servanda 4.2.3 Supremacia da ordem pública 4.2.4 Princípio da probidade e boa-fé 4.2.5 Função social do contrato

4.3 Princípios do direito registral 4.4 Princípios típicos do direito notarial

4.4.1 Princípio da segurança jurídica 4.4.2 Princípio da economia 4.4.3 Princípio da forma 4.4.4 Princípio da imediação 4.4.5 Princípio da rogação 4.4.6 Princípio do consentimento 4.4.7 Princípio da unidade formal do ato 4.4.8 Princípio da notoriedade ou fé pública 4.4.9 Princípio da matricidade

4.5 Outros princípios notariais

5 Classificação dos Atos Notariais

5.1 Atas notariais 5.2 Escrituras públicas

6 Forma Notarial

6.1 Documento e instrumento 6.2 Documento público notarial 6.3 Aspectos da forma notarial

6.3.1 Aspectos extrínsecos 6.3.2 Aspectos intrínsecos

6.3.2.1 Partes e demais intervenientes da escritura pública 6.3.2.2 Tempo do ato notarial 6.3.2.3 Local dos atos notariais 6.3.2.4 Objeto do ato notarial 6.3.2.5 Fundamentação legal e motivos 6.3.2.6 Outros requisitos

7 Atos Notariais em Espécie

7.1 Autenticação de cópias

7.1.1 Casos práticos

7.2 Reconhecimento de assinatura ou firma

7.2.1 Caracteres da assinatura 7.2.2 Modalidades de reconhecimento de firma

7.2.2.1 Reconhecimento por autenticidade 7.2.2.2 Reconhecimento por semelhança 7.2.2.3 Reconhecimento por abono

7.2.3 Técnica do reconhecimento de firma, letra ou sinal 7.2.4 Cartão de firmas ou ficha-padrão

7.2.4.1 Outras cautelas 7.2.4.2 Efeitos do depósito da ficha-padrão 7.2.4.3 Situações atípicas

7.2.5 Qualificação notarial dos documentos para reconhecimento de firma 7.2.6 Casuística do reconhecimento de firmas

7.2.6.1 Reconhecimento de firma em documento assinado por pessoa semianalfabeta 7.2.6.2 Reconhecimento de firma de dirigente em representação da empresa 7.2.6.3 Reconhecimento de firma em título de crédito 7.2.6.4 Reconhecimento de firma em documento de transferência de veículo 7.2.6.5 Reconhecimento de firma de pessoa já falecida

8 Ata Notarial

8.1 Distinção entre ata notarial e escritura pública 8.2 Classificação das atas notariais

8.2.1 Quanto ao agir do tabelião 8.2.2 Quanto ao objeto 8.2.3 Quanto à forma 8.2.4 Quanto ao meio

8.3 Objeto da ata notarial 8.4 Estrutura e requisitos da ata notarial

8.4.1 Redação em língua nacional 8.4.2 Requerimento ou solicitação 8.4.3 Capacidade para solicitar 8.4.4 Qualificação das partes 8.4.5 Tempo do fato e da ata 8.4.6 Local do fato e da ata 8.4.7 Fundamentação legal 8.4.8 Declaração de leitura 8.4.9 Assinatura das partes e do tabelião

8.4.9.1 Recusa da parte em assinar

8.5 Espécies de atas notariais

8.5.1 Ata de notoriedade 8.5.2 Ata de presença e declaração 8.5.3 Ata de constatação em diligência externa 8.5.4 Ata de notificação 8.5.5 Ata de autenticação eletrônica

8.5.5.1 Ata com gravação de diálogo telefônico 8.5.5.2 Ata da internet 8.5.5.3 Ata de verificação de mensagem eletrônica (e-mail)

8.5.6 Ata de subsanação

8.6 Limites do tabelião na ata notarial

9 Procuração

9.1 Capacidade ativa e passiva 9.2 Aceitação do mandato 9.3 Obrigações do mandatário 9.4 Obrigações do mandante 9.5 Substabelecimento 9.6 Procuração em causa própria 9.7 Irrevogabilidade revogável 9.8 Procurações e seus reflexos empresariais 9.9 Revogação e renúncia 9.10 Extinção do mandato

10 Escrituras Públicas

10.1 Escrituras públicas – requisitos gerais 10.2 Escrituras imobiliárias – requisitos especiais

11 Imóveis Rurais

11.1 Caracteres gerais 11.2 Imóveis rurais e a presença de estrangeiros

12 Compra e Venda 13 Doação 14 Permuta 15 Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel 16 Pactos Patrimoniais

16.1 O pacto patrimonial para o casamento 16.2 Os regimes de bens 16.3 Os pactos antenupciais 16.4 Alteração do regime de bens

16.4.1 Os pactos patrimoniais nas relações afetivas não matrimoniais

16.5 União estável 16.6 O contrato de namoro 16.7 União estável ou pacto de convivência homoafetivo

17 Testamento Público

17.1 Testamento

17.1.1 Testamento público

17.1.1.1 Capacidade testamentária 17.1.1.2 Testemunhas 17.1.1.3 Objeto do testamento e disposições testamentárias 17.1.1.4 Espécies de disposições testamentárias 17.1.1.5 Substituições hereditárias 17.1.1.6 Deserdação 17.1.1.7 Efeitos da deserdação 17.1.1.8 Revogação do testamento 17.1.1.9 Rompimento do testamento 17.1.1.10 Cláusulas restritivas 17.1.1.11 Testamenteiro

17.2 Testamento cerrado 17.3 Codicilo

18 Separação e Divórcio, Inventário e Partilha

18.1 As polêmicas da Lei n. 11.441/2007

19 Inventário e Partilha

19.1 Consenso entre as partes 19.2 Inexistência de testamento 19.3 Advogado 19.4 Tempo do falecimento e da sucessão 19.5 O pedido 19.6 A qualificação e os dados do autor da herança 19.7 Nomeação de inventariante 19.8 O reconhecimento de união estável 19.9 Bens 19.10 Partilha de bens 19.11 Sobrepartilha, partilha parcial e correção de partilha judicial 19.12 Adjudicação 19.13 Documentos necessários 19.14 Declarações especiais 19.15 Inventário negativo 19.16 Recusa do tabelião 19.17 Questão tributária 19.18 Considerações finais

20 Divórcio e Separação

20.1 Qualificação 20.2 Inexistência de filhos menores e do consenso entre as partes 20.3 Advogado 20.4 Apresentação dos documentos 20.5 Caracteres genéricos do ato notarial 20.6 Recusa do tabelião 20.7 Restabelecimento da sociedade conjugal 20.8 Considerações finais

21 Correção de Erros nos Atos Notariais

21.1 Erros comuns 21.2 Retificação por ata notarial

22 Obrigações Administrativas e Fiscais do Notário

22.1 Fiscalização de tributos

23 Emolumentos Referências

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