Carreiras Específicas - Defensoria Pública Da União - Dpu by Andrade, Flávia Cristina Moura de -- Read -- Imperial Library of Trantor

Index

APRESENTAÇÃO Direito Penal

I. PARTE GERAL II. PARTE ESPECIAL III. LEGISLAÇÃO ESPECIAL

Direito Processual Penal

I. PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS II. APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL III. INQUÉRITO POLICIAL IV. AÇÃO PENAL V. COMPETÊNCIA VI. DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES VII. PROVAS VIII. PRISÃO, MEDIDAS CAUTELARES E LIBERDADE PROVISÓRIA IX. COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS X. SENTENÇA XI. PROCEDIMENTOS XII. NULIDADES XIII. RECURSOS XIV. AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO XV. LEIS ESPECIAIS

Penal Militar

Direito Processual Penal Militar

I. POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR E INQUÉRITO POLICIAL MILITAR II. PROCESSO PENAL MILITAR E SUA APLICAÇÃO, AÇÃO PENAL MILITAR E DENÚNCIA III. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO IV. QUESTÕES PREJUDICIAIS, INCIDENTES, MEDIDAS PREVENTIVAS E ASSECURATÓRIAS V. CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO VI. PROCESSOS EM ESPÉCIE VII. NULIDADES VIII. RECURSOS IX. EXECUÇÃO

Direito Civil

I. PARTE GERAL II. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E CONTRATOS III. RESPONSABILIDADE CIVIL IV. DIREITO DAS COISAS V. DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES VI. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: ADOÇÃO VII. DIREITO DO CONSUMIDOR

Direito Processual Civil

I. PROCESSO. CONCEITO. NATUREZA JURÍDICA. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS II. COMPETÊNCIA III. PARTES E PROCURADORES IV. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS V. PETIÇÃO INICIAL VI. DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS VII. RESPOSTA DO RÉU: EXCEÇÃO, CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO. REVELIA. EFEITOS DA REVELIA VIII. PROVA IX. SENTENÇA X. COISA JULGADA E RELATIVIZAÇÃO XI. TEORIA GERAL DE RECURSOS XII. RECURSOS EM ESPÉCIE XIII. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA XIV. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL XV. AÇÕES CONSTITUCIONAIS XVI. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS XVII. TUTELA PROVISÓRIA XVIII. JUIZADOS ESPECIAIS

Direito Internacional Privado

I. NACIONALIDADE II. ESTRANGEIROS: CONDIÇÃO JURÍDICA (LEI N. 6.815/80) III. CONFLITO DE LEIS NO ESPAÇO

Direito Internacional Público

Direito do Trabalho

Direito Processual do Trabalho

Direito Previdenciário

I. Seguridade Social II. Assistência Social III. Princípios da Previdência Social IV. Segurados V. Benefícios: Generalidades VI. Benefícios dos Segurados VII. Dos Benefícios dos Dependentes VIII. Custeio Previdenciário IX. Direito Penal Previdenciário

Direito do Trabalho

I. PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO II. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA III. ATOS ADMINISTRATIVOS IV. SERVIÇO PÚBLICO V. AGENTE PÚBLICO VI. LICITAÇÃO VII. CONTRATOS VIII. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO IX. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA X. BENS PÚBLICOS XI. PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA XII. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA XIII. PROCESSO ADMINISTRATIVO

Direito Tributário

Direito Constitucional

I. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS II. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE III. DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES NO ESTADO IV. DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO V. INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

Direitos Humanos

I. DIREITOS HUMANOS

Direito Eleitoral

I. DIREITO ELEITORAL

Princípios da Defensoria Pública

I. PRINCÍPIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA

Noções de Filosofia, Ciência Política e Sociologia