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Index
1 PRINCÍPIOS DO DIREITO ELEITORAL
1. Diferença entre postulados, princípios e regras eleitorais
2. Dos Princípios Eleitorais
3. QUESTÕES
2 A JUSTIÇA ELEITORAL
1. A Visão Global
2. A Composição da Justiça Eleitoral
3. Questões
3 DIREITO ELEITORAL Conceito, Classificações e Eleições no Brasil
1. Conceito
2. Classificações
3. Eleições no Brasil
4. Questões
4 DIREITOS POLÍTICOS POSITIVOS E NEGATIVOS Sistema Político Brasileiro
1. Direitos Políticos
2. Direitos políticos positivos
3. Questões
5 SISTEMAS ELEITORAIS
1. Sistemas Eleitorais
2. Questões
6 NULIDADES DOS VOTOS E DA ELEIÇÃO
1. Nulidades dos Votos e da Eleição — PARTE I
2. Nulidades dos Votos e da Eleição — PARTE II
3. Nulidade e art. 224 do Código Eleitoral — Consulta n. 1.657/PI — Eleições 2008
4. Nulidade das Seções Eleitorais
5. Nulidades eleitorais e o art. 219 do Código Eleitoral
6. Nulidades Eleitorais e os arts. 221 e 222 do Código Eleitoral
7. Resumo para Concursos — Votos Nulos e Anuláveis
8. A Problemática das nulidades eleitorais e o art . 41-A da Lein. 9.504/97
9. Nulidade de votos no sistema proporcional com a Lei da Ficha Limpa: diferença entre fase da AIRC (Registro de Candidatura) e a fase da AIME/RCD (após as eleições)
10. Questões
7 SISTEMA ELETRÔNICO eleições com a Urna Eletrônica: Votação e Apuração — Foto do vice na urna
1. Histórico
2. Eleições com a Urna Eletrônica. Votação e Apuração. Regras
3. A Proibição da utilização de simuladores de urnas eletrônicas como veículo para propaganda eleitoral
4. Foto do Vice na Urna e Litisconsórcio
5. Questões
8 PARTIDOS POLÍTICOS E COLIGAÇÕES Filiação, Convenção Partidária e Registro de Candidatura. Verticalização das Coligações, Cláusulade Barreira e Fidelidade Partidária
1. Partidos Políticos e Coligações
2. Verticalização das Coligações
3. Cláusula de Barreira ou Desempenho
4. Fidelidade Partidária
5. Questões
9 DOMICÍLIO ELEITORAL E TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO
1. Noções
2. Questão
10 PESQUISAS E PROPAGANDA ELEITORAL
1. Pesquisa Eleitoral
2. Propaganda Eleitoral
3. Propaganda Partidária
4. Propaganda Intrapartidária
5. Esquema das espécies de propagandas
6. Questões
11 DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM CAMPANHA ELEITORAL. PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
1. Das Condutas Vedadas
2. Publicidade Institucional (“conduta vedada específica”)
3. Potencialidade do dano versus “Princípio da proporcionalidade (proibição do excesso ou dosimetria da pena)”. Há diferença? O princípio da bagatela ou insignificância eleitoral
4. Dos arts. 75 e 76 da Lei n. 9.504/97 (“conduta vedada específica”)
5. Art . 77 da lei n. 9.504/97 — problemática da “inauguração de obras públicas ” (“conduta vedada específica”)
6. Quadro Sinóptico de todas as Condutas Vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral (arts. 73 a 77 da LE, atualizado com a Lei n. 12.034/2009)
7. Questões
12 INELEGIBILIDADES
1. Noção Geral
2. Questões
13 RECURSOS ELEITORAIS
1. Visão Geral
2. Princípios Recursais
3. Espécies
4. Recursos Criminais
5. Remédios Constitucionais (Mandado de Segurança e Habeas Corpus)
6. Reclamação
7. Consultas
8. Possibilidade de Recurso Especial ao TSE em Prestação de Contas e a Lei n. 12.034/2009
9. Questões
14 PROCESSO PENAL ELEITORAL
1. Visão Geral
2. Crimes Eleitorais — aspectos processuais
3. Revelia do Processo Penal Eleitoral — art. 366 do CPP
4. Lei n. 8.038/90 — Foro pela prerrogativa de função nos crimes eleitorais
5. Tipicidade conglobante de Eugênio Raúl Zaffaroni nos crimes eleitorais. Teoria inédita do professor Thales Tácito
6. Coculpabilidade nos crimes eleitorais. Teoria inédita do professorThales Tácito
7. Questões
REFERÊNCIAS
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