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Index
Título I – TEORIA GERAL DO PROCESSO ....................................... 15
2. Conceitos básicos
Capítulo II – A Lei Processual ........................................................
Capítulo III – Princípios Gerais do Processo Civil.............................
5.2.
5.3. Contraditório (CF, art. 5º, LV) ............................................ 25
5.4. Ampla defesa (CF, art. 5º, LV) .............................................
5.6. Publicidade (CF, art. 5º, LX) ............................................... 28
5.7. Da celeridade processual (CF, art. 5º, LXXVIII) .................. 29
7. Princípios gerais internos do processo civil ................................
7.2. Verdade formal ..................................................................
7.3. Lealdade processual............................................................
7.4.
Capítulo IV – Jurisdição ...............................................................
8.2. Autocomposição
9. A tutela jurisdicional estatal .......................................................
9.3. Características
11. Jurisdição contenciosa e voluntária ............................................
Capítulo V – Ação ......................................................................
13. Condições da ação ....................................................................
13.2.
13.3. Interesse de agir ................................................................
14. Classificação das ações ...............................................................
14.2.
14.3.
15.1.
15.3.
Capítulo VI – Competência...........................................................
16.2.
16.3. Critérios de competência ...................................................
16.3.2.
16.3.3.
17. Competência absoluta e relativa .................................................
18. Prorrogação de competência ...................................................... 65
19. Perpetuação da jurisdição ( perpetuatio jurisdictionis — CPC, art. 87)
Unnamed
21. Prevenção .................................................................................
Capítulo VII – Das Partes e Seus Procuradores ................................
24. Conceito de parte ...................................................................... 74
26. Substituição processual e substituição de parte ..........................
28. Do advogado ............................................................................. 77
28.3. Direitos do advogado ........................................................
Capítulo VIII – O Ministério Público no Processo Civil ......................
30. O Ministério Público como fiscal da lei .....................................
31. Vantagens processuais do Ministério Público .............................
Capítulo IX – O Juiz ....................................................................
33. A imparcialidade .......................................................................
Capítulo X – Os Atos Processuais ..................................................
35. O ato processual no tempo ........................................................
36. O ato processual no espaço ........................................................
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