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Agradecimentos
Lista de Abreviaturas e Siglas
Introdução
Eventos Históricos na Palestina
2.1 Breve introdução sobre os aspectos históricos e geográficos da Palestina
2.2 A História de Jerusalém - Dos cananeus a Abraão, o estabelecimento dos judeus no Egito e o regresso por Moisés
2.3 O domínio dos romanos e a Revolta dos Judeus
2.4 A origem do Islamismo
2.5 Sunitas x Xiitas
2.6 A expansão e declínio do Império Otomano
2.7 O movimento Sionista e o retorno a Eretz Israel
A Primeira Guerra Mundial e Sua Influência no Oriente Médio
3.1 O auxílio da Inglaterra na derrota dos otomanos e apoio à luta pela independência árabe
3.2 As promessas inglesas para os líderes árabes e sionistas – O acordo secreto de Sykes Picot e a conquista de Jerusalém pela Inglaterr
3.3 O Conselho Supremo dos Aliados na construção do Sistema de Mandatos da Palestina pelo Tratado de Versailles
3.3.1 A execução do Mandato Britânico sobre a Palestina
3.4 Os resultados da imigração judaica no Oriente Médio
3.4.1 As revoltas árabes contra a presença do exército inglês e da população judaica
3.4.2 A Comissão Peel e o Plano de Partilha inglês para a Palestina em 1938
A Causa Sionista e Árabe Nas Nações Unidas e o Plano de Partilha da Palestina:
4.1 Os reflexos da Segunda Guerra na Causa Judaica e o Sionismo nos Estados Unidos
4.2 A situação da Palestina inserida na ONU
4.3 Os objetivos da UNSCOP e consequências para a causa palestina e sionista
4.4 O Plano de Partilha da Palestina e a Fundação do Estado de Israel
Nota de conexão
Novas Guerras e a Ocupação dos Territórios:
5.1 A primeira guerra árabe-israelense (1948-1949)
5.1.1 O primeiro Acordo de Armistício entre Israel e países árabes
Nota de conexão
5.2 A Crise do Canal de Suez (1956)
Nota de conexão
5.3 O nascimento da Organização para Libertação da Palestina - OLP
5.4 A Guerra dos Seis Dias de 1967 e a legítima defesa preemptiva de Israel
5.4.1 Os antecedentes e início de nova guerra
5.4.2 A Resolução 242/67 do Conselho de Segurança e sua (in) execução
5.4.3 As consequências para o futuro político e jurídico de Israel após os conflitos de 1967
Nota de conexão
5.5 A Guerra do Yom Kippur (1973)
Os Projetos de Paz e Novas Turbulências – O Direito Internacional X Política Internacional
6.1 A inédita aliança entre Israel e Egito pelos Acordos de Camp David
6.2 A Primeira Intifada palestina contra Israel em 1987
Nota de conexão
6.3 O início de um projeto de paz na década de 90 em que a violência dá lugar a novo entendimento político
6.3.1 A Conferência de Madri e os Acordos (secretos) de Oslo de 1993
6.3.2 Os termos do Acordo de Oslo I – a criação da Autoridade Nacional Palestina
6.3.3 Os termos do Acordo de Oslo II – as divisões administrativas da Cisjordânia
Nota de conexão
6.3.4 Novos acordos em Wye River Plantation e Camp David: renegociando Oslo II
6.4 Novo milênio e a nova Intifada responsável pelo colapso da Palestina (2000-2002)
6.4.1 Análise dos resultados da Intifada: O fracasso de Oslo II, a construção do Muro divisório na Palestina e o cerco a Yasser Arafa
Nota de conexão
A Questão Palestina nas Nações Unidas e Seu Envolvimento Com a Política dos Eua:
7.1 A inserção inicial da Questão Palestina na Assembleia Geral
7.2 A jurisprudência da Corte Internacional de Justiça sobre os conflitos
7.3 A política norte-americana direcionada à Israel e ao Oriente Médio
7.3.1 O alinhamento político entre Israel e a Doutrina Bush na legítima defesa contra o terrorismo
O Direito Internacional e o Status Jurídico de Jerusalém
8.1 As regras do Mandato Britânico sobre a Cidade Santa
8.2 A internacionalização da Cidade Santa pela Assembleia Geral das Nações Unidas através da Resolução 181 que partilhou a Palestin
8.3 A ocupação exercida pela Jordânia sobre Jerusalém após a guerra de 1948/1948 e de Israel após 1967
8.4 O status de Jerusalém referente ao novo projeto da ONU de um regime internacional permanente após o Armistício de 1949
As Questões Relativas à Ocupação Territorial, Assentametos e Refugiados Palestinos Analisados Pelas Nações Unidas, Suprema Corte de Israel e Pelo Jus in Bell
9.1 Novo panorama na Palestina após a ocupação dos territórios pela Guerra dos Seis Dias
9.2 Breves comentários sobre a origem das comunidades judaicas durante o Mandato Britânico
9.3 As políticas dos assentamentos analisadas pelo Direito Internacional
9.4 As disposições da IV Convenção de Genebra nos conflitos Palestinos
9.5 Os precedentes da Suprema Corte de Israel a respeito das medidas executadas pela Força de Defesa israelense na Palestina
9.6 Os refugiados palestinos e a proteção internacional do indivíduo
9.7 O conflito na Faixa de Gaza: Israel x Hamas
9.8 As Cartas de Direitos Humanos da Palestina: a Lei Básica da Dignidade Humana e Liberdade de Israel e da Lei Básica da Palestin
9.9 Algumas propostas de soluções
9.9.1 O fator político em Israel como determinante no avanço das negociações de paz com a Autoridade Palestina
9.9.2 As bases necessárias para existência de um caminho de soluções para os conflitos
Considerações Finais
Referências
ANEXO 1
DECLARAÇÃO DE BALFOUR
ANEXO 2
O Pacto da Sociedade das Nações
ANEXO
ANEXO 3
ANEXO 4
Excertos das principais Resoluções das Nações Unidas a respeito do conflito palestino
ANEXO 5
MAPAS
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