Vol 27 - DIREITO DO TRABALHO - 001-012.indd by rocriacoes -- Read -- Imperial Library of Trantor

Index

NOTA À 2ª EDIÇÃO TÍTULO I DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

CAPÍTULO I TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO

1 BREVE HISTÓRICO 2 NATUREZA JURÍDICA 3 CONCEITO 4 FONTES E FORMAS DE INTEGRAÇÃO

4.1. FONTES FORMAIS PRIMÁRIAS (OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA) 4.2. FORMAS DE INTEGRAÇÃO (CONSIDERADAS FONTES FORMAIS SUPLETIVAS)

5 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DO TRABALHO

5.1. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO (OU TUTELAR) 5.2. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE (OU SUPREMACIA DOS FATOS) 5.3. PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS 5.4. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE

6 INTERPRETAÇÃO 7 APLICAÇÃO 8 DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO

CAPÍTULO II VÍNCULO EMPREGATÍCIO (RELAÇÕES DE EMPREGO)

1 URBANO (COMUM)

1.1. EMPREGADO 1.2. EMPREGADOR 1.3. TRABALHO A DISTÂNCIA

2 DOMÉSTICO

2.1. PRINCIPAIS DIREITOS 2.2. DIREITOS NÃO RECONHECIDOS 2.3. INCENTIVO AO TRABALHO FORMAL

3 RURAL

3.1. PECULIARIDADES

4 MÃE SOCIAL 5 EQUIPE 6 AGENTE PÚBLICO

CAPÍTULO III RELAÇÕES DE TRABALHO NÃO EMPREGATÍCIAS

1 AUTÔNOMO

1.1. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL 2 ESTÁGIO 3 EVENTUAL 4 VOLUNTÁRIO

CAPÍTULO IV INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

1 TRABALHO AVULSO 2 TRABALHO PORTUÁRIO 3 MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS

CAPÍTULO V INTERPOSIÇÃO EMPRESARIAL

1 TRABALHO TEMPORÁRIO 2 TERCEIRIZAÇÃO

2.1. SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LIGADOS À ATIVIDADE-MEIO 2.2. COOPERATIVAS 2.3. EMPREITADA E SUBEMPREITADA 2.4. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO

CAPÍTULO VI PARCERIA E FRANCHISING

1 PARCERIA 2 FRANCHISING

CAPÍTULO VII OBRIGAÇÃO E RESPONSABILIDADE TRABALHISTA CAPÍTULO VIII IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL

1 CARTEIRA PROFISSIONAL (CTPS)

1.1. ANOTAÇÕES

CAPÍTULO IX CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO

1 CONTRATAÇÃO 2 ELEMENTOS 3 CARACTERÍSTICAS 4 FORMAS 5 DURAÇÃO

5.1. PRAZO DETERMINADO 5.2. PRAZO INDETERMINADO 5.3. UNICIDADE CONTRATUAL

6 CLÁUSULAS ESPECIAIS

6.1. EXCLUSIVIDADE 6.2. PERMANÊNCIA 6.3. NÃO CONCORRÊNCIA

7 NULIDADES CONTRATUAIS

7.1. IDADE INSUFICIENTE DO TRABALHADOR(NULIDADE COM EFEITOS JURÍDICOS PLENOS) 7.2. PRETERIÇÃO DE FORMALIDADE (NULIDADE COM EFEITOS JURÍDICOS PARCIAIS) 7.3. ILICITUDE DA ATIVIDADE ECONÔMICA(NULIDADE SEM EFEITOS JURÍDICOS)

CAPÍTULO X SALÁRIO E REMUNERAÇÃO

1 DEFINIÇÃO E COMPOSIÇÃO

1.1. SALÁRIO 1.2. REMUNERAÇÃO

2 PROTEÇÃO AO SALÁRIO

2.1. MÍNIMO OU PISO SALARIAL 2.2. PRAZO E FORMAS DE PAGAMENTO 2.3. IRREDUTIBILIDADE SALARIAL 2.4. INTEGRALIDADE (INTANGIBILIDADE) 2.5. IMPENHORABILIDADE 2.6. RETENÇÃO CRIMINOSA 2.7. EQUIPARAÇÃO SALARIAL 2.8. SUBSTITUIÇÃO 2.9. DESVIO OU ACÚMULO DE FUNÇÕES 2.10. FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

3 DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

CAPÍTULO XI FGTS E PIS/PASEP

1 FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO

1.1. O REGIME DO FGTS 1.2. SAQUES PERMITIDOS 1.3. LEI COMPLEMENTAR N. 110/2001

2 PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP)

CAPÍTULO XII DIREITOS, VANTAGENS E BENEFÍCIOS

1 PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS 2 DIREITO DE IMAGEM

2.1. DIREITO DE ARENA

3 PROPRIEDADE INTELECTUAL (INVENÇÃO) 4 STOCK OPTION 5 BENEFÍCIOS NEGOCIADOS 6 VALE-TRANSPORTE 7 SALÁRIO-FAMÍLIA 8 ASSISTÊNCIA AOS FILHOS E DEPENDENTES

CAPÍTULO XIII SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO

1 ACIDENTE DO TRABALHO 2 COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) 3 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL(EPI) 4 CONTROLE MÉDICO 5 PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS

5.1. ATIVIDADES INSALUBRES 5.2. ATIVIDADES PERIGOSAS 5.3. ERGONOMIA

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