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Capa Folha de rosto Sumário Cadastro Copyright Os autores 1. Exclusão moderna e prisão antiga
1.1 A exclusão moderna 1.2 A prisão antiga 1.3 Considerações finais 1.4 Referências bibliográficas
2. Tobias Barreto: polêmicas e direitos da mulher
2.1 Quem foi Tobias Barreto 2.2 O polêmico Tobias Barreto 2.3 O estudioso e culto Tobias Barreto 2.4 A filosofia e a poesia de Tobias Barreto 2.5 Tobias Barreto e seus demônios 2.6 Tobias Barreto e Castro Alves 2.7 Tobias Barreto e os direitos da mulher 2.8 Considerações finais 2.9 Referências bibliográficas
3. As origens da pena privativa de liberdade e o seu significado na estrutura social brasileira
3.1 Introdução: a economia política da pena 3.2 Cárcere e disciplina do trabalho 3.3 A pena privativa de liberdade no Império: o impossível panóptico-tropical escravista 3.4 A pena privativa de liberdade na República e o nascimento do proletariado nacional 3.5 A sociedade do controle 3.6 O perfil atual da população carcerária brasileira 3.7 Considerações finais 3.8 Referências bibliográficas
4. Oxalá, conhecêssemos Nina Rodrigues!
4.1 Nina Rodrigues, uma história (quase) perdida para o Direito brasileiro 4.2 Obras e vida (quase esquecidas) de Raimundo Nina Rodrigues 4.3 As raças humanas e a “ilusão de liberdade” 4.4 Nina Rodrigues: o autor maldito! 4.5 Nós pensamos! 4.6 Referências bibliográficas
5. Recontando a história racial no Brasil: o pensamento criminológico positivista na visão de Candido Motta e a sua realocação política como pressuposto histórico de análise
5.1 Introdução 5.2 Contextualização histórica do final da escravidão: visão institucional e prática 5.3 A criminologia positivista no Brasil: as faculdades de Direito de Recife e São Paulo 5.4 Apontamentos biográficos de Candido Motta 5.5 A produção intelectual de Candido Motta 5.6 A questão racial no Brasil 5.7 Considerações finais 5.8 Referências bibliográficas
6. Que havia de novo nas novidades do positivismo penal? Uma análise continuísta de Esmeraldino Bandeira
6.1 Esmeraldino Bandeira dentro do positivismo 6.2 A “orientação social” do positivismo de Esmeraldino Bandeira 6.3 O positivismo de Bandeira voltado à prática: a implementação do sursis no Brasil 6.4 “Condenação condicional“: uma nova orientação para o direito penal? 6.5 Considerações finais 6.6 Referências bibliográficas
7. Aplicações ecológicas à São Paulo no final do século XIX
7.1 Notas quanto à ecologia humana 7.2 Aplicações ecológicas ao surgimento da cidade de São Paulo 7.3 As primeiras áreas naturais de São Paulo 7.4 A Escola Criminológica de Chicago 7.5 Aplicações ecológicas à São Paulo do século XIX 7.6 Referências bibliográficas
1. Do viés médico-psicológico ao viés crítico da Criminologia Clínica: mudanças no enfoque interpretativo dos fatores apontados nos exames criminológicos
1.1 Considerações iniciais 1.2 A questão do viés na Criminologia Clínica 1.3 Os fatores criminológicos considerados relevantes ao longo das práticas penitenciárias 1.4 Mudanças nos enfoques interpretativos 1.5 Considerações finais 1.6 Referências bibliográficas
2. Um panorama crítico sobre o pensamento criminológico clínico no Brasil
2.1 Criminologia clínica: objeto e definições 2.2 A recepção da criminologia clínica no Brasil e seus principais autores 2.3 Multiplicidade de teorias sobrepostas 2.4 Fervor classificatório 2.5 Medicalização do crime 2.6 Considerações finais – abordagem crítica 2.7 Referências bibliográficas
3. Coculpabilidade e vulnerabilidade: considerações a partir de um realismo jurídico-penal
3.1 Introdução 3.2 Algumas considerações sobre a teoria da coculpabilidade 3.3 Considerações finais 3.4 Referências bibliográficas
4. Os conselhos penitenciários, os conselhos da comunidade e a gestão democrática dos presídios
4.1 Introdução 4.2 A natureza jurídica da execução penal 4.3 A natureza jurídica da execução penal no ordenamento jurídico brasileiro 4.4 Os Conselhos Penitenciários e os Conselhos da Comunidade 4.5 Os Conselhos Penitenciários 4.6 As atribuições dos Conselhos Penitenciários e o componente democrático da gestão dos presídios 4.7 O desempenho dos Conselhos Penitenciários no sistema penitenciário nacional e a emergência dos Conselhos da Comunidade 4.8 A origem dos Conselhos da Comunidade no ordenamento jurídico brasileiro 4.9 Os Conselhos da Comunidade na disciplina da Lei nº 7.210, de 11/07/1984 4.10 As atribuições dos Conselhos da Comunidade na Lei nº 7.210, 11/07/1984, e a contribuição desses órgãos para a gestão democrática da execução penal 4.11 Propostas para ampliar a atuação dos Conselhos da Comunidade 4.12 Considerações finais Apêndice – Histórico do Conselho Penitenciário de São Paulo 4.13 Referências bibliográficas
5. As Apacs (Associações de proteção e assistência aos condenados) e os CRs (Centros de ressocialização): sua história e suas ideias
5.1 Introdução 5.2 Evolução histórica de Apacs e CRs 5.3 Descrição de Apacs e CRs 5.4 Comparação crítica dos modelos e das práticas 5.5 Considerações finais 5.6 Referências bibliográficas
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Chief Librarian: Las Zenow <zenow@riseup.net>
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