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Título
Créditos
Índice Sistemático
LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO
Título I - DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO
CAPÍTULO I - Da jurisdição - arts. 1.º e 2.º
CAPÍTULO II - Da ação - arts. 3.º a 6.º
Título II - DAS PARTES E DOS PROCURADORES
CAPÍTULO I - Da capacidade processual - arts. 7.º a 13
CAPÍTULO II - Dos deveres das partes e dos seus procuradores - arts. 14 a 35
CAPÍTULO III - Dos procuradores - arts. 36 a 40
CAPÍTULO IV - Da substituição das partes e dos procuradores - arts. 41 a 45
CAPÍTULO V - Do litisconsórcio e da assistência - arts. 46 a 55
CAPÍTULO VI - Da intervenção de terceiros - arts. 56 a 80
Título III - DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Título IV - DOS ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
CAPÍTULO I - Da competência - arts. 86 e 87
CAPÍTULO II - Da competência internacional - arts. 88 a 90
CAPÍTULO III - Da competência interna - arts. 91 a 124
Título V - DOS ATOS PROCESSUAIS
CAPÍTULO I - Da forma dos atos processuais - arts. 154 a 171
CAPÍTULO II - Do tempo e do lugar dos atos processuais - arts. 172 a 176
CAPÍTULO III - Dos prazos - arts. 177 a 199
CAPÍTULO IV - Das comunicações dos atos - arts. 200 a 242
CAPÍTULO V - Das nulidades - arts. 243 a 250
CAPÍTULO VI - De outros atos processuais - arts. 251 a 261
Título VI - DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
CAPÍTULO I - Da formação do processo - arts. 262 a 264
CAPÍTULO II - Da suspensão do processo - arts. 265 e 266
CAPÍTULO III - Da extinção do processo - arts. 267 a 269
Título VII - DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO
CAPÍTULO I - Das disposições gerais - arts. 270 a 273
CAPÍTULO II - Do procedimento ordinário - art. 274
CAPÍTULO III - Do procedimento sumário - arts. 275 a 281
Título VIII - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CAPÍTULO I - Da petição inicial - arts. 282 a 296
CAPÍTULO II - Da resposta do réu - arts. 297 a 318
CAPÍTULO III - Da revelia - arts. 319 a 322
CAPÍTULO IV - Das providências preliminares - arts. 323 a 328
CAPÍTULO V - Do julgamento conforme o estado do processo - arts. 329 a 331
CAPÍTULO VI - Das provas - arts. 332 a 443
CAPÍTULO VII - Da audiência - arts. 444 a 457
CAPÍTULO VIII - Da sentença e da coisa julgada - arts. 458 a 475
CAPÍTULO IX - Da liquidação de sentença - arts. 475-A a 475-H
CAPÍTULO X - Do cumprimento da sentença - arts. 475-I a 475-R
Título IX - DO PROCESSO NOS TRIBUNAIS
CAPÍTULO I - Da uniformização da jurisprudência - arts. 476 a 479
CAPÍTULO II - Da declaração de inconstitucionalidade - arts. 480 a 482
CAPÍTULO III - Da homologação de sentença estrangeira - arts. 483 e 484
CAPÍTULO IV - Da ação rescisória - arts. 485 a 495
Título X - DOS RECURSOS
CAPÍTULO I - Das disposições gerais - arts. 496 a 512
CAPÍTULO II - Da apelação - arts. 513 a 521
CAPÍTULO III - Do agravo - arts. 522 a 529
CAPÍTULO IV - Dos embargos infringentes - arts. 530 a 534
CAPÍTULO V - Dos embargos de declaração - arts. 535 a 538
CAPÍTULO VI - Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça - arts. 539 a 546
CAPÍTULO VII - Da ordem dos processos no tribunal - arts. 547 a 565
LIVRO II - DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
Título I - DA EXECUÇÃO EM GERAL
CAPÍTULO I - Das partes - arts. 566 a 574
CAPÍTULO II - Da competência - arts. 575 a 579
CAPÍTULO III - Dos requisitos necessários para realizar qualquer execução - arts. 580 a 590
CAPÍTULO IV - Da responsabilidade patrimonial - arts. 591 a 597
CAPÍTULO V - Das disposições gerais - arts. 598 a 602
CAPÍTULO VI - Da liquidação da sentença - arts. 603 a 611
Título II - DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO
CAPÍTULO I - Das disposições gerais - arts. 612 a 620
CAPÍTULO II - Da execução para a entrega de coisa - arts. 621 a 631
CAPÍTULO III - Da execução das obrigações de fazer e de não fazer - arts. 632 a 645
CAPÍTULO IV - Da execução por quantia certa contra devedor solvente - arts. 646 a 731
CAPÍTULO V - Da execução de prestação alimentícia - arts. 732 a 735
Título III - DOS EMBARGOS DO DEVEDOR
CAPÍTULO I - Das disposições gerais - arts. 736 a 740
CAPÍTULO II - Dos embargos à execução contra a Fazenda Pública - arts. 741 a 743
CAPÍTULO III - Dos embargos à execução - arts. 744 a 746
CAPÍTULO IV - Dos embargos na execução por carta - art. 747
Título IV - DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
CAPÍTULO I - Da insolvência - arts. 748 a 753
CAPÍTULO II - Da insolvência requerida pelo credor - arts. 754 a 758
CAPÍTULO III - Da insolvência requerida pelo devedor ou pelo seu espólio - arts. 759 e 760
CAPÍTULO IV - Da declaração judicial de insolvência - arts. 761 e 762
CAPÍTULO V - Das atribuições do administrador - arts. 763 a 767
CAPÍTULO VI - Da verificação e da classificação dos créditos - arts. 768 a 773
CAPÍTULO VII - Do saldo devedor - arts. 774 a 776
CAPÍTULO VIII - Da extinção das obrigações - arts. 777 a 782
CAPÍTULO IX - Das disposições gerais - arts. 783 a 786-A
Título V - DA REMIÇÃO
Título VI - DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
CAPÍTULO I - Da suspensão - arts. 791 a 793
CAPÍTULO II - Da extinção - arts. 794 e 795
LIVRO III - DO PROCESSO CAUTELAR
Título Único - DAS MEDIDAS CAUTELARES
CAPÍTULO I - Das disposições gerais - arts. 796 a 812
CAPÍTULO II - Dos procedimentos cautelares específicos - arts. 813 a 889
LIVRO IV - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Título I - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
CAPÍTULO I - Da ação de consignação em pagamento - arts. 890 a 900
CAPÍTULO II - Da ação de depósito - arts. 901 a 906
CAPÍTULO III - Da ação de anulação e substituição de títulos ao portador - arts. 907 a 913
CAPÍTULO IV - Da ação de prestação de contas - arts. 914 a 919
CAPÍTULO V - Das ações possessórias - arts. 920 a 933
CAPÍTULO VI - Da ação de nunciação de obra nova - arts. 934 a 940
CAPÍTULO VII - Da ação de usucapião de terras particulares - arts. 941 a 945
CAPÍTULO VIII - Da ação de divisão e da demarcação de terras particulares - arts. 946 a 981
CAPÍTULO IX - Do inventário e da partilha - arts. 982 a 1.045
CAPÍTULO X - Dos embargos de terceiro - arts. 1.046 a 1.054
CAPÍTULO XI - Da habilitação - arts. 1.055 a 1.062
CAPÍTULO XII - Da restauração de autos - arts. 1.063 a 1.069
CAPÍTULO XIII - Das vendas a crédito com reserva de domínio - arts. 1.070 e 1.071
CAPÍTULO XIV - Do juízo arbitral - arts. 1.072 a 1.102
CAPÍTULO XV - Da ação monitória - arts. 1.102-A a 1.102-C
Título II - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
CAPÍTULO I - Das disposições gerais - arts. 1.103 a 1.112
CAPÍTULO II - Das alienações judiciais - arts. 1.113 a 1.119
CAPÍTULO III - Da separação consensual - arts. 1.120 a 1.124-A
CAPÍTULO IV - Dos testamentos e codicilos - arts. 1.125 a 1.141
CAPÍTULO V - Da herança jacente - arts. 1.142 a 1.158
CAPÍTULO VI - Dos bens dos ausentes - arts. 1.159 a 1.169
CAPÍTULO VII - Das coisas vagas - arts. 1.170 a 1.176
CAPÍTULO VIII - Da curatela dos interditos - arts. 1.177 a 1.186
CAPÍTULO IX - Das disposições comuns à tutela e à curatela - arts. 1.187 a 1.198
CAPÍTULO X - Da organização e da fiscalização das fundações - arts. 1.199 a 1.204
CAPÍTULO XI - Da especialização da hipoteca legal - arts. 1.205 a 1.210
LIVRO V - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS - arts. 1.211 a 1.220
DISPOSIÇÕES MANTIDAS DO CÓDIGO DE 1939
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