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Folha de rosto
Créditos
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Sobre os Organizadores/Tradutores
Sobre a obra
Abreviaturas
Prólogo I – GÜNTHER JAKOBS
Prólogo II – MANUEL CANCIO MELIÁ
Prólogo III – ANDRÉ LUÍS CALLEGARI e NEREU JOSÉ GIACOMOLLI
Prólogo IV – ANDRÉ LUÍS CALLEGARI e NEREU JOSÉ GIACOMOLLI
I. Direito Penal do Cidadão e Direito Penal do Inimigo – GÜNTHER JAKOBS
1. Introdução: a pena como contradição ou como segurança
2. Alguns esboços jusfilosóficos
3. Personalidade real e periculosidade fática
4. Esboço a respeito do Direito Processual Penal
5. Decomposição: cidadãos como inimigos?
6. Personalização contrafática: inimigos como pessoas
7. Resumo
Notas
II. Terroristas como pessoas de direito? – GÜNTHER JAKOBS
1. “Luta”, palavra ou conceito?
2. Expectativas normativas, apoio e orientações cognitivas das pessoas
3. É legítimo um Direito Penal do inimigo?
4. A punição ao terrorista como direito de exceção
Notas
III. De novo: “Direito Penal” do Inimigo? – MANUEL CANCIO MELIÁ
1. Introdução
2. Sobre o estado atual da política criminal. Diagnóstico: a expansão do Direito Penal
2.1. Introdução
2.2. Os fenômenos expansivos
2.2.1. O Direito Penal Simbólico
2.2.2. O ressurgir do punitivismo
2.2.3. Punitivismo e Direito Penal simbólico
3. «Direito Penal do Inimigo»?
3.1. Determinação conceitual
3.1.1. Direito Penal do Inimigo (Jakobs) como terceira velocidade (Silva Sánchez) do ordenamento jurídico-penal
3.1.2. Precisões
3.1.2.1. Considerações
3.1.2.2. Carências
3.2. O Direito Penal do Inimigo como ontradição em seus termos
3.2.1. Considerações
3.2.2. O Direito Penal do Inimigo como reação internamente disfuncional: divergências na função da pena
3.2.3. O Direito Penal do Inimigo como Direito Penal do Autor
4. Algumas conclusões
4.1. Diagnóstico
Notas
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