Vade Mecum Doutrina - Técnico E Analista Dos Tribunais E Ministério Público, 4.ª Edição by Roque, Nathaly Campitelli -- Read -- Imperial Library of Trantor

Index

Capa Frontispício GEN Página de rosto Página de créditos Autores Nota à 4.ª edição Sumário Gramática e Interpretação de Texto

Capítulo I – Conceitos Gerais Capítulo II – Fonética e Fonologia Capítulo III – Acentuação Gráfica Capítulo IV – Ortografia Capítulo V – Morfologia Estrutura, Formação e Classes de Palavras Capítulo VI – Palavras Variáveis – Substantivo e Adjetivo Capítulo VII – Palavras Variáveis – Artigo e Numeral Capítulo VIII – Palavras Variáveis – Pronomes Capítulo IX – Palavras Variáveis – Verbo Capítulo X – Palavras Invariáveis Capítulo XI – Sintaxe – Termos da Oração Capítulo XII – Período Composto Capítulo XIII – Sintaxe de Regência Capítulo XIV – Crase Capítulo XV – Concordância Nominal Capítulo XVI – Concordância Verbal Capítulo XVII – Pontuação Capítulo XVIII – Interpretação de Texto

Redação Discursiva e Oficial

Capítulo I – Redação Discursiva Capítulo II – Redação Oficial. Definição. Padrão Culto de Linguagem

Matemática

Capítulo I – Sistema de Numeração Capítulo II – Conjuntos Numéricos – Naturais Capítulo III – Conjuntos Numéricos – Inteiros Capítulo IV – Múltiplos e Divisores Capítulo V – Frações e Decimais – Números Racionais Capítulo VI – Sistemas de Medidas Capítulo VII – Potenciação, Radiciação e Números Reais Capítulo VIII – Noções de Geometria Capítulo IX – Razão e Proporção Capítulo X – Porcentagem Capítulo XI – Regra de Três Capítulo XII – Divisão Proporcional Capítulo XIII – Capitalização Simples e Composta Capítulo XIV – Equação e Situação-problema do Primeiro Grau Capítulo XV – Equação do Segundo Grau

Raciocínio Lógico

Capítulo I – Raciocínio Sequencial. Orientação Espacial Capítulo II – Raciocínio Verbal e Orientação Temporal Capítulo III – Sequências Capítulo IV – Diagrama de Venn Capítulo V – Correlacionamento e Verdade/Mentira Capítulo VI – Quantificadores da Lógica Clássica Capítulo VII – Lógica das Proposições Capítulo VIII – Estruturas Lógicas Capítulo IX – Análise Combinatória Capítulo X – Probabilidade

Informática

Capítulo I – O Software Capítulo II – Internet, Redes e Protocolos Capítulo III – Organização e Gerenciamento de Informações Capítulo IV – Conceitos de Proteção e Segurança Capítulo V – Editores de Texto – Writer Capítulo VI – Windows XP Capítulo VII – Windows 7 Capítulo VIII – O Sistema Operacional Linux Capítulo IX – Planilhas Eletrônicas Capítulo X – Conceitos de Hardware Capítulo XI – Microsoft PowerPoint 2010 Capítulo XII – Microsoft Word 2010 Capítulo XIII – Navegador de Internet, Busca e Pesquisa na Web

Direito Constitucional

Capítulo I – Direito Constitucional e Constituição Capítulo II – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais Capítulo III – Princípios Fundamentais da República Capítulo IV – Separação de Poderes Capítulo V – Direitos e Garantias Fundamentais Capítulo VI – Nacionalidade Capítulo VII – Direitos Políticos Capítulo VIII – Organização do Estado Capítulo IX – Poder Legislativo Capítulo X – Poder Executivo Capítulo XI – Poder Judiciário Capítulo XII – Supremacia da Constituição Capítulo XIII – Funções Essenciais à Justiça Capítulo XIV – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas Capítulo XV – Ordem Econômica e Financeira Capítulo XVI – Ordem Social

Direito Administrativo

Capítulo I – Conceitos Básicos. Estado, Governo e Administração Capítulo II – Direito Administrativo Capítulo III – Administração Pública Indireta Capítulo IV – Poderes Administrativos Capítulo V – Atos Administrativos Capítulo VI – Licitação Capítulo VII – Contratos Administrativos Capítulo VIII – Serviços Públicos Capítulo IX – Responsabilidade Civil do Estado Capítulo X – Agentes Públicos Capítulo XI – Bens Públicos Capítulo XII – Improbidade Administrativa Capítulo XIII – Processo Administrativo

Direito Penal

Capítulo I – Noções Introdutórias Capítulo II – Teoria Geral do Crime Capítulo III – Das Penas Capítulo IV – Concurso de Crimes Capítulo V – Extinção da Punibilidade Capítulo VI – Crimes Contra a Fé Pública Capítulo VII – Crimes Contra a Administração Pública Capítulo VIII – Crimes Contra a Administração da Justiça Capítulo IX – Abuso de Autoridade Capítulo X – Crimes Hediondos Capítulo XI – Lei de Drogas Capítulo XII – Tortura Capítulo XIII – Lei Maria da Penha Capítulo XIV – Crimes Ambientais

Direito Civil

Capítulo I – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Capítulo II – Direito Civil: Panorama Inicial Capítulo III – Parte Geral: do Art. 1.º ao 232 do Código Civil

Direito do Trabalho

Capítulo I – Introdução ao Direito do Trabalho. Fontes. Princípios Capítulo II – Relação de Trabalho e Relação de Emprego Capítulo III – Sujeitos da Relação de Emprego. Empregado Capítulo IV – Tipos Especiais de Emprego. Doméstico e Rural Capítulo V – Outros Tipos de Trabalhador Capítulo VI – Sujeitos da Relação de Emprego. Empregador Capítulo VII – Poder de Direção do Empregador Capítulo VIII – Contrato Individual de Trabalho Capítulo IX – Alterações do Contrato de Trabalho Capítulo X – Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho Capítulo XI – Duração do Trabalho. Jornada de Trabalho Capítulo XII – Duração do Trabalho. Períodos de Descanso. Intervalos Capítulo XIII – Férias Capítulo XIV – Remuneração. Salário e Gorjetas Capítulo XV – Regras de Proteção ao Salário Capítulo XVI – Adicionais Salariais Capítulo XVII – Equiparação Salarial Capítulo XVIII – Décimo Terceiro Salário Capítulo XIX – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço Capítulo XX – Estabilidades Provisórias no Emprego Capítulo XXI – Aviso Prévio Capítulo XXII – Cessação do Contrato de Trabalho Capítulo XXIII – Comissão de Conciliação Prévia Capítulo XXIV – Prescrição Capítulo XXV – Segurança e Medicina do Trabalho Capítulo XXVI – Noções de Direito Coletivo do Trabalho Capítulo XXVII – Direito de Greve

Direito Previdenciário

Capítulo I – Seguridade Social – Origem e Evolução Capítulo II – Seguridade Social – Sistema Capítulo III – Regime Geral da Previdência Social Capítulo IV – Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado Capítulo V – Benefícios Previdenciários. Regras Gerais Capítulo VI – Benefícios Previdenciários. Benefícios em Espécie Capítulo VII – Infrações a Legislação Previdenciária

Direito Eleitoral

Capítulo I – Introdução Capítulo II – Justiça Eleitoral. Organização e Competência Capítulo III – Ministério Público Capítulo IV – Capacidade Eleitoral. Elegibilidade e Inelegibilidade. Lei Ficha Limpa Capítulo V – Perda e Suspensão dos Direitos Políticos Capítulo VI – Alistamento Eleitoral. Domicílio Eleitoral. Transferência. Cancelamento e Exclusão. Revisão de Eleitorado Capítulo VII – Partidos Políticos Capítulo VIII – Registro de Candidatura Capítulo IX – Sistemas Eleitorais Capítulo X – Votação e Apuração Capítulo XI – Das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Capítulo XII – Propaganda Eleitoral. Pesquisas Eleitorais

Direito Processual Penal

Capítulo I – Noções Introdutórias Capítulo II – Inquérito Policial e Ação Penal Capítulo III – Provas Capítulo IV – Sujeitos do Processo Capítulo V – Citação e Intimação Capítulo VI – Procedimentos Capítulo VII – Juizados Especiais Criminais (JECRIM) Capítulo VIII – Procedimento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos Capitulo IX – Recursos

Direito Processual Civil

Capítulo I – Poder Judiciário. Função e Organização Capítulo II – Ação, Processo e Procedimento Capítulo III – Do Juiz Capítulo IV – Das Partes e dos Procuradores Capítulo V – Ministério Público Capítulo VI – Os Auxiliares da Justiça (arts. 139 a 153, CPC) Capítulo VII – Atos Processuais Capítulo VIII – Dos Prazos (arts. 177 a 199, CPC) Capítulo IX – Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 200 a 242, CPC) Capítulo X – Das Nulidades (arts. 243 a 250, CPC) Capítulo XI – Procedimento Comum Ordinário (arts. 270 e seguintes, CPC) Capítulo XII – Processo de Conhecimento Procedimento Comum Sumário (arts. 275 a 280, CPC) Capítulo XIII – Recursos e Ação Rescisória Capítulo XIV – Execução (arts. 475-A a 475-R e arts. 566 e seguintes, CPC) Capítulo XV – Cautelares (arts. 796 e seguintes, CPC) Capítulo XVI – Procedimentos Especiais Capítulo XVII – Juizado Especial Cível Capítulo XVIII – Juizado Especial Federal (Lei 10.259/2001) Capítulo XIX – Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei 12.153/2009) Capítulo XX – Execução Fiscal

Direito Processual do Trabalho

Capítulo I – Direito Processual do Trabalho Capítulo II – Justiça do Trabalho Capítulo III – Partes e Procuradores: Capacidade, Representação, Substituição, Assistência Judiciária e Jus Postulandi Capítulo IV – Atos, Termos e Prazos no Processo do Trabalho Capítulo V – Nulidades no Processo do Trabalho Capítulo VI – Conflito, Ação, Processo e Procedimento Capítulo VII – Procedimento Comum Ordinário Capítulo VIII – Procedimento Comum Sumário Capítulo IX – Procedimento Comum Sumaríssimo Capítulo X – Recursos Capítulo XI – Embargos de Declaração Capítulo XII – Recurso Ordinário Capítulo XIII – Recurso de Revista Capítulo XIV – Embargos no Tribunal Superior do Trabalho Capítulo XV – Recurso Extraordinário Capítulo XVI – Agravo de Instrumento Capítulo XVII – Agravo de Petição Capítulo XVIII – Recurso Adesivo Capítulo XIX – Execução Capítulo XX – Dissídio Coletivo Capítulo XXI – Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave Capítulo XXII – Ação Rescisória Capítulo XXIII – Mandado de Segurança Capítulo XXIV – Ação Civil Pública Capítulo XXV – Ação de Cumprimento Capítulo XXVI – Ação de Consignação em Pagamento Capítulo XXVII – Medidas Cautelares Capítulo XXVIII – Medidas Liminares

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