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Créditos
Sumário
Apresentação
Nota dos Tradutores
CAPÍTULO I – O DIREITO COMO REGRA DE CONDUTA
1. Um mundo de normas
2. Variedade e multiplicidade das normas
3. O direito é instituição?
4. O pluralismo jurídico
5. Observações críticas
6. O direito é relação intersubjetiva?
7. Exame de uma teoria
8. Observações críticas
CAPÍTULO II – JUSTIÇA, VALIDADE E EFICÁCIA
9. Três critérios de valoração
10. Os três critérios são independentes
11. Possíveis confusões entre os três critérios
12. O direito natural
13. O positivismo jurídico
14. O realismo jurídico
CAPÍTULO III – AS PROPOSIÇÕES PRESCRITIVAS
15. Um ponto de vista formal
16. A norma como proposição
17. Formas e funções
18. As três funções
19. Características das proposições prescritivas
20. Podem-se reduzir as proposições prescritivas a proposições descritivas?
21. Pode-se reduzir as proposições prescritivas a proposições expressivas?
22. Imperativos autônomos e heterônomos
23. Imperativos categóricos e imperativos hipotéticos
24. Comandos e conselhos
25. Os conselhos no direito
26. Comandos e instâncias
CAPÍTULO IV – AS PRESCRIÇÕES E O DIREITO
27. O problema da imperatividade do direito
28. Imperativos positivos e negativos
29. Comandos e imperativos impessoais
30. O direito como norma técnica
31. Os destinatários da norma jurídica
32. Imperativos e permissões
33. Relação entre imperativos e permissões
34. Imperativos e regras finais
35. Imperativos e juízos hipotéticos
36. Imperativos e juízos de valor
CAPÍTULO V – AS PRESCRIÇÕES JURÍDICAS
37. Em busca de um critério
38. De alguns critérios
39. Um novo critério: a resposta à violação
40. A sanção moral
41. A sanção social
42. A sanção jurídica
43. A adesão espontânea
44. Normas sem sanção
45. Ordenamentos sem sanção
46. As normas em cadeia e o processo ao infinito
CAPÍTULO VI – CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS
47. Normas gerais e singulares
48. Generalidade e abstração
49. Normas afirmativas e negativas
50. Normas categóricas e hipotéticas
Bibliografia
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