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Nota dos Coordenadores à 6.ª edição
Sumário
Direito Constitucional: Clarissa Marcondes Macéa
Capítulo I – Direito Constitucional e Constituição
Capítulo II – Poder Constituinte
Capítulo III – Nova Constituição e Ordenamento Jurídico Anterior
Capítulo IV – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
Capítulo V – Controle de Constitucionalidade
Capítulo VI – Federação
Capítulo VII – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Capítulo VIII – Separação de Poderes
Capítulo IX – Poder Executivo
Capítulo X – Poder Legislativo
Capítulo XI – Poder Judiciário
Capítulo XII – Funções Essenciais à Justiça
Capítulo XIII – Direitos Políticos
Capítulo XIV – Nacionalidade
Capítulo XV – Direitos e Garantias Fundamentais
Direito Civil: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos
Capítulo I – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Capítulo II – Abrangência e Princípios do Direito Civil
Capítulo III – Das Pessoas
Capítulo IV – Dos Bens
Capítulo V – Dos Fatos Jurídicos
Capítulo VI – Teoria Geral das Obrigações
Capítulo VII – Teoria Geral dos Contratos
Capítulo VIII – Contratos em Espécie
Capítulo IX – Direito d1as Coisas
Capítulo X – Direito de Família
Capítulo XI – Direito das Sucessões
Capítulo XII – Responsabilidade Civil
Direito Empresarial: Paulo Roberto Bastos Pedro
Capítulo I – Direito Empresarial
Capítulo II – Propriedade Industrial
Capítulo III – Direito Societário
Capítulo IV – Títulos de Crédito
Capítulo V – Contratos Empresariais
Capítulo VI – Falência e Recuperação de Empresas
Direito Processual Civil: Nathaly Campitelli Roque
Capítulo I – Processo Civil – Conceitos Iniciais
Capítulo II – Procedimento Comum Ordinário – Fase Postulatória
Capítulo III – Procedimento Comum Ordinário – Julgamento Conforme o Estado do Processo
Capítulo IV – Processo de Conhecimento – Teoria Geral da Prova
Capítulo V – Processo de Conhecimento – Fase Decisória
Capítulo VI – Processo de Conhecimento – Procedimento Comum Sumário
Capítulo VII – Teoria Geral dos Recursos
Capítulo VIII – Recursos em Espécie
Capítulo IX – Ações Autônomas de Impugnação de Decisões Judiciais
Capítulo X – Execução
Capítulo XI – Cumprimento de Título Judicial
Capítulo XII – Execução de Título Extrajudicial
Capítulo XIII – Execuções Especiais
Capítulo XIV – Defesas do Executado
Capítulo XV – Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente
Capítulo XVI – Processo Cautelar
Capítulo XVII – Procedimentos Especiais
Capítulo XVIII – Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
Capítulo XIX – Procedimentos Especiais em Legislação Extravagante
Direito Penal: Affonso Celso Favoretto / Edson Luz Knippel
Parte Geral
Capítulo I – Princípios do Direito Penal
Capítulo II – Aplicação da Lei Penal
Capítulo III – Definição de Crime
Capítulo IV – Fato Típico: Conduta
Capítulo V – Fato Típico: Resultado
Capítulo VI – Fato Típico: Nexo Causal
Capítulo VII – Fato Típico: Tipicidade
Capítulo VIII – Fato Ilícito
Capítulo IX – Culpabilidade: Imputabilidade
Capítulo X – Culpabilidade: Potencial Consciência de Ilicitude
Capítulo XI – Culpabilidade: Exigibilidade de Conduta Diversa
Capítulo XII – Dolo e Culpa
Capítulo XIII – Consumação, Tentativa, Desistência Voluntária, Arrependimento Eficaz e Arrependimento Posterior
Capítulo XIV – Concurso de Pessoas
Capítulo XV – Penas
Capítulo XVI – Concurso de Crimes
Capítulo XVII – Sursis e Livramento Condicional
Capítulo XVIII – Medida de Segurança
Capítulo XIX – Causas Extintivas da Punibilidade
Parte Especial
Capítulo I – Homicídio
Capítulo II – Participação em Suicídio, Infanticídio e Aborto
Capítulo III – Lesão Corporal
Capítulo IV – Periclitação da Vida e da Saúde
Capítulo V – Crimes Contra a Honra
Capítulo VI – Sequestro e Cárcere Privado
Capítulo VII – Crimes Informáticos
Capítulo VIII – Furto
Capítulo IX – Roubo
Capítulo X – Extorsão Mediante Sequestro
Capítulo XI – Apropriação Indébita
Capítulo XII – Estelionato
Capítulo XIII – Receptação
Capítulo XIV – Disposições Gerais Acerca dos Crimes Contra o Patrimônio
Capítulo XV – Crimes Contra a Dignidade Sexual
Capítulo XVI – Crimes Contra a Fé Pública
Capítulo XVII – Crimes Funcionais
Capítulo XVIII – Peculato
Capítulo XIX – Concussão
Capítulo XX – Prevaricação
Capítulo XXI – Corrupção Passiva e Ativa
Capítulo XXII – Desobediência, Desacato e Resistência
Capítulo XXIII – Contrabando ou Descaminho
Capítulo XXIV – Falso Testemunho ou Falsa Perícia
Legislação Especial
Capítulo I – Lei Maria da Penha
Capítulo II – Lei de Crimes Hediondos
Capítulo III – Lei de Drogas
Capítulo IV – Código de Trânsito Brasileiro
Capítulo V – Crimes Ambientais
Capítulo VI – Crime Organizado
Direito Processual Penal: Edson Luz Knippel / Henrique Zelante
Capítulo I – Noções Introdutórias
Capítulo II – Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal
Capítulo III – Inquérito Policial
Capítulo IV – Ação Penal
Capítulo V – Jurisdição
Capítulo VI – Competência
Capítulo VII – Questões Incidentes
Capítulo VIII – Provas
Capítulo IX – Sujeitos do Processo
Capítulo X – Prisões e Medidas Cautelares
Capítulo XI – Medidas de Proteção à Liberdade
Capítulo XII – Procedimentos
Capítulo XIII – Procedimento Ordinário
Capítulo XIV – Procedimento Sumário
Capítulo XV – Juizados Especiais Criminais (JECRIM)
Capítulo XVI – Procedimento do Júri
Capítulo XVII – Procedimentos Especiais
Capítulo XVIII – Sentença
Capítulo XIX – Nulidades
Capítulo XX – Recursos
Capítulo XXI – Ações de Impugnação
Direito do Trabalho: Nathaly Campitelli Roque / Victor Hugo Nazário Stuchi
Capítulo I – Introdução ao Direito do Trabalho. Princípios
Capítulo II – Empregado
Capítulo III – Outros Tipos de Trabalhador
Capítulo IV – Empregador
Capítulo V – Poder de Direção do Empregador
Capítulo VI – Contrato Individual de Trabalho
Capítulo VII – Jornada de Trabalho
Capítulo VIII – Intervalos
Capítulo IX – Férias
Capítulo X – Remuneração, Salário e Gorjetas
Capítulo XI – Regras de Proteção ao Salário
Capítulo XII – Adicionais Salariais
Capítulo XIII – Equiparação Salarial
Capítulo XIV – Décimo Terceiro Salário
Capítulo XV – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Capítulo XVI – Alterações do Contrato de Trabalho
Capítulo XVII – Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
Capítulo XVIII – Estabilidades Provisórias no Emprego
Capítulo XIX – Aviso-Prévio
Capítulo XX – Cessação do Contrato de Trabalho
Capítulo XXI – Prescrição
Capítulo XXII – Noções de Direito Coletivo do Trabalho
Capítulo XXIII – Direito de Greve
Direito Processual do Trabalho: Victor Hugo Nazário Stuchi
Capítulo I – Direito Processual do Trabalho
Capítulo II – Justiça do Trabalho
Capítulo III – Atos, Termos, Prazos, Nulidades e Partes no Processo do Trabalho
Capítulo IV – Partes e Procuradores: Capacidade, Representação, Substituição, Assistência Judiciária e Jus Postulandi
Capítulo V – Conflito e Ação
Capítulo VI – Procedimento Comum Ordinário
Capítulo VII – Procedimento Comum Sumário
Capítulo VIII – Procedimento Comum Sumaríssimo
Capítulo IX – Recursos
Capítulo X – Embargos de Declaração
Capítulo XI – Recurso Ordinário
Capítulo XII – Recurso de Revista
Capítulo XIII – Embargos no Tribunal Superior do Trabalho
Capítulo XIV – Recurso Extraordinário
Capítulo XV – Agravo de Instrumento
Capítulo XVI – Agravo de Petição
Capítulo XVII – Recurso Adesivo
Capítulo XVIII – Pedido de Revisão
Capítulo XIX – Execução
Capítulo XX – Correição Parcial
Capítulo XXI – Dissídio Coletivo
Capítulo XXII – Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave
Capítulo XXIII – Ação Rescisória
Capítulo XXIV – Mandado de Segurança
Capítulo XXV – Ação Civil Pública
Capítulo XXVI – Ação de Cumprimento
Capítulo XXVII – Ação de Consignação em Pagamento
Capítulo XXVIII – Medidas Cautelares
Capítulo XXIX – Medidas Liminares
Direito Administrativo: Leo Vinicius Pires de Lima
Capítulo I – Direito Administrativo
Capítulo II – Administração Pública
Capítulo III – Administração Pública Indireta
Capítulo IV – Agentes Públicos
Capítulo V – Atos Administrativos
Capítulo VI – Licitação
Capítulo VII – Contratos Administrativos
Capítulo VIII – Serviços Públicos
Capítulo IX – Bens Públicos
Capítulo X – Intervenção do Estado na Propriedade Privada
Capítulo XI – Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado
Capítulo XII – Processo Administrativo Federal
Capítulo XIII – Improbidade Administrativa
Capítulo XIV – Terceiro Setor
Capítulo XV – Estatuto da Cidade
Direito Tributário: Guilherme Sacomano Nasser
Capítulo I – Sistema Tributário Nacional
Capítulo II – Fontes do Direito Tributário
Capítulo III – Poder de Tributar – Competência
Capítulo IV – Limitações ao Poder de Tributar
Capítulo V – Hipótese de Incidência Tributária
Capítulo VI – Obrigação tributária
Capítulo VII – Lançamento Tributário
Capítulo VIII – Suspensão, Exclusão e Extinção do Crédito Tributário
Capítulo IX – Impostos da União
Capítulo X – Impostos Estaduais
Capítulo XI – Impostos Municipais
Capítulo XII – Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Capítulo XIII – Administração Tributária
Capítulo XIV – Repartição da Arrecadação Federal e Estadual
Capítulo XV – Fiscalização e Cobrança do Crédito Tributário
Capítulo XVI – Processo Tributário
Ética Profissional do Advogado: Alvaro de Azevedo Gonzaga
Capítulo I – Da Advocacia
Capítulo II – Direitos do Advogado
Capítulo III – Inscrição
Capítulo IV – Sociedade de Advogados
Capítulo V – Advogado Empregado
Capítulo VI – Honorários Advocatícios
Capítulo VII – Incompatibilidade e Impedimento
Capítulo VIII – Publicidade
Capítulo IX – Infrações Disciplinares
Capítulo X – Organização da OAB
Capítulo XI – Processo Disciplinar
Direito do Consumidor: Nathaly Campitelli Roque
Capítulo I – Conceitos Fundamentais
Capítulo II – Os Direitos do Consumidor
Capítulo III – Responsabilidade do Fornecedor
Capítulo IV – Das Práticas Comerciais
Capítulo V – Cobrança de Dívidas
Capítulo VI – Contratos de Consumo
Capítulo VII – Proteção do Consumidor em Juízo
Direito da Criança e do Adolescente: Edson Luz Knippel / Nathaly Campitelli Roque
Capítulo I – Definição de Criança e de Adolescente
Capítulo II – Direitos Fundamentais
Capítulo III – Proteção à família. Da colocação em Família Substituta
Capítulo IV – Meios de Proteção da Criança e do Adolescente
Capítulo V – Ato Infracional
Direito Ambiental: Guilherme Bassi de Melo
Capítulo I – Aspectos Gerais
Capítulo II – Princípios de Direito Ambiental
Capítulo III – Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)
Capítulo IV – Licenciamento Ambiental e Estudo Prévio de Impacto Ambiental
Capítulo V – Responsabilidade por Danos Causados ao Meio Ambiente
Capítulo VI – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Direito Internacional Público: Maria Carolina de Assis Nogueira
Capítulo I – Aspectos Introdutórios
Capítulo II – Tratados Internacionais
Capítulo III – Estados
Capítulo IV – Relações Externas entre os Estados
Capítulo V – Organizações Internacionais
Capítulo VI – Conflitos Internacionais
Capítulo VII – Tribunal Penal Internacional e Corte Internacional de Justiça
Capítulo VIII – Domínio Público Internacional
Capítulo IX – Exclusão do Estrangeiro
Direitos Humanos: Maria Carolina de Assis Nogueira
Capítulo I – Direitos Humanos: Definição e Evolução Histórica
Capítulo II – Direito Internacional Humanitário
Capítulo III – Classificações e Características dos Direitos Humanos
Capítulo IV – Tratados Internacionais de Direitos Humanos
Capítulo V – Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos
Capítulo VI – A Incorporação dos Tratados de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Filosofia do Direito: Alvaro de Azevedo Gonzaga / Cauê Hagio Nogueira de Lima
Capítulo I – Considerações Iniciais Sobre o Eixo de Formação Fundamental
Capítulo II – René Descartes
Capítulo III – O Contratualismo
Capítulo IV – Thomas Hobbes
Capítulo V – Jean-Jacques Rousseau
Capítulo VI – John Locke
Capítulo VII – Immanuel Kant
Capítulo VIII – Georg Wilhelm Friedrich Hegel
Capítulo IX – Karl Marx
Capítulo X – Evgeny Bronislavovich Pachukanis
Capítulo XI – Paul-Michel Foucault
Capítulo XII – Hans Kelsen
Capítulo XIII – Norberto Bobbio
Capítulo XIV – Miguel Reale
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