Administração Pública by Paludo, Augustinho -- Read -- Imperial Library of Trantor

Index

Capa Folha de Rosto Epígrafe Cadastro Créditos Dedicatória Agradecimentos O Autor Apresentação Prefácio Nota à 3ª Edição Sumário Capítulo 1 – Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração

1.1. Estado

1.1.1. Artigos Constitucionais 1.1.2. O Estado de Bem-Estar Social

1.2. Governo 1.3. Administração Pública

1.3.1. Características da Administração Pública 1.3.2. Princípios aplicáveis à Administração Pública

Princípios basilares do regime jurídico-administrativo Princípios Constitucionais Princípio da Legalidade Princípio da Impessoalidade Princípio da Moralidade Princípio da Publicidade Princípio da Eficiência Outros Princípios

1.3.3. Organização da Administração Pública brasileira

1.3.3.1. Administração direta 1.3.3.2. Administração indireta

Autarquias Agência Executiva Agência Reguladora Fundações públicas Empresas Públicas Sociedades de economia mista Consórcios Públicos

1.3.3.3. Terceiro setor

Organizações Sociais – OS Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – Oscip

1.3.3.4. Técnicas jurídicas de organização administrativa

Desconcentração administrativa Descentralização administrativa Descentralização política Descentralização administrativa

Capítulo 2 – Convergências e Diferenças entre a Gestão Pública e a Gestão Privada Capítulo 3 – Modelos Teóricos de Administração Pública

3.1. Administração Pública patrimonialista 3.2. Burocracia, Sistemas Sociais e Tipos de Dominação 3.3. Administração Pública burocrática

3.3.1. Paradigma pós-burocrático

Vantagens e desvantagens da burocracia Principais desvantagens (disfunções) da burocracia:

3.4. Administração Pública gerencial

3.4.1. O novo gerencialismo público ou nova gestão pública

Gerencialismo puro ou managerialism Consumerism Public Service Orientation – PSO

Capítulo 4 – Histórico, Reformas e Evolução da Administração Pública no Brasil

4.1. De 1808 a 1930 4.2. A reforma burocrática e a criação do Dasp 4.3. Tentativas de modernização, o DL no 200/1967 e o PND – Plano Nacional de Desburocratização 4.4. Nova República, transição democrática e retrocesso administrativo

O retrocesso administrativo

4.5. Governo Collor de Mello 4.6. Governo Fernando Henrique Cardoso 4.7. Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado – Pdrae (1995)

4.7.1. A crise do Estado 4.7.2. Diagnóstico

4.7.2.1. Dimensão institucional-legal

Recursos Humanos Gastos com ativos e inativos Desequilíbrios nas remunerações

4.7.2.2. Dimensão cultural e Dimensão-Gestão

4.7.3. O aparelho do Estado e as formas de propriedade 4.7.4. Objetivos globais do Pdrae 4.7.5. Estratégia de transição 4.7.6. A dinâmica da transição 4.7.7. Projetos do plano diretor de reforma do aparelho do Estado

Projetos adicionais

4.8. Extinção do Mare e Resultados da Reforma 4.9. Governo Lula

Capítulo 5 – Governabilidade, Governança e Accountability

5.1. Governabilidade 5.2. Governança 5.3. Accountability

Accountability no Brasil

Capítulo 6 – TI, SI, Governo Eletrônico e Transparência

6.1. TI e SI

Sistemas de Informação

6.2. Informação, era do conhecimento e gestão do conhecimento 6.3. Governo Eletrônico

6.3.1. Breve histórico do Governo Eletrônico 6.3.2. Inclusão/exclusão digital 6.3.3. Sisp – Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática

Estratégia Geral de Tecnologia da Informação

6.3.4. Princípios/diretrizes do Governo Eletrônico

6.4. Transparência Eletrônica

6.4.1. Transparência e a LRF 6.4.2 Transparência e a Lei de Acesso à Informação

Capítulo 7 – Comunicação e Redes

7.1. Comunicação

7.1.1. Processo de comunicação 7.1.2. Comunicação pública

7.2. Redes

7.2.1. Estado-rede

7.2.1.1. Rede nas políticas públicas 7.2.1.2. Redes no desenvolvimento sustentável

Capítulo 8 – Novas Tecnologias Gerenciais: Aplicação e Impacto nas Organizações

8.1. Benchmarking 8.2. Melhoria contínua (Kaizen) 8.3. Downsizing (Enxugamento) 8.4. Ciclo PDCA 8.5. Programa 5S 8.6. Diagrama de Pareto 8.7. Diagrama de Ishikawa 8.8. Orçamento participativo 8.9. Reengenharia

Processo de elaboração

8.10. Impacto das tecnologias nas organizações

Capítulo 9 – Qualidade

Normas ISO 9.1. Qualidade na Administração Pública 9.2. Breve histórico da qualidade na Administração Pública

Capítulo 10 – O Cliente na Gestão Pública e a Excelência em Serviços Públicos

10.1. Excelência em serviços públicos

10.1.1. O modelo de excelência da FNQ 10.1.2. O Modelo de Excelência adaptado à Gestão Pública

Capítulo 11 – Gestão por Resultados

11.1. Orçamento orientado para resultados 11.2. Administração por objetivos 11.3. Contrato de gestão 11.4. Avaliação de desempenho/resultados

Capítulo 12 – Gestão Pública Empreendedora

12.1. Intraempreendedor

Capítulo 13 – Ciclo de Gestão do Governo Federal

13.1. Ciclo de gestão ampliado

13.1.1. Plano Plurianual – PPA

13.1.1.1. Conceito, Regionalização e Vigência

Regionalização Vigência

13.1.1.2. O Modelo de Gestão e a Nova Estrutura do PPA

A Nova Estrutura do PPA

13.1.1.3. Etapas

1. Elaboração Elaboração da Dimensão Estratégica Valores Participação Social Elaboração da Dimensão Tática: Programas 2. Implementação Monitoramento e Avaliação Participação Social 3. Monitoramento 4. Avaliação 5. Revisão

13.2. Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

13.2.1. Competências da LDO

13.3. Ciclo de Gestão Anual

13.3.1. LOA – Lei Orçamentária Anual 13.3.2. Composição do orçamento anual 13.3.3. Agentes orçamentários

Secretaria de Orçamento Federal Órgãos Setoriais Unidades Orçamentárias Unidade Administrativa

13.3.4. Análise final e elaboração do projeto

Aspectos Gerais

Capítulo 14 – Gestão Estratégica, Planejamento Estratégico e BSC

14.1. Gestão Estratégica 14.2. Planejamento estratégico

Características do planejamento estratégico 14.2.1. Etapas do planejamento estratégico

14.2.1.1. Definição da missão, da visão e dos valores

Missão Visão Visão e cenários Valores 14.2.1.2. Diagnóstico institucional/estratégico Análise interna Análise externa

14.2.1.3. Definição de questões, objetivos e estratégias

Questões estratégicas Objetivos, metas e estratégias

14.2.1.4. Desmembramento dos planos 14.2.1.5. Implementação 14.2.1.6. Avaliação

14.3. Balanced Scorecard

14.3.1. Processo de elaboração do BSC

Síntese e crítica

14.3.2. Adaptação do BSC às instituições públicas

Capítulo 15 – Gestão de Projetos, Gestão de Processos, Gestão de Contratos

Introdução

Planejamento Organização Direção Controle

15.1. Gestão de projetos

15.1.1. Conceitos 15.1.2. Gestão/Gerenciamento de Projetos 15.1.3. Ciclo de Vida do Projeto 15.1.4. Maturidade em Gestão/Gerenciamento de Projetos 15.1.5. PMI/PMBOK 15.1.6. Conceitos Adicionais

15.2. Gestão de processos

15.2.1. Conceitos 15.2.2. Gestão e Gerenciamento

15.2.2.1. Etapas da Gestão/Gerenciamento de Processos 15.2.2.2. Ciclo de Vida do Processo 15.2.2.3. Grau de Maturidade em Processos

15.2.3. BPM

15.2.3.1. Diferenciando BPM e BPMS

CMMI

15.3. Gestão de contratos

15.3.1. Conceitos 15.3.2. Gestão de Contratos

15.3.2.1. Gerenciamento

15.3.2.2. Acompanhamento e Fiscalização da Execução dos Contratos

15.3.2.2.1. Fiscal de Contrato Atribuições do Fiscal de Contrato 15.3.2.3. Recebimento do Objeto Contratado

15.3.3. Aspectos importantes dos contratos administrativos

15.3.3.1 Prerrogativas da Administração 15.3.3.2. Formalização 15.3.3.3. Objeto, Elementos e Características 15.3.3.4. Cláusulas Contratuais 15.3.3.5. Garantias Contratuais 15.3.3.6. Contratos Especiais 15.3.3.7. Vigência Contratual

Prorrogações

15.3.3.8. Alterações Contratuais

Subcontratação

15.3.3.9. Reajustamento, Repactuação e Revisão

Reajustamento Repactuação Revisão/Reequilíbrio

15.3.3.10. Penalidades 15.3.3.11. Extinção dos Contratos Administrativos

Capítulo 16 – Noções de Políticas Públicas

16.1. Conceitos 16.2. Características Componentes das Políticas Públicas 16.3 Classificação de Políticas Públicas

16.3.1. Quanto à sua natureza 16.3.2. Quanto à sua finalidade 16.3.3. Quanto à setorialidade 16.3.4. Quanto à dimensão territorial 16.3.5. Quanto às características de coordenação ou gestão 16.3.6. Quanto à abrangência

16.4. Análise e Formulação de políticas públicas

Métodos/modelos de Análise/Formulação de Políticas Públicas:

16.5 Processo/Ciclo de Políticas Públicas

16.5.1 Formação da Agenda 16.5.2 Processo/Ciclo de Políticas Públicas 16.5.3 Conceitos de Avaliação de Políticas Públicas

16.6. A dinâmica da política 16.7. Políticas públicas, democracia, participação social, governança, descentralização, gestão local 16.8. Outros aspectos de Políticas Públicas

Capítulo 17 – Controle da Administração Pública

17.1. Ministério Público, CNMP e CNJ 17.2. Classificação e conceitos dos controles

17.2.1. Quanto à origem 17.2.2. Quanto ao momento 17.2.3. Quanto ao aspecto 17.2.4. Quanto à amplitude 17.2.5. Quanto aos órgãos

17.2.5.1. Controle administrativo

Coisa julgada administrativa

17.2.5.2. Controle legislativo

Controle político

17.2.5.3. Controle financeiro

Controle judicial Instrumentos de controle judicial

Capítulo 18 – Exercícios

18.1. Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração 18.2. Convergências e Diferenças entre a Gestão Pública e a Gestão Privada 18.3. Modelos Teóricos de Administração Pública 18.4. Histórico, Reformas e Evolução da Administração Pública no Brasil 18.5. Governabilidade, Governança e Accountability 18.6. TI, SI, Governo Eletrônico e Transparência 18.7. Comunicação e Redes 18.8. Novas Tecnologias Gerenciais: Aplicação e Impacto nas Organizações 18.10. O cliente na Gestão Pública e a Excelência em Serviços Públicos 18.11. Gestão por Resultados 18.12. Gestão Pública Empreendedora 18.13. Ciclo de Gestão do Governo Federal 18.14. Gestão Estratégica, Planejamento Estratégico e BSC 18.15. Gestão de Processos, Gestão de Projetos, Gestão de Contratos

Gestão de Projetos Gestão de Processos Gestão de Contratos

18.16. Noções de Políticas Públicas 18.17. Controle da Administração Pública

Mensagem Final Gabaritos Bibliografia Notas

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