Sentença Criminal by Misaka, Marcelo Yukio -- Read -- Imperial Library of Trantor

Index

Capa Frontispício GEN Página de Rosto Créditos Dedicatória AGRADECIMENTOS NOTA DO AUTOR APRESENTAÇÃO PREFÁCIO SUMÁRIO Capítulo 1 – Sentença

1.1 Conceito 1.2 Requisitos 1.3 Relatório

1.3.1 Modelos de relatório

1.4 Fundamentação 1.5 Dispositivo

1.5.1 Modelos de dispositivos

1.5.1.1 Procedência total 1.5.1.2 Improcedência 1.5.1.3 Absolvição imprópria 1.5.1.4 Procedência parcial

1.6 Parte autenticativa

Capítulo 2 – Espécies

2.1 Sentença absolutória

2.1.1 Própria

2.1.1.1 Modelo de sentença absolutória própria

2.1.2 Imprópria

2.1.3 Sumária

2.1.3.1 Modelo de sentença absolutória sumária

2.2 Sentença condenatória

2.2.1 Modelo de fundamentação com vários crimes e réus 2.2.2 Etapas de dosimetria da pena

2.2.2.1 Tipo de pena 2.2.2.2 Circunstâncias judiciais 2.2.2.3 Circunstâncias legais (agravantes e atenuantes) 2.2.2.4 Causas de aumento e diminuição 2.2.2.5 Pena de multa 2.2.2.6 Regime prisional 2.2.2.7 Medidas alternativas 2.2.2.8 Indenização mínima 2.2.2.9 Efeitos da condenação 2.2.2.10 Recurso em liberdade

2.2.3 Dispositivo da sentença condenatória

2.2.3.1 Modelos de sentença penal condenatória

2.3 Sentenças no procedimento do júri

2.3.1 Pronúncia

2.3.1.1 Modelos de sentenças de pronúncia

2.3.2 Impronúncia

2.3.2.1 Modelo de sentença de impronúncia

2.3.3 Absolvição sumária

2.3.4 Desclassificação

2.3.4.1 Modelo de sentença de desclassificação

2.4 Sentença no plenário

2.4.1 Modelos de sentença no plenário

Referências Bibliográficas

Chief Librarian: Las Zenow <zenow@riseup.net>
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