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Index
APRESENTAÇÃO
DIREITO ADMINISTRATIVO
1. PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2. ATOS ADMINISTRATIVOS
3. ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
4. PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
5. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO
6. BENS PÚBLICOS
7. AGENTES PÚBLICOS
8. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
9. INQUÉRITO CIVIL E TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
10. SERVIÇOS PÚBLICOS
DIREITO CIVIL
1. DIREITO CIVIL
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
1. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO[1]
2. LIBERDADE SINDICAL
3. ENTIDADES SINDICAIS
4. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. INSTRUMENTOS NORMATIVOS NEGOCIADOS: ACORDO COLETIVO E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
5. MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NO DIREITO DO TRABALHO. PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
6. ATIVIDADES DO SINDICATO. CONDUTAS ANTISSINDICAIS
7. A GREVE NO DIREITO BRASILEIRO
8. DIREITOS E INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS NA ESFERA TRABALHISTA
DIREITO CONSTITUCIONAL
1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
2. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
3. DIREITOS SOCIAIS E DA NACIONALIDADE
4. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
5. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
6. PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO
7. PODER JUDICIÁRIO
8. TEMAS DIVERSOS
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1. DIREITO DO MENOR E DO TRABALHO
1. EMPRESA E EMPRESÁRIO
2. DIREITO SOCIETÁRIO
3. FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES DE EMPRESAS
4. TÍTULOS DE CRÉDITO
5. PROPRIEDADE INDUSTRIAL
6. CONTRATOS EMPRESARIAIS
DIREITO EMPRESARIAL
1. EMPRESA E EMPRESÁRIO
2. DIREITO SOCIETÁRIO
3. FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES DE EMPRESAS
4. TÍTULOS DE CRÉDITO
5. PROPRIEDADE INDUSTRIAL
6. CONTRATOS EMPRESARIAIS
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
1. DIREITO DO TRABALHO. FORMAÇÃO HISTÓRICA. FONTES. PRINCÍPIOS. CCP
2. RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO
3. CONTRATO DE EMPREGO
4. DURAÇÃO DO TRABALHO
5. REMUNERAÇÃO
6. ESTABILIDADE. FGTS. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO
DIREITO INTERNACIONAL E COMUNITÁRIO
1. PERSONALIDADE JURÍDICA INTERNACIONAL[1]
2. IMUNIDADES[6]
3. ATIVIDADES DO ESTRANGEIRO NO BRASIL[8]
4. TRATADOS INTERNACIONAIS[10]
5. DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO E ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT)[12]
6. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (OMC) E CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL[16]
7. APLICAÇÃO DA LEI TRABALHISTA ESTRANGEIRA[17]
8. NORMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES[19]
9. DIREITO COMUNITÁRIO[20]
DIREITO PENAL
1. PARTE GERAL
2. PARTE ESPECIAL
3. LEGISLAÇÃO ESPECIAL
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
1. SEGURIDADE SOCIAL: CONCEITOS E PRINCÍPIOS
2. ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL
3. CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL
4. SEGURADOS E DEPENDENTES
5. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL
2. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA: CONCEITO, FORMAS, LIMITES E MODIFICAÇÕES DA COMPETÊNCIA
3. AÇÃO: CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO, ESPÉCIES, NATUREZA JURÍDICA. AÇÃO E PRETENSÃO. CONDIÇÕES DA AÇÃO
4. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. AUSÊNCIA. EFEITOS. EFETIVIDADE DO PROCESSO
5. SUJEITOS DA RELAÇÃO PROCESSUAL. PARTE. CONCEITO. CAPACIDADE DE SER PARTE E CAPACIDADE DE ESTAR EM JUÍZO. LEGITIMAÇÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. PROCURADORES. MINISTÉRIO PúBLICO. O JUIZ. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. ASSISTÊNCIA
6. ATOS PROCESSUAIS. PRAZOS. DESPESAS PROCESSUAIS. HONORÁRIOS
7. PETIÇÃO INICIAL: REQUISITOS E VÍCIOS. PEDIDO: NOÇÕES GERAIS, ESPÉCIES, INTERPRETAÇÃO E ALTERAÇÃO. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
8. TUTELA INIBITÓRIA E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. TUTELA ESPECÍFICA E ANTECIPADA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER
9. RESPOSTA DO RÉU: DEFESA DIRETA E DEFESA INDIRETA. CONTESTAÇÃO, EXCEÇÃO E OBJEÇÃO. EXCEÇÕES PROCESSUAIS: INCOMPETÊNCIA, IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO. RECONVENÇÃO. REVELIA. A CARÊNCIA DE AÇÃO. LITISPENDÊNCIA, CONEXÃO E CONTINÊNCIA DE CAUSA
10. PROVA: CONCEITO; OBJETO; PROVA DE DIREITO; PROVA ILÍCITA. ÔNUS DA PROVA: FINALIDADE, PRINCÍPIOS, DISCIPLINA. INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ. PROVA EMPRESTADA. APRECIAÇÃO DA PROVA: PAPEL DO JUIZ, SISTEMAS. INDÍCIO E PRESUNÇÕES
11. SENTENÇA: CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO, REQUISITOS E EFEITOS. JULGAMENTO EXTRA, ULTRA E CITRA PETITA. COISA JULGADA: LIMITES E EFEITOS. COISA JULGADA E PRECLUSÃO. ESPÉCIES DE PRECLUSÃO
12. RECURSOS: PRINCÍPIOS GERAIS E EFEITOS. RECURSO ADESIVO E REEXAME NECESSÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL. NATUREZA E FINS. HIPÓTESES DE CABIMENTO
13. AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
14. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
15. PROCESSO DE EXECUÇÃO. PARTES. LIQUIDAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA DA LIQUIDAÇÃO E MODALIDADES. TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL. BENS IMPENHORÁVEIS. EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
16. PROCESSO CAUTELAR: DISPOSIÇÕES E PRINCÍPIOS GERAIS, LIMINARES, SENTENÇA CAUTELAR E SEUS EFEITOS. MEDIDAS CAUTELARES ESPECÍFICAS: ARRESTO, SEQUESTRO, BUSCA E APREENSÃO, EXIBIÇÃO, PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS E PROTESTO
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
1. PRINCÍPIOS. ATOS PROCESSUAIS
2. ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA. PARTES E PROCURADORES. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
3. PETIÇÃO INICIAL. RESPOSTA DO RÉU. SUSPENSÃO PROCESSUAL. AUDIÊNCIA. PROVAS. DECISÃO
4. RECURSOS
5. EXECUÇÃO TRABALHISTA
6. AÇÕES ESPECIAIS
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