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Apresentação
Sumário
Capítulo 1
Fundamentos da Sociologia do Direito
1. Noções introdutórias
2. Sociologia do direito: conceito e objeto
3. Caracteres da sociologia do direito
4. Métodos da sociologia do direito
5. As pesquisas de opinião pública
6. A efetividade e a legitimidade da norma jurídica como temas da sociologia do direito
Capítulo 2
Pioneiros da Sociologia do Direito
1. Noções introdutórias
2. A filosofia social antiga
3. A filosofia social medieval
4. A filosofia social moderna
Capítulo 3
As Correntes Fundamentais da Sociologia do Direito
1. Noções introdutórias
2. O positivismo científico de Augusto Comte e o surgimento da sociologia
3. A Escola Objetiva Francesa e o nascimento da sociologia do direito
4. O materialismo histórico--dialético de Karl Marx
5. O culturalismo sociológico
6. O funcionalismo sociológico de Niklas Luhmann: a nova vertente da sociologia do direito
Capítulo 4
Sociologismo Jurídico: a Projeção da Sociologia na Ciência do Direito
1. Noções introdutórias
2. A crise do positivismo legalista e o surgimento do sociologismo jurídico
3. Sociologismo jurídico: caracteres
4. O reconhecimento de um sistema jurídico incompleto e lacunoso como contribuição do sociologismo jurídico
5. O pluralismo das fontes estatais e das fontes não estatais do direito como contribuição do sociologismo jurídico
5.1 Fontes do direito: conceito, acepções e tipologias
5.2 Legislação
5.3 Jurisprudência
5.4 Doutrina
5.5 Costume jurídico
5.6 Negócio jurídico
5.7 Poder normativo dos grupos sociais
6. A valorização da jurisprudência como contributo do sociologismo jurídico
7. A afirmação do objetivismo hermenêutico como contribuiçãodo sociologismo jurídico
8. O reconhecimento de um direito alternativo como contributodo sociologismo jurídico
9. Críticas ao sociologismo jurídico
Capítulo 5
A Normatividade Social e o Direito
1. Noções introdutórias
2. A sociedade humana e a experiência normativa
3. Normas morais versus normas jurídicas: critérios distintivos
Capítulo 6
O Controle Social e o Direito
1. Noções introdutórias
2. Conceito de controle social
3. Tipologias de controle social
3.1 Controle social primário versus controle social secundário
3.2 Controle social preventivo versus controle social repressivo
4. Mecanismos de controle social
5. Controle social e o papel do direito
6. A ilicitude como objeto sociológico
7. A sanção jurídica como fenômeno sociológico
8. A dicotomia sanções negativas versus sanções positivas
Capítulo 7
A Mudança Social e o Direito
1. Noções introdutórias
2. A mudança social: significado sociológico
3. Tipologias de mudança social
4. A conexão do direito com a mudança social
Capítulo 8
Estratificação Social e o Direito
1. Noções introdutórias
2. Conceito de estratificação social
3. Modalidades de estratificação social
4. Justiça, ações afirmativas e estratificação social
5. A estratificação social e o papel da ordem jurídica brasileira
Capítulo 9
Tendências Evolutivas do Fenômeno Jurídico: da Modernidade à Pós--modernidade
1. Noções introdutórias
2. A transição do direito moderno para o direito pós--moderno
3. Elementos da pós--modernidade jurídica
Referências
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