Impostos Federais Estaduais E Municipais - 7ª Edição by Melo, José Eduardo Soares de -- Read -- Imperial Library of Trantor

Index

Folha de rosto Créditos Sobre os Autores P a r t e I – IMPOSTOS FEDERAIS

1. Imposto sobre a Importação (II)

1.1. Legislação 1.2. Base econômica 1.3. Critérios constitucionais para a instituição do Imposto sobre a Importação

1.3.1. Atenuação à legalidade 1.3.2. Exceção às anterioridades

1.4. Aspecto material 1.5. Aspecto temporal 1.6. Aspecto espacial 1.7. Aspecto pessoal 1.8. Aspecto quantitativo

2. Imposto sobre a Exportação (IE)

2.1. Legislação 2.2. Base econômica 2.3. Critérios constitucionais para instituição do Imposto sobre a Exportação

2.3.1. Atenuação da legalidade 2.3.2. Exceção às anterioridades

2.4. Aspecto material 2.5. Aspecto temporal 2.6. Aspecto espacial 2.7. Aspecto pessoal 2.8. Aspecto quantitativo

3. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR)

3.1. Legislação 3.2. Base econômica 3.3. Critérios constitucionais para instituição do Imposto sobre a Renda e Proventos

3.3.1. Exceção à anterioridade nonagesimal mínima 3.3.2. Generalidade 3.3.3. Universalidade 3.3.4. Progressividade

3.4. Aspecto material 3.5. Aspecto temporal 3.6. Aspecto espacial 3.7. Aspecto pessoal 3.8. Aspecto quantitativo

4. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

4.1. Legislação 4.2. Base econômica 4.3. Critérios constitucionais para a instituição do IPI

4.3.1. Atenuação da legalidade 4.3.2. Exceção à anterioridade de exercício 4.3.3. Seletividade 4.3.4. Não cumulatividade 4.3.5. Imunidade dos produtos industrializados destinados ao exterior 4.3.6. Redução do impacto sobre a aquisição de bens de capital

4.4. Aspecto material 4.5. Aspecto temporal 4.6. Aspecto espacial 4.7. Aspecto pessoal 4.8. Aspecto quantitativo 4.9. Lançamento

5. Impostos sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF)

5.1. Legislação 5.2. Base econômica 5.3. Critérios constitucionais para instituição do IOF

5.3.1. Atenuação da legalidade 5.3.2. Exceção às anterioridades 5.3.3. Incidência única relativamente ao ouro enquanto ativo financeiro ou instrumento cambial

5.4. Aspectos das normas tributárias impositivas do IOF 5.5. IOF – Crédito

5.5.1. Aspecto material 5.5.2. Aspecto espacial 5.5.3. Aspecto temporal 5.5.4. Aspecto pessoal 5.5.5. Aspecto quantitativo 5.5.6. Das isenções 5.5.7. Cobrança e recolhimento

5.6. IOF – Câmbio

5.6.1. Aspecto material 5.6.2. Aspecto espacial 5.6.3. Aspecto temporal 5.6.4. Aspecto pessoal 5.6.5. Aspecto quantitativo 5.6.6. Isenções 5.6.7. Cobrança e recolhimento

5.7. IOF – Seguro

5.7.1. Aspecto material 5.7.2. Aspecto espacial 5.7.3. Aspecto temporal 5.7.4. Aspecto pessoal 5.7.5. Aspecto quantitativo 5.7.6. Isenções 5.7.7. Cobrança e recolhimento

5.8. IOF – Títulos e Valores Mobiliários

5.8.1. Aspecto material 5.8.2. Aspecto espacial 5.8.3. Aspecto temporal 5.8.4. Aspecto pessoal 5.8.5. Aspecto quantitativo 5.8.6. Cobrança e recolhimento 5.8.7. Incidência sobre operação com o ouro ativo financeiro ou instrumento cambial

6. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

6.1. Legislação 6.2. Base econômica 6.3. Critérios constitucionais para a instituição do ITR

6.3.1. Progressividade e desestímulo às propriedades improdutivas 6.3.2. Imunidade das pequenas glebas rurais sob unititularidade 6.3.3. Delegação aos Municípios

6.4. Aspecto material 6.5. Aspecto temporal 6.6. Aspecto espacial 6.7. Aspecto pessoal 6.8. Aspecto quantitativo 6.9. Outras características legais, isenções e obrigações acessórias

7. Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) Notas da Parte I

P a r t e II – IMPOSTOS ESTADUAIS

1. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCMD)

1.1. Legislação 1.2. Materialidade 1.3. Sujeito Ativo 1.4. Contribuintes e Responsáveis 1.5. Base de Cálculo 1.6. Alíquota

2. Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS)

2.1. Legislação 2.2. Materialidades

2.2.1. Operações Mercantis 2.2.1.1. Operações 2.2.1.2. Circulação 2.2.1.3. Mercadoria 2.2.2. Prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal 2.2.3. Prestação de Serviços de Comunicação 2.2.4. Importação de Bem, Mercadoria e Serviço

2.3. Sujeito Ativo 2.4. Contribuintes e Responsáveis

2.4.1. Substituição Tributária 2.4.2. Solidariedade, Sucessão e Pessoal

2.5. Base de cálculo

2.5.1. Noções gerais 2.5.2. Descontos 2.5.3. Seguros 2.5.4. Multas 2.5.5. Correção monetária e reajustes 2.5.6. Integração do ICMS 2.5.7. Pautas 2.5.8. Juros 2.5.8.1. Mora 2.5.8.2. Acréscimos financeiros (concessão de crédito) 2.5.8.3. Vendas a prazo 2.5.8.4. Importação 2.5.8.5. Falta de preço determinado 2.5.8.6. Substituição tributária 2.5.8.7. IPI

2.6. Alíquota 2.7. Não Cumulatividade

2.7.1. Fundamentos 2.7.2. Base de Cálculo Reduzida 2.7.3. Atividade Alheia ao Estabelecimento 2.7.4. Ativo Permanente. Uso e Consumo. Energia Elétrica. Comunicação 2.7.5. Inidoneidade 2.7.6. Diferimento 2.7.7. Correção Monetária 2.7.8. Transferência de Crédito 2.7.9. Guerra Fiscal 2.7.10. Simples Nacional

2.8. Seletividade

3. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

3.1. Legislação 3.2. Materialidade 3.3. Sujeito ativo, contribuinte e responsáveis 3.4. Base de cálculo 3.5. Alíquotas

Notas da Parte II

P a r t e III – IMPOSTOS MUNICIPAIS

1. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)

1.1. Legislação 1.2. Materialidade 1.3. Sujeito Ativo Contribuintes e Responsáveis 1.4. Base de Cálculo 1.5. Alíquotas e Progressividade

2. Imposto sobre Transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de Bens Imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre Imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição (ITBI)

2.1. Legislação 2.2. Materialidade 2.3. Sujeito Ativo, Contribuintes e Responsáveis 2.4. Base de cálculo 2.5. Alíquota e Progressividade

3. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

3.1. Legislação 3.2. Materialidade

3.2.1. Conceito jurídico 3.2.2. Conceito Legal

3.3. Sujeito Ativo

3.3.1. Serviços Prestados no País 3.3.2. Serviços Importados

3.4. Contribuinte e Responsáveis 3.5. Base de Cálculo 3.6. Alíquota

Notas da Parte III

P a r t e IV – IMUNIDADES

1. Natureza 2. Interpretação 3. Recíproca 4. Templos 5. Partidos políticos, inclusive suas fundações, entidades sindicais dos trabalhadores, instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei 6. Livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão 7. Exportação

7.1. Imposto sobre Produtos Industrializados 7.2. Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias

8. Petróleo, lubrificantes, combustíveis e energia elétrica em operações interestaduais 9. Ouro 10. Transporte internacional 11. Serviço Internacional de Comunicação 12. Serviços de Radiodifusão 13. Exportação de Serviços 14. Transmissões Societárias e Desapropriação Rural Notas da Parte IV

LEGISLAÇÃO

Lei complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

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