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Index
ABREVIATURAS
ÍNDICE
NOTA À 7ª EDIÇÃO
NOTA À 6ª EDIÇÃO
NOTA À 5ª EDIÇÃO
NOTA À 4ª EDIÇÃO
NOTA À 3ª EDIÇÃO
NOTA À 2ª EDIÇÃO
INTRODUÇÃO
1. OBJETO DE ESTUDO
2. AS FASES IDEAIS DO PROCEDIMENTO
3. O “PROCESSO DE EXECUÇÃO” E A “AÇÃO DE EXECUÇÃO”
Parte I - ASPECTOS GERAIS DA TUTELA E DA ATIVIDADE JURISDICIONAL EXECUTIVA
CAPÍTULO 1 - Classificação e princípios da tutela jurisdicional executiva
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2. CLASSIFICANDO A TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA
2.1. Quanto à origem do título executivo
2.1.1. As regras de reenvio dos arts. 475-R e 598
2.2. Quanto à estabilidade do título executivo
2.3. Quanto à modalidade da obrigação
2.3.1. Quanto à origem da dívida
2.3.2. Quanto à solvabilidade do devedor
2.4. Quanto aos efeitos
3. PRINCÍPIOS DA TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA
3.1. Do princípio da autonomia ao princípio do sincretismo
3.2. Princípio do título executivo
3.3. Princípio da patrimonialidade
3.4. Princípio da disponibilidade
3.5. Princípio da adequação
3.6. Princípio da tipicidade dos atos executivos
3.7. Princípios do resultado e da menor gravosidade ao executado: a execução equilibrada
3.8. Princípio da lealdade: os atos atentatórios à dignidade da justiça
3.8.1. A cobrança das multas ou indenizações pela litigância de má-fé
3.9. Princípio da responsabilidade
CAPÍTULO 2 - O chamado “processo de execução”
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2. COMPETÊNCIA
2.1. Foros concorrentes para a execução
3. PETIÇÃO INICIAL
3.1. Cumulação de pedidos
3.2. Elementos da demanda
4. CERTIDÃO COMPROBATÓRIA DO “AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO”
4.1. O “ajuizamento da execução”
4.2. Uma faculdade para o exequente
4.3. Elementos da certidão
4.4. Averbação e não registro
4.5. A comunicação da averbação
4.6. Cancelamento das averbações
4.7. Fraude à execução
4.8. Responsabilização do exequente
4.9. Regulação pelos Tribunais
5. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS
6. DECISÕES
7. RECURSOS
8. PROCEDIMENTO
CAPÍTULO 3 - A chamada “ação de execução”
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2. LEGITIMIDADE DAS PARTES
2.1. Pluralidade de partes e intervenção de terceiros na execução
3. INTERESSE DE AGIR
4. POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO
5. O “MÉRITO” E A POSSIBILIDADE DE SEU JULGAMENTO
CAPÍTULO 4 - Título executivo
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2. OBRIGAÇÃO CERTA, EXIGÍVEL E LÍQUIDA
3. O TÍTULO EXECUTIVO COMO PROVA DE UMA OBRIGAÇÃO CERTA, EXIGÍVEL E LÍQUIDA
3.1. Eficácia abstrata do título executivo
4. TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS
4.1. Sentença que reconhece a obrigação de fazer, não fazer, entregar ou pagar
4.1.1. Outras decisões que reconheçam a existência das obrigações
4.2. Sentença penal
4.3. Sentença homologatória de transação
4.4. Sentença arbitral
4.5. Acordos extrajudiciais homologados judicialmente
4.6. Sentença estrangeira
4.7. Formal e certidão de partilha
4.8. A citação para a execução
5. TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS
5.1. Letra de câmbio, nota promissória, duplicata, debênture e cheque
5.2. Escritura pública ou documento público; documento particular e instrumento de transação
5.2.1. Escritura pública ou documento público assinado pelo devedor
5.2.2. Documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas
5.2.3. Instrumento de transação referendado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou pelos advogados dos transatores
5.3.Contratos garantidos por hipoteca, penhor, anticrese e caução. Contratos de seguro de vida
5.3.1. Contratos garantidos por hipoteca, penhor, anticrese e caução
5.3.2. Contratos de seguro de vida
5.4. Crédito decorrente de foro e laudêmio
5.5. Aluguel e encargos condominiais
5.6. Créditos de serventuários da justiça
5.7. Certidão de dívida ativa
5.8. A norma de encerramento
5.9. Títulos executivos extrajudiciais estrangeiros
CAPÍTULO 5 - Liquidação
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
1.1. Ainda a liquidação como fase do processo
1.2. A intimação para a liquidação
2. FINALIDADE
3. LIQUIDAÇÃO “PROVISÓRIA”
4. VEDAÇÃO DA SENTENÇA ILÍQUIDA EM PROCEDIMENTO SUMÁRIO
5. LIMITES DA LIQUIDAÇÃO
6. A DECISÃO QUE ENCERRA A LIQUIDAÇÃO
6.1. Recurso cabível
6.2. Quando a hipótese for de cálculos aritméticos
6.3. Coisa julgada formal e material
6.4. Despesas processuais e honorários de advogado
7. IDENTIFICAÇÃO DO VALOR POR MEMÓRIA DE CÁLCULO
7.1. Cálculo aritmético
7.2. Momento de apresentação
7.3. Dados em posse do executado ou do terceiro
7.4. O contador do juízo
7.5. A memória de cálculo e a execução fundada em título extrajudicial
7.6. A apresentação de memória de cálculo pelo executado
7.7. Atualização monetária
8. LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
8.1. Procedimento
9. LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS
9.1. Procedimento
CAPÍTULO 6 - “Execução provisória”
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
1.1. Execução provisória de títulos executivos judiciais e de títulos executivos extrajudiciais
1.2. A execução provisória e o sistema recursal: a “execução provisória ope legis” e a “execução provisória ope judicis”
2. REGIME JURÍDICO
2.1. A execução provisória segue “no que couber” a disciplina da execução definitiva
2.2. A iniciativa do exequente: a incidência do art. 475-J na execução provisória
2.3. A responsabilidade do exequente
2.4. Caução
2.4.1. Dispensa
2.4.1.1. Nos casos do inciso I do § 2º do art. 475-O
2.4.1.2. Nos casos do inciso II do § 2º do art. 475-O
3. A DOCUMENTAÇÃO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA (“CARTA DE SENTENÇA”)
4. AS CONSEQUÊNCIAS DO PROVIMENTO DO RECURSO
5. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS
5.1. Recebimento dos embargos com efeito suspensivo
5.2. A decisão de improcedência dos embargos
5.3. O art. 587 e a “impugnação”
Parte II - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
CAPÍTULO 1 - Execução com base em título judicial
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO
3. O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA PAGAMENTO
3.1. A incidência da multa
3.2. A fluência do prazo de quinze dias
3.3. Execução provisória e a multa do art. 475-J
3.4. A contagem do prazo para pagamento
3.5. O valor da “condenação”
3.6. Aspectos práticos da multa
3.7. Iniciativa do devedor
3.8. Honorários de advogado
3.9. Custas processuais
4. O REQUERIMENTO DO EXEQUENTE PARA O INÍCIO DOS ATOS EXECUTIVOS
5. PENHORA DE BENS
5.1. Avaliação dos bens penhorados
5.2. Intimação da penhora
5.2.1. Dificuldades com a avaliação do bem penhorado
5.3. Prazo para a impugnação
6. PRESCRIÇÃO
6.1. Arquivamento dos autos
CAPÍTULO 2 - Execução com base em título extrajudicial
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2. PETIÇÃO INICIAL
2.1. Fixação de honorários
3. CITAÇÃO
3.1. O mandado de citação, penhora e avaliação
3.2.Arresto de bens
3.2.1. Fluência do prazo para pagamento
4. PAGAMENTO
5. PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS
5.1. Indicação de bens à penhora pelo exequente
5.2. Intimação do executado para indicação de bens à penhora
5.3. Intimação da penhora
5.3.1. Não localização do executado
CAPÍTULO 3 - Responsabilidade patrimonial
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2. BENS DO SUCESSOR A TÍTULO SINGULAR
3. OS BENS DO SÓCIO
4. OS BENS DO DEVEDOR EM PODER DE TERCEIROS
5. OS BENS DO CÔNJUGE
6. BENS ALIENADOS OU GRAVADOS COM ÔNUS REAL EM FRAUDE DE EXECUÇÃO
CAPÍTULO 4 - Penhora
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2. IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA
2.1. Bens inalienáveis e não sujeitos à execução
2.2. Móveis
2.3. Vestuários e pertences de uso pessoal
2.4. Valores destinados à subsistência do executado
2.5. Bens para o exercício da profissão
2.6. Seguro de vida
2.7. Obras em andamento
2.8. Pequena propriedade rural
2.9. Recursos públicos
2.10. Depósitos em caderneta de poupança
2.11. Recursos públicos do fundo partidário
2.12. Crédito para aquisição do bem
3. IMPENHORABILIDADE RELATIVA
4. A ORDEM PREFERENCIAL DA PENHORA
4.1. Dinheiro
4.2. Veículos
4.3. Bens móveis
4.4. Bens imóveis
4.5. Navios e aeronaves
4.6. Ações e quotas sociais
4.7. Faturamento de empresa
4.7.1. Procedimento
4.7.2. Penhora de empresa e outros estabelecimentos
4.8. Pedras e metais preciosos
4.9. Títulos da dívida pública
4.10. Títulos e valores mobiliários
4.11. Outros direitos
4.11.1. Procedimento
4.12. Execução de crédito com garantia real
5. A REALIZAÇÃO DA PENHORA
5.1. A penhora on line
5.1.1. A atuação oficiosa do magistrado
5.1.2. Os limites das informações e da indisponibilidade dos ativos
5.1.3. As hipóteses de impenhorabilidade
5.2. O local da penhora
5.3. Penhora de bens imóveis
5.4. Penhora e meios eletrônicos
6. DEPÓSITO DOS BENS PENHORADOS
6.1. Depósito em mãos do executado
6.2. Depósito de joias, pedras e objetos preciosos
6.3. Prisão civil de depositário judicial infiel
7. A SUBSTITUIÇÃO DOS BENS PENHORADOS
7.1. Não observância da ordem legal
7.2. Penhora sobre coisa certa
7.3. Penhora de bens no foro da execução
7.4. Penhora de bens já penhorados
7.5. Penhora de bens de baixa liquidez
7.6. Nova penhora pela frustração de anterior alienação judicial
7.7. Falta de cumprimento de deveres pelo executado
7.8. Fiança bancária ou seguro
7.9. Bem imóvel
8. INCIDENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DO BEM PENHORADO
9. DEVERES DO EXECUTADO
10. AVALIAÇÃO DOS BENS PENHORADOS
10.1. Oitiva das partes sobre a avaliação do oficial de justiça
10.2. Incidente de avaliação
10.3. Avaliação e auto de penhora
10.4. Avaliação de bem imóvel suscetível de divisão
10.5. Nova avaliação
10.6. Dispensa de avaliação
11. NOVAS PENHORAS
12. ATOS ANTECEDENTES À EXPROPRIAÇÃO DOS BENS PENHORADOS
CAPÍTULO 5 - Mecanismos expropriatórios
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2. ADJUDICAÇÃO
2.1. Adjudicação de bens imóveis e de móveis
2.2. Legitimidade para adjudicar
2.2.1. Legitimidade do cônjuge, descendentes ou ascendentes
2.2.2. Legitimidade dos sócios
2.3. Pressupostos
2.4. Adjudicação “por conta do crédito” e prosseguimento da execução
2.5. Concorrência entre credores
2.6. Encerramento
2.7. Decisão
2.7.1. Auto de adjudicação
2.7.2. Carta de adjudicação de mandado de entrega do bem
3. ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR
3.1. Procedimento
3.2. Documentação
3.3. Regulamentação pelos Tribunais
4. ALIENAÇÃO EM HASTA PÚBLICA
4.1. Praça e leilão
4.1.1. Deveres do leiloeiro
4.1.2. Escolha do leiloeiro
4.2. O edital
4.2.1. Descrição do bem penhorado
4.2.2. Valor do bem
4.2.3. Localização do bem
4.2.4. Dia, local e hora
4.2.5. Ônus existentes, recursos e causas pendentes
4.2.6. Segunda convocação
4.2.7. Dispensa do edital
4.2.8. Publicação do edital
4.3. Intimação pessoal do executado
4.3.1. Outras intimações
4.3.2. Intimação dos credores com direito real e com penhora anterior
4.3.2.1. Intimação por qualquer modo idôneo
4.3.2.2. Especificamente a intimação do exequente com penhora averbada
4.3.2.3. Descumprimento do art. 698
4.4. Adiamento de praça ou leilão
4.4.1. Providências para a nova praça ou leilão
4.5. Alienação judicial em ambiente virtual
4.5.1. Regulamentação da regra
4.6. A arrematação
4.6.1. Legitimados para a arrematação
4.6.1.1. Legitimidade do exequente
4.6.2. Preço vil
4.6.3. Finalização da arrematação
4.6.4. Pagamento da arrematação
4.6.4.1. Não pagamento ou não prestação da caução
4.6.4.1.1. Sub-rogação do fiador
4.6.4.1.2. Pagamento por terceiro
4.6.5. Arrematação de bem imóvel
4.6.5.1. Alienação de imóvel de incapaz
4.6.5.2. Alienação antes da nova praça
4.6.5.3. Alienação de parte de imóvel
4.6.6. O arrematante vencedor
4.6.6.1. Desempate entre vários pretendentes
4.7. Auto de arrematação
4.7.1. Ordem de entrega e carta de arrematação
4.7.2. Lavratura do auto
4.8. Ineficácia da arrematação
4.8.1. Nulidade da arrematação
4.8.2. Falta de pagamento ou prestação de caução
4.8.3. Ausência de menção a ônus real ou gravame
4.8.4. Apresentação de embargos
4.8.5. Arrematação por preço vil
4.8.6. Outros casos
4.8.7. Formas de questionamento da arrematação
4.8.8. Acolhimento dos embargos
4.9. Carta de arrematação
4.9.1. Elementos
4.9.2. Bens móveis
4.9.3. Imissão na posse dos bens arrematados
5. USUFRUTO DE MÓVEL OU IMÓVEL
5.1. Natureza jurídica
5.2. Pressupostos para concessão
5.2.1. Instante procedimental para instituição
5.2.2. Necessidade de iniciativa do exequente
5.2.3. Procedimento
5.2.4. Nomeação do perito
5.2.5. Decisão
5.3. O administrador
5.4. Efeitos da instituição
5.4.1. Carta de usufruto
5.5. Alienação do bem
5.6. Recebimento de aluguéis
5.7. Locação do bem
5.8. Encerramento
6. REMIÇÃO DA EXECUÇÃO
CAPÍTULO 6 - Pagamento do exequente
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2. A ENTREGA DE DINHEIRO
2.1. Credor singular
2.2. Concurso de credores
2.3. Quitação do valor levantado
2.4. Execução provisória
3. SUFICIÊNCIA DO PAGAMENTO AO EXEQUENTE
3.1. Insuficiência do pagamento
4. CONCURSO SINGULAR DE CREDORES
4.1. Legitimados a participar
4.2. Ordem de preferência
4.3. Preferência entre credores quirografários
4.4. Procedimento
4.5. Prazo
4.6. Encerramento
4.6.1. Princípio da fungibilidade
4.7. Credores não satisfeitos
5. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
CAPÍTULO 7 - Execução de alimentos
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2. CLASSIFICAÇÃO DOS ALIMENTOS
3. MECANISMOS EXECUTIVOS
3.1. Desconto em folha
3.2. Cobrança de aluguéis e outros rendimentos
3.3. Execução por quantia certa
3.3.1. Prisão civil
4. OS ALIMENTOS INDENIZATIVOS
4.1. Constituição de capital
4.2. Formas de constituição de capital
4.3. Substituição da constituição de capital
4.4. Alteração da garantia prestada
4.5. Salário mínimo como “indexador” do valor da prestação
4.6. Liberação das garantias
4.7. Outros mecanismos executivos e alimentos indenizativos
5. DEFESAS DO EXECUTADO
CAPÍTULO 8 - Execução contra a Fazenda Pública
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
1.1. A Lei n. 11.232/2005 e a Fazenda Pública
2. A “FAZENDA PÚBLICA” PARA OS FINS DO ART. 730
3. OBRIGAÇÕES DE NATUREZA ALIMENTAR
4. EXECUÇÃO POR TÍTULO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL
5. REEXAME NECESSÁRIO
6. TRÂNSITO EM JULGADO
7. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO
8. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR
8.1. A vedação do precatório complementar
9. OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR
10. PRETERIÇÃO NA ORDEM DE PAGAMENTO
11. NÃO PAGAMENTO OU FALTA DE INCLUSÃO NO ORÇAMENTO
11-A. OUTRAS INOVAÇÕES DA EC N. 62/2009
12. OS ARTS. 78, 86 E 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS
Parte III - EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER
CAPÍTULO 1 - Execução com base em título judicial
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2. OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER NO PLANO MATERIAL
3. O ART. 461 COMO FORMA DE OBTENÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL
4. MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DA TUTELA ESPECÍFICA OU DA OBTENÇÃO DO RESULTADO PRÁTICO EQUIVALENTE (“MEDIDAS DE APOIO”)
4.1. Multa
4.2. Prisão
5. INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO
6. PERDAS E DANOS
7. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL
7.1. O cumprimento da tutela jurisdicional antecipada
8. O ART. 461 E O “DIREITO PROCESSUAL PÚBLICO”
9. A DEFESA DO EXECUTADO E O ART. 461
CAPÍTULO 2 - Execução com base em título extrajudicial
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2. EXECUÇÃO DE FAZER
2.1. Petição inicial e citação do executado
2.2. Comportamentos do executado
2.3. Cumprimento por terceiro
2.4. Perdas e danos
2.5. Defesa do executado
3. EXECUÇÃO DE NÃO FAZER
3.1. Petição inicial, citação e comportamentos do executado
3.2. Defesa do executado
Parte IV - EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE ENTREGA DE COISA
CAPÍTULO 1 - Execução com base em título judicial
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2. OBRIGAÇÕES DE DAR COISA NO PLANO MATERIAL
3. OBRIGAÇÕES DE DAR COISA NO PLANO PROCESSUAL
3.1. Escolha pelo credor
3.2. Escolha pelo devedor
4. ENTREGA DA COISA
5. NÃO ENTREGA DA COISA
6. MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO OU IMISSÃO NA POSSE
7. SUBSIDIARIEDADE DO ART. 461
8. INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO
9. PERDAS E DANOS
10. O ART. 461-A E O “DIREITO PROCESSUAL PÚBLICO”
11. A DEFESA DO EXECUTADO E O ART. 461-A
CAPÍTULO 2 - Execução com base em título extrajudicial
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2. EXECUÇÃO DE DAR COISA CERTA
2.1. Petição inicial e comportamentos possíveis do executado
2.2. A não entrega da coisa
2.3. Conversão em perdas e danos
2.4. Defesa do executado
3. EXECUÇÃO DE DAR COISA INCERTA
3.1. O incidente de individualização da coisa
3.2. Aplicação subsidiária da disciplina da execução de dar coisa certa
3.3. Defesa do executado
Parte V - DEFESAS DO EXECUTADO
CAPÍTULO 1 - Impugnação
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
1.1. A impugnação como defesa do executado
2. FUNDAMENTOS
2.1. Falta ou nulidade de citação
2.2. Inexigibilidade do título
2.3. Penhora ou avaliação incorreta
2.4. Ilegitimidade das partes
2.5. Excesso de execução
2.6. Causas impeditivas, modificativas ou extintivas da obrigação supervenientes à sentença
2.7. Incompetência do juízo, suspeição ou impedimento do juiz
2.8. A impugnação e o princípio da concentração da defesa
3. PROCEDIMENTO
3.1. Prazo na diversidade de executados
3.2. Indeferimento liminar
4. EFEITO SUSPENSIVO
4.1. Prosseguimento da execução
4.1.1. Caução suficiente e idônea
4.2. “Carta de impugnação”
4.2.1. Peças de instrução
5. RESPOSTA DO EXEQUENTE E FASE INSTRUTÓRIA
6. DECISÃO E RECURSOS
7. COISA JULGADA
8. HONORÁRIOS DE ADVOGADO E DESPESAS PROCESSUAIS
CAPÍTULO 2 - Embargos à execução
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2. NATUREZA JURÍDICA
3. APRESENTAÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
3.1. Competência
3.2. Legitimidade
3.3. Prazo
3.3.1. Litisconsórcio passivo na execução
3.3.2. Execução por carta precatória
3.3.3. Pluralidade de advogados
4. REJEIÇÃO LIMINAR
4.1. Embargos intempestivos
4.2. Petição inicial inepta
4.3. Embargos manifestamente protelatórios
4.4. Outros casos
4.5. Decisão
5. EFEITO SUSPENSIVO
5.1. Atribuição
5.2. Prévia oitiva do exequente
5.3. Efeito suspensivo parcial
5.4. Revisão da decisão concessiva
5.5. Efeito suspensivo e pluralidade de embargos
5.6. Penhora e avaliação de bens
6. FUNDAMENTOS
6.1. Nulidade da execução
6.2. Penhora incorreta ou avaliação errônea
6.3. Excesso de execução ou cumulação indevida de execuções
6.4. Embargos por retenção de benfeitorias
6.5. Outros fundamentos
6.5.1. Embargos à execução e reconvenção
6.6. Incompetência relativa, suspeição e impedimento
7. PROCEDIMENTO
8. JULGAMENTO
8.1. Embargos protelatórios
9. RECURSO
10. COISA JULGADA
CAPÍTULO 3 - Moratória
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2. CONSOLIDAÇÃO DA DÍVIDA E DEPÓSITO INICIAL
3. DEFERIMENTO
4. DESCUMPRIMENTO
5. MORATÓRIA E EMBARGOS PARCIAIS
6. APLICAÇÃO À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
CAPÍTULO 4 - Embargos de segunda fase
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2. PROCEDIMENTO
3. DESISTÊNCIA DA AQUISIÇÃO
4. EMBARGOS PROTELATÓRIOS
CAPÍTULO 5 - Embargos à execução contra a Fazenda Pública
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2. NATUREZA JURÍDICA
3. FUNDAMENTOS
4. PROCEDIMENTO
5. A DEFESA DA FAZENDA NAS EXECUÇÕES DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, NÃO FAZER E DAR COISA
CAPÍTULO 6 - Outros mecanismos de defesa do executado
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2. EXCEÇÃO E OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
2.1. Procedimento
3. OUTRAS MEDIDAS
APÊNDICE 1 - Pequeno glossário de direito processual civil
APÊNDICE 2 - Uma breve incursão no “novo Código de Processo Civil”
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
SITES CONSULTADOS
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