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Index
1 ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO.. 15
1.1 A pré-história do direito do trabalho. 15
1.2 Os fatores econômicos que inspiraram o direito do trabalho. 16
1.2.1 A revolução industrial 16
1.2.2 O trabalho humano, produtivo, alheio e livre. 19
1.3 Os fatores sociais que inspiraram o direito do trabalho. 21
1.3.1 Os primeiros movimentos de insurreição dos trabalhadores. 21
1.3.1.1 A reação dos trabalhadores na Inglaterra. 21
1.3.1.2 A reação dos trabalhadores na França. 22
1.3.1.3 A reação dos trabalhadores na Alemanha. 22
1.3.2 A organização das profissões. 23
1.4 Os fatores políticos que inspiraram o direito do trabalho. 24
2 HISTÓRIA DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO.. 27
2.1 Direito coletivo e institutos afetos – sindicato, greve e convenção coletiva. 27
2.2 O sindicalismo no sistema capitalista de produção. 28
2.3 O sindicalismo sob intervenção totalitária. 29
3 HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL. 30
3.1 Pré-história do direito do trabalho: trabalho escravo e corporações de arte e ofício no Brasil
3.1.1 As corporações de ofício na Europa e a analogia com o emprego. 30
3.1.2 A escravidão na América e especialmente no Brasil 31
3.1.3 A escravidão inibe as corporações de ofício no Brasil 33
3.1.4 As leis trabalhistas surgiram antes da abolição da escravatura. 33
3.2 A substituição do escravo africano pelo imigrante europeu. 34
3.3 O direito do trabalho e a industrialização no Brasil 35
4 FONTES DO DIREITO DO TRABALHO.. 38
4.1 Conceito. 38
4.2 As fontes materiais e as fontes formais do direito. 38
4.2.1 As fontes formais do direito do trabalho. 40
4.3 Métodos de integração da norma jurídica. 43
4.4 Eficácia da norma trabalhista no tempo e no espaço. 46
4.4.1 Eficácia da norma trabalhista no tempo. 46
4.4.2 Eficácia da norma trabalhista no espaço. 46
5 PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO.. 49
5.1 Conceito e funções do princípio. 49
5.2 Preeminência do princípio constitucional da dignidade (da pessoa) humana. 50
5.2.1 A importante contribuição do positivismo jurídico na conceituação da dignidade humana. 51
5.2.2 A adoção do princípio da dignidade na relação entre capital e trabalho. 54
5.3 Princípios especiais do direito do trabalho. 56
5.3.1 Princípio da proteção. 56
5.3.1.1 As regras in dubio pro operário, norma mais favorável e condição mais benéfica. 56
5.3.1.2 A ultra-atividade das normas coletivas. 59
5.3.2 Princípio da irrenunciabilidade. 62
5.3.2.1. A indisponibilidade e a prescrição de pretensões trabalhistas. 63
5.3.3 Princípio da continuidade. 63
5.3.4 Princípio da primazia da realidade. 64
5.3.5 Princípio da razoabilidade. 65
5.3.6 Princípio da boa-fé. 66
5.3.7 Princípio da igualdade de tratamento. 67
5.3.8 Princípio da autodeterminação coletiva. 69
5.3.8.1 A autonomia coletiva e os princípios regentes da organização sindical. Unicidade sindical
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