Série Resumo 1ª Fase OAB - Comercial - Vol. 08 by Rocha, Marcelo Hugo da -- Read -- Imperial Library of Trantor

Index

Capa Frontispício GEN Página de rosto Créditos Dedicatória Nota dos autores Nota à série Sumário 1. Teoria geral do direito empresarial

1.1 Empresário

1.1.1 Regime jurídico-empresarial 1.1.2 Empresário individual e sociedade empresária 1.1.3 Capacidade do empresário individual

1.2 Estabelecimento empresarial

1.2.1 Conceito 1.2.2 Alienação do estabelecimento empresarial 1.2.3 Proteção ao ponto empresarial 1.2.4 Renovação compulsória das locações não residenciais

1.3 Nome empresarial

1.3.1 Noções 1.3.2 Registro Público de Empresas Mercantis (RPEM)

1.4 Prepostos 1.5 Escrituração 1.6 Questões

2. Propriedade industrial

2.1 Considerações preliminares 2.2 Patente 2.3 Registro

2.3.1 Desenho industrial

2.4 Marca 2.5 Questões

3. Direito societário

3.1 Considerações gerais sobre o direito societário

3.1.1 Sociedade (arts. 981 a 985, CC) 3.1.2 Distinção entre empresa e sociedade 3.1.3 Sociedades empresárias e sociedades simples 3.1.4 Sociedades empresárias e empresas individuais de responsabilidade limitada 3.1.5 Personalização da sociedade empresarial 3.1.6 Desconsideração da personalidade jurídica 3.1.7 Sociedade regular e irregular

3.2 A sociedade não personificada (arts. 986 a 996, CC)

3.2.1 A sociedade em comum (arts. 986 a 990, CC) 3.2.2 A sociedade em conta de participação (arts. 991 a 996, CC)

3.3 A sociedade personificada (arts. 997 a 1.141, CC)

3.3.1 A sociedade não empresária ou simples (arts. 997 a 1.038, CC)

3.3.1.1 Contrato social 3.3.1.2 Administração da sociedade 3.3.1.3 Das obrigações e responsabilidades dos sócios 3.3.1.4 Dos direitos dos sócios 3.3.1.5 A dissolução da sociedade (arts. 1.033 a 1.038, CC) 3.3.1.6 A liquidação da sociedade (arts. 1.102 a 1.112, CC)

3.3.2 As sociedades empresárias

3.3.2.1 Sociedade em nome coletivo (arts. 1.039 a 1.044, CC) 3.3.2.2 Sociedade em comandita simples (arts. 1.045 a 1.051, CC) 3.3.2.3 Sociedade limitada (arts. 1.052 a 1.087, CC) 3.3.2.4 A sociedade anônima (arts. 1.088 a 1.089, CC; Lei 6.404/1976) 3.3.2.5 Sociedade em comandita por ações (arts. 1.090 a 1.092, CC)

3.4 Sociedade cooperativa

3.4.1 Noções 3.4.2 Características 3.4.3 Tipos de cooperativas

3.5 Grupos de sociedades

3.5.1 Considerações preliminares 3.5.2 Sociedades coligadas 3.5.3 Grupo 3.5.4 Consórcios

3.6 Transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades (arts. 1.113 a 1.122, CC)

3.6.1 Considerações preliminares 3.6.2 Transformação 3.6.3 Incorporação 3.6.4 Fusão 3.6.5 Cisão

3.7 Sociedades dependentes de autorização (arts. 1.123 a 1.141, CC) 3.8 Questões

4. Títulos de crédito

4.1 Teoria geral do direito cambiário

4.1.1 Conceito de título de crédito 4.1.2 Princípios dos títulos de créditos 4.1.3 Classificação dos títulos de crédito

4.2 Títulos de crédito em espécie

4.2.1 Letra de câmbio (Decretos 2.044/1908 e 57.663/1966)

4.2.1.1 Conceito 4.2.1.2 Saque 4.2.1.3 Ressaque 4.2.1.4 Aceite (arts. 21 a 29, LU) 4.2.1.5 Endosso (arts. 11 a 20, LU e arts. 910 a 920, CC) 4.2.1.6 Aval (arts. 30 a 32, LU e arts. 897 a 900, CC) 4.2.1.7 Vencimento da letra de câmbio (arts. 33 a 37, LU) 4.2.1.8 Pagamento da letra de câmbio (arts. 38 a 42, LU) 4.2.1.9 Protesto (arts. 28 a 33, Decreto 2.044/1908) 4.2.1.10 Ação cambial (arts. 43 a 54, LU)

4.3 Nota promissória (arts. 75 a 78, Decreto 57.663/1966) 4.4 Cheque (arts. 1.° a 71, Lei 7.357/1985)

4.4.1 Considerações preliminares 4.4.2 Aval 4.4.3 Cheque pós-datado 4.4.4 Cheque cruzado 4.4.5 Cheque visado 4.4.6 Cheque administrativo (bancário) 4.4.7 Cheque para levar em conta 4.4.8 Apresentação e pagamento do cheque (arts. 32 a 43, LC) 4.4.9 Cheque sustado (arts. 35 e 36, LC) 4.4.10 Prescrição do cheque (art. 59, LC) 4.4.11 Ação por falta de pagamento (arts. 47 a 55, LC)

4.5 Duplicata mercantil (arts. 1.° a 28, Lei 5.474/1968)

4.5.1 Considerações preliminares 4.5.2 Fatura 4.5.3 Remessa e devolução da duplicata (arts. 6.° a 8.°, LD) 4.5.4 Protesto da duplicata (arts. 13 e 14, LD) 4.5.5 Processo para a execução da duplicata (arts. 15 a 17, LD) 4.5.6 Execução e falência em razão de duplicata não aceita 4.5.7 Prescrição da duplicata (art. 18, LD) 4.5.8 Duplicata de prestação de serviços e por conta de serviços (arts. 20 a 22, LD) 4.5.9 Duplicata virtual (art. 8.°, Lei 9.492/1997)

4.6 Cédula hipotecária 4.7 Certificado de depósito bancário – CDB 4.8 Conhecimento de transporte, warrant e conhecimento de frete 4.9 Questões

5. Direito falimentar

5.1 A Lei de Falências

5.1.1 Considerações preliminares 5.1.2 A falência 5.1.3 Devedores sujeitos à falência 5.1.4 Insolvência

5.1.4.1 Impontualidade injustificada 5.1.4.2 Execução frustrada 5.1.4.3 Atos de falência

5.1.5 Processo falimentar

5.1.5.1 Pedido de falência (arts. 97 e 105, LF) 5.1.5.2 A resposta do réu 5.1.5.3 Procedimento da autofalência (arts. 105 a 107, LF)

5.1.6 A sentença declaratória da falência 5.1.7 Efeitos da sentença declaratória de falência 5.1.8 A massa falida objetiva e subjetiva 5.1.9 Administração da falência

5.1.9.1 Administrador judicial 5.1.9.2 Assembleia-geral de credores 5.1.9.3 Comitê de credores

5.1.10 Quadro geral dos credores 5.1.11 Responsabilidade dos sócios na falência 5.1.12 Atos ineficazes do falido 5.1.13 Ação revocatória 5.1.14 Classificação geral de créditos 5.1.15 Extinção da falência e reabilitação do falido

5.2 A recuperação judicial e extrajudicial

5.2.1 Considerações preliminares 5.2.2 A recuperação judicial

5.2.2.1 Condições gerais para requerer a recuperação judicial (art. 48, LF) 5.2.2.2 Pedido e processamento da recuperação judicial 5.2.2.3 Administração dos bens 5.2.2.4 Da convolação da recuperação judicial em falência

5.2.3 A recuperação extrajudicial (arts. 161 a 167, LF)

5.3 Questões

6. Contratos mercantis

6.1 Considerações preliminares

6.1.1 Dos contratos mercantis como fontes de obrigações 6.1.2 Força obrigatória do contrato 6.1.3 Desconstituição do vínculo contratual 6.1.4 Contratos civis e mercantis

6.2 Dos contratos em espécie

6.2.1 Mandato mercantil (arts. 653 a 691, CC) 6.2.2 Da compra e venda mercantil

6.2.2.1 Características 6.2.2.2 Formação dos contratos de compra e venda mercantil 6.2.2.3 Obrigações do vendedor 6.2.2.4 Obrigações do comprador

6.2.3 Depósito mercantil 6.2.4 Contrato de representação comercial (Lei 4.886/1965) 6.2.5 Contrato de franquia ou franchising (Lei 8.955/1994)

6.2.5.1 Características 6.2.5.2 Encargos do franqueado 6.2.5.3 Obrigações do franqueador

6.2.6 Contrato de leasing ou arrendamento mercantil 6.2.7 Contrato de faturização ou factoring

6.2.7.1 Características 6.2.7.2 Espécies de faturização

6.2.8 Contratos de seguro

6.2.8.1 Características 6.2.8.2 Natureza do contrato de seguro 6.2.8.3 Obrigações das partes 6.2.8.4 Espécies de contrato de seguro

6.2.9 Comissão mercantil (arts. 693 a 709, CC/2002) 6.2.10 Hedging ou hedge

6.3 Questões

Gabarito

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