Teoria Geral do Processo - Comentários ao CPC de 2015 - Parte Geral by Gajarddoni, Fernando da Fonseca -- Read -- Imperial Library of Trantor

Index

Capa Frontispício GEN Página de rosto Página de créditos Agradecimentos Prefácio Índice Geral Índice Sistemático Introdução Lei 13.105, de 16 de Março de 2015

Parte Geral

Livro I - Das Normas Processuais Civis

Título Único: Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais

Capítulo I – Das normas fundamentais do processo civil (arts. 1º a 12) Capítulo II – Da aplicação das normas processuais (arts. 13 a 15)

Livro II - Da Função Jurisdicional

Título I: Da Jurisdição e da Ação

Arts. 16 a 20

Título II: Dos Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional

Capítulo I – Dos limites da jurisdição nacional (arts. 21 a 25) Capítulo II – Da cooperação internacional (arts. 26 a 41)

Seção I – Das disposições gerais (arts. 26 e 27) Seção II – Do auxílio direto (arts. 28 a 34) Seção III – Da carta rogatória (arts. 35 e 36) Seção IV – Disposições comuns às seções anteriores (arts. 37 a 41)

Título III: Da Competência Interna

Capítulo I – Da competência (arts. 42 a 66)

Seção I – Disposições gerais (arts. 42 a 53) Seção II – Da modificação da competência (arts. 54 a 63) Seção III – Da incompetência (arts. 64 a 66)

Capítulo II – Da cooperação nacional (arts. 67 a 69)

Livro III - Dos Sujeitos do Processo

Título I: Das Partes e dos Procuradores

Capítulo I – Da capacidade processual (arts. 70 a 76) Capítulo II – Dos deveres das partes e de seus procuradores (arts. 77 a 102)

Seção I – Dos deveres (arts. 77 a 78) Seção II – Da responsabilidade das partes por dano processual (arts. 79 a 81) Seção III – Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas (arts. 82 a 97) Seção IV – Da gratuidade da justiça (arts. 98 a 102)

Capítulo III – Dos procuradores (arts. 103 a 107) Capítulo IV – Da sucessão das partes e dos procuradores (arts. 108 a 112)

Título II: Do Litisconsórcio

Arts. 113 a 118

Título III: Da Intervenção de Terceiros

Capítulo I – Da assistência (arts. 119 a 124)

Seção I – Disposições comuns (arts. 119 e 120) Seção II – Da assistência simples (arts. 121 a 123) Seção III – Da assistência litisconsorcial (art. 124)

Capítulo II – Da denunciação da lide (arts. 125 a 129) Capítulo III – Do chamamento ao processo (arts. 130 a 132) Capítulo IV – Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (arts. 133 a 137) Capítulo V – Do amicus curiae (art. 138)

Título IV: Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça

Capítulo I – Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz (arts. 139 a 143) Capítulo II – Dos impedimentos e da suspeição (arts. 144 a 148) Capítulo III – Dos auxiliares da justiça (arts. 149 a 175)

Seção I – Do escrivão, do chefe de secretaria e do oficial de justiça (arts. 150 a 155) Seção II – Do perito (arts. 156 a 158) Seção III – Do depositário e do administrador (arts. 159 a 161) Seção IV – Do intérprete e do tradutor (arts. 162 a 164) Seção V – Dos conciliadores e mediadores judiciais (arts. 165 a 175)

Título V: Do Ministério Público

Arts. 176 a 181

Título VI: Da Advocacia Pública

Arts. 182 a 184

Título VII: Da Defensoria Pública

Arts. 185 a 187

Livro IV - Dos Atos Processuais

Título I: Da Forma, do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais

Capítulo I – Da forma dos atos processuais (arts. 188 a 211)

Seção I – Dos atos em geral (arts. 188 a 192) Seção II – Da prática eletrônica de atos processuais (arts. 193 a 199) Seção III – Dos atos das partes (arts. 200 a 202) Seção IV – Dos pronunciamentos do juiz (arts. 203 a 205) Seção V – Dos atos do escrivão ou do chefe de secretaria (arts. 206 a 211)

Capítulo II – Do tempo e do lugar dos atos processuais (arts. 212 a 217)

Seção I – Do tempo (arts. 212 a 216) Seção II – Do lugar (art. 217)

Capítulo III – Dos prazos (arts. 218 a 235)

Seção I – Disposições gerais (arts. 218 a 232) Seção II – Da verificação dos prazos e das penalidades (arts. 233 a 235)

Título II: Da Comunicação dos Atos Processuais

Capítulo I – Disposições gerais (arts. 236 e 237) Capítulo II – Da citação (arts. 238 a 259) Capítulo III – Das cartas (arts. 260 a 268) Capítulo IV – Das intimações (arts. 269 a 275)

Título III: Das Nulidades

Arts. 276 a 283

Título IV: Da Distribuição e do Registro

Arts. 284 a 290

Título V: Do Valor da Causa

Arts. 291 a 293

Livro V - Da Tutela Provisória

Título I: Disposições Gerais

Arts. 294 a 299

Título II: Da Tutela de Urgência

Capítulo I – Disposições gerais (arts. 300 a 302) Capítulo II – Do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente (arts. 303 e 304) Capítulo III – Do procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente (arts. 305 a 310)

Título III: Da Tutela da Evidência

Art. 311

Livro VI - Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo

Título I: Da Formação do Processo

Art. 312

Título II: Da Suspensão do Processo

Art. 313 a 315

Título III: Da Extinção do Processo

Arts. 316 e 317

Bibliografia

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