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Créditos
ABREVIATURAS
TÍTULO I - DA POSSE E DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS
CAPÍTULO I - GENERALIDADES SOBRE A POSSE
CAPÍTULO II - ESPÉCIES DE POSSE
CAPÍTULO III - AQUISICÃO E PERDA DA POSSE
CAPÍTULO IV - EFEITOS DA POSSE
TÍTULO II - DOS DIREITOS REAIS
CAPÍTULO ÚNICO - DISPOSICÕES GERAIS
TÍTULO III - DA PROPRIEDADE
CAPÍTULO I - DA PROPRIEDADE EM GERAL
CAPÍTULO II - DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL
CAPÍTULO III - DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL
CAPÍTULO IV - DA PERDA DA PROPRIEDADE
CAPÍTULO V - DOS DIREITOS DE VIZINHANÇA
CAPÍTULO VI - DO CONDOMÍNIO GERAL
CAPÍTULO VII - DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO
CAPÍTULO VIII - DA PROPRIEDADE RESOLÚVEL
CAPÍTULO IX - DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA
TÍTULO IV - DA SUPERFÍCIE
68 CONCEITO
69 REGULAMENTAÇÃO
70 DA ENFITEUSE
TÍTULO V - DAS SERVIDÕES
71 CONCEITO
72 CARACTERÍSTICAS
73 CLASSIFICAÇÃO
74 MODOS DE CONSTITUIÇÃO
75 AÇÕES QUE PROTEGEM AS SERVIDÕES
76 DA EXTINÇÃO DAS SERVIDÕES
TÍTULO VI - DO USUFRUTO
77 CONCEITO E CARACTERÍSTICAS
78 CONSTITUIÇÃO E OBJETO
79 USUFRUTO E FIDEICOMISSO
80 ESPÉCIES
81 EXTINÇÃO DO USUFRUTO
TÍTULO VII - DO USO
TÍTULO VIII - DA HABITAÇÃO
TÍTULO IX - DO DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR
TÍTULO X - DIREITOS REAIS DE GARANTIA. DO PENHOR, DA HIPOTECA E DA ANTICRESE
CAPÍTULO I - DISPOSICÕES GERAIS
CAPÍTULO II - DO PENHOR
CAPÍTULO III - DA HIPOTECA
CAPÍTULO IV - DA ANTICRESE
TÍTULOS JÁ LANÇADOS
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