direito processo civil I v-22 by Renato Montans de Sá, Rodrigo da Cunha Lima Freire -- Read -- Imperial Library of Trantor

Index

Apresentação Sumário Capítulo 1 Jurisdição, Ação e Processo Capítulo 2 Jurisdição

1. Conceito 2. Equivalentes jurisdicionais

2.1 A autotutela 2.2 A autocomposição 2.3 A mediação 2.4 A arbitragem 2.5 As decisões dos tribunais administrativos

3. Características da jurisdição 4. Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária 5. Princípios da jurisdição

5.1 Princípio da investidura 5.2 Princípio da unidade 5.3 Princípio da aderência (ao território) 5.4 Princípio da inércia 5.5 Princípio da inafastabilidade (do controle jurisdicional) 5.6 Princípio da efetividade 5.7 Princípio da indeclinabilidade 5.8 Princípio da indelegabilidade 5.9 Princípio da inevitabilidade 5.10 Princípio do juiz natural (e princípio do promotor natural)

6. Tutelas jurisdicionais

6.1 Tutelas jurisdicionais clássicas 6.2 Tutelas jurisdicionais de conhecimento

6.2.1 Tutela declaratória 6.2.2 Tutela constitutiva 6.2.3 Tutela condenatória 6.2.4 Tutela mandamental 6.2.5 Tutela executiva “lato sensu”

6.3 Tutela específica de obrigação de fazer ou de não fazer e tutela específica de entrega de coisa 6.4 Tutela inibitória 6.5 Tutela antecipada

Capítulo 3 Ação

1. Conceito 2. Natureza jurídica

2.1 Teoria clássica, civilista ou imanentista 2.2 Teoria da ação como direito concreto 2.3 Teoria da ação como direito abstrato 2.4 Teoria eclética

3. Condições da ação

3.1 Conceito 3.3 As condições da ação são preliminares ou prejudiciais? 3.4 Espécies

3.4.1 Possibilidade jurídica do pedido 3.4.2 Legitimidade para a causa 3.4.3 Interesse de agir

4. Elementos da ação ou da demanda

Processo

1. Conceito 2. Relação jurídica processual e natureza jurídica do processo 3. Pressupostos processuais

3.1 Improcedência “prima facie”

4. Espécies

Princípios Constitucionais do Direito Processual Civil

1. Breves palavras sobre os princípios 2. Os princípios do processo civil na Constituição Federal

2.1 Princípio do devido processo legal 2.2 Princípio da inafastabilidade (do controle jurisdicional) 2.3 Princípio da efetividade (direito fundamental à jurisdição efetiva) 2.4 Princípio da duração razoável do processo 2.5 Princípio do juiz natural (e princípio do promotor natural) 2.6 Princípio da isonomia 2.7 Princípio do contraditório e da ampla defesa 2.8 Princípio da publicidade do processo 2.9 Princípio da motivação das decisões judiciais

Partes

1. Conceito 2. Princípios 3. Capacidade de ser parte e capacidade processual 4. Integração de capacidade

4.1 Representação e assistência 4.2 Curador especial

5. Capacidade postulatória 6. Consequências da falta de capacidade ou da irregularidade de representação 7. Sucessão processual e substituição processual

7.1 Alienação de bem litigioso ou cessão de crédito litigioso (art. 42 do CPC)

8. A atuação do Ministério Público no processo civil

8.1 O Ministério Público 8.2 Atuação como parte 8.3 Atuação como fiscal da lei 8.4 Legitimidade recursal

Litisconsórcio

1. Conceito 2. Espécies

2.1 Classificação quanto à posição na relação processual: ativo, passivo ou misto 2.2 Classificação quanto ao momento da formação: inicial ou ulterior 2.3 Classificação quanto à sorte dos litisconsortes no plano material: simples ou unitário 2.4 Classificação quanto à obrigatoriedade da formação: facultativo ou necessário

2.4.1 Litisconsórcio necessário passivo e litisconsórcio necessário ativo

2.6 Litisconsórcio eventual, litisconsórcio alternativo e litisconsórcio sucessivo

3. Regimes

3.1 Extensão da eficácia do recurso interposto por um litisconsorte aos demais litisconsortes

4. Litisconsórcio multitudinário 5. Prazo especial

5.1 Interposição do recurso por um litisconsorte e fatos impeditivos ou extintivos do direito de recorrer

Capítulo 8 Intervenção de Terceiros

1. Espécies 2. Vedação 3. Assistência simples 4. Assistência litisconsorcial 5. Oposição 6. Nomeação à autoria 7. Chamamento ao processo 8. Denunciação da lide 9. Recurso de terceiro prejudicado, intervenção anômala e amicus curiae

9.1 Recurso de terceiro prejudicado 9.2 Intervenção anômala 9.3 “Amicus curiae”

Capítulo 9 Atos Processuais

1. Conceito 2. Princípios

2.1 Princípio da liberdade das formas 2.2 Princípio da instrumentalidade das formas 2.3 Princípio da publicidade 2.4 Outros princípios

4. Atos judiciais

4.1 Atos do juiz 4.2 Atos dos serventuários ou dos auxiliares da justiça

4.2.1 Atos de documentação 4.2.2 Atos de comunicação

5. Tempo e lugar dos atos processuais 6. Prazos processuais

6.1 Classificações 6.2 Contagem 6.3 Prazo geral 6.4 Prazos especiais 6.5 Preclusão

7. Nulidades processuais

Capítulo 10 Competência

1. Conceito 2. Critérios determinativos

2.1 Critério material 2.2 Critério pessoal

2.2.1 Competência pessoal da Justiça Federal 2.2.2 Critério funcional 2.2.3 Critério territorial 2.2.4 Critério econômico

3. Classificações

3.1 A competência fixada pelo critério territorial ou pelo critério econômico pode ser relativa? 3.2 Nulidade do foro de eleição em contrato de adesão

4. Modificações da competência

4.1 Foro de eleição 4.2 Conexão e continência 4.3 Outras formas de modificação da competência

5. Conflitos de competência

5.1 Espécies 5.2 Competência para o julgamento do conflito de competência 5.3 Procedimento

Capítulo 11 Formação, Suspensão e Extinção do Processo

1. Formação do processo

1.1 Princípio da inércia (ou da demanda) e momento da propositura da ação 1.2 “Perpetuatio jurisdictionis” 1.3 Alteração da causa de pedir ou do pedido

2. Suspensão do processo

2.1 Morte ou perda de capacidade – inciso I 2.2 Convenção das partes – inciso II 2.3 Exceção de incompetência, impedimento ou suspeição – inciso III 2.4 Prejudicialidade externa – alínea a do inciso IV 2.5 Fato ou prova – alínea b do inciso IV 2.6 Declaração incidente – alínea c do inciso IV 2.7 Força maior – inciso V 2.8 Demais casos legais – inciso VI

3. Extinção do processo

3.1 Art. 267 do CPC

3.1.1 Indeferimento da petição inicial – inciso I 3.1.2 Contumácia das partes – inciso II 3.1.3 Abandono da causa pelo autor – inciso III 3.1.4 Falta de pressuposto processual ou presença de pressuposto processual negativo – incisos IV, V e VII 3.1.5 Falta de condição da ação – inciso VI

3.2 Art. 269 do CPC

3.2.3 Transação – inciso III 3.2.4 Decadência ou prescrição – inciso IV 3.2.5 Renúncia ao direito – inciso V

Capítulo 12 Direito Fundamental à Jurisdição Efetiva Referências

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