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PÁGINA DE TÍTULO
DIREITOS AUTORAIS PÁGINA
SUMÁRIO
SOBRE OS AUTORES
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
LUZ, CÂMERA, AÇÃO: A ESPETACULARIZAÇÃO DA OPERAÇÃO LAVA JATO NO CASO LULA OU DE COMO O DIREITO FOI PREDADO PELA MORAL
O RISCO DOS CASTELOS TEÓRICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM INVESTIGAÇÕES COMPLEXAS
MORO CONSTRANGE E APEQUENA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO NOS LIMITES DO ESTADO DE DIREITO
ALIANÇA POLÍTICA ENTRE MÍDIA E JUDICIÁRIO (OU QUANDO A PERSEGUIÇÃO TORNA-SE IMPLACÁVEL)
ADVOCACIA EM TEMPOS SOMBRIOS
DIREITO FUNDAMENTAL AO PROCESSO JUSTO
CONSIDERAÇÕES SOBRE A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, A ACUSAÇÃO E O PROCESSO PENAL EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
A GUERRA JUSTA DE LULA
AUTONOMIA E IMPARCIALIDADE DO PODER JUDICIÁRIO
A IMPARCIALIDADE DO JUIZ
JUIZ NATURAL À LUZ DO PROCESSO PENAL DO ESPETÁCULO: OS CASOS “OPERAÇÃO LAVA JATO” E “MENSALÃO”
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E VERDADE JURÍDICA
A UTILIZAÇÃO DA OBSTRUÇÃO DA JUSTIÇA COMO MEIO DE ATAQUE ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS
DELAÇÃO PREMIADA COMO SUBSTITUTO DA ATIVIDADE INVESTIGATIVA DO ESTADO
PARCIALIDADE DE MAGISTRADOS, OFENSA A DIREITOS HUMANOS E TRANSCONSTITUCIONALISMO: Por que é legítima a Reclamação do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva perante o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas?
CONSIDERAÇÕES SOBRE O EFEITO VINCULANTE DAS DELIBERAÇÕES DO COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ONU NO BRASIL
O PRIMEIRO COMUNICADO INDIVIDUAL APRESENTADO POR LULA AO COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ONU: Considerações acerca de sua admissibilidade
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