Vol 6 - Tomo II - Direito Das Obrigações.indd by rocriacoes -- Read -- Imperial Library of Trantor

Index

ABREVIATURAS LIVRO I IDEIAS GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL

1 INTRODUÇÃO 2 CULPA E RESPONSABILIDADE 3 IMPUTABILIDADE E RESPONSABILIDADE 4 RESPONSABILIDADE CIVIL E RESPONSABILIDADE PENAL 5 RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E RESPONSABILIDADE OBJETIVA 6 RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL 7 RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL POR ATOS LÍCITOS 8 RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO 9 PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADEEXTRACONTRATUAL

LIVRO II RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL TÍTULO I AÇÃO OU OMISSÃO DO AGENTE CAPÍTULO I RESPONSABILIDADE POR ATO PRÓPRIO

10 INFRAÇÃO A UM DEVER 11 O ABUSO DE DIREITO 12 ROMPIMENTO DE NOIVADO E SEPARAÇÃO JUDICIAL 13 O DANO AMBIENTAL OU ECOLÓGICO 14 O DIREITO À PRÓPRIA IMAGEM

CAPÍTULO II RESPONSABILIDADE POR ATO DE TERCEIRO

CAPÍTULO IIIRESPONSABILIDADE PELO FATO DA COISA EDO ANIMAL

TÍTULO II DA CULPA

30 CONCEITO E ELEMENTOS 31 CULPA E DOLO 32 CULPA E RISCO 33 EFEITOS NO CÍVEL DA SENTENÇA PROFERIDA NO CRIME

TÍTULO III DA RELAÇÃO DE CAUSALIDADE

34 O LIAME DA CAUSALIDADE 35 A PESQUISA DO NEXO CAUSAL 36 AS EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE

TÍTULO IV DO DANO E SUA LIQUIDAÇÃO

37 CONCEITO E REQUISITOS DO DANO 38 PESSOAS OBRIGADAS A REPARAR O D 39 PESSOAS QUE PODEM EXIGIR A REPARAÇÃO DO DANO 40 DANO MATERIAL 41 DANO MORAL 42 A INDENIZAÇÃO EM CASO DE HOMICÍDIO 43 A INDENIZAÇÃO EM CASO DE LESÃO CORPORAL 44 USURPAÇÃO OU ESBULHO DO ALHEIO 45 RESPONSABILIDADE DOS MÉDICOS E OUTROS 46 CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA 47 OFENSA À HONRA DA MULHER 48 OFENSA À LIBERDADE PESSOAL

LIVRO III AS EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL

49 O ESTADO DE NECESSIDADE 50 A LEGÍTIMA DEFESA 51 A CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA 52 O FATO DE TERCEIRO 53 CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR 54 CLÁUSULA DE NÃO INDENIZAR 55 A PRESCRIÇÃO

LIVRO IV RESPONSABILIDADE CONTRATUAL