processo civil II vol. 23

ação declaratória incidental; ações dúplices; adiamento da audiência; apreciação de provas; aquisição da prova; arguição de falsidade documental; art. 285-A; art. 334; art. 462; aspectos temporais; assistente técnico; ativismo judicial; atos preparatórios; audiência de instrução; audiência preliminar; classificação das sentenças; procedência; coisa julgada formal e material; comunhão da prova; conceito de sentença; confissão; congruência; contestação; controle de admissibilidade; art. 342; critérios fixadores; definição; art. 347; deveres das testemunhas; efeitos da sentença; eficácia preclusiva; escusa e substituição do perito; espécies de perícia; estabilização da demanda; estado do processo; estrutura da contestação; Estrutura do procedimento; exceção de impedimento e suspeição; exceção de incompetência; exceções rituais; fase ordinatória; fases da audiência; fatos independem de prova; fatos negativos; fatos supervenientes; força probante; forma de produção; formalização do pedido; fundamentação; hipóteses de cabimento; identidade física; inspeção judicial; instrução do processo; inversão do ônus; iure et de iure; iuris tantum; julgamento liminar; Lei Federal n. 11.277/2005; limitações à confissão; limites objetivos; limites subjetivos; mérito; modalidades de defesa; natureza da prova; noção de questão prejudicial; objeto de prova; ônus da prova; ônus dinâmico; perícia complexa; persuasão racional; petição inicial; preliminares; prerrogativas das testemunhas; presunção e a prova; presunções absolutas; princípio da congruência; princípio da invariabilidade; princípios da contestação; princípios regentes; procedimento ordinário; procedimento sumário; processamento; processo civil brasileiro; processos repetitivos; prova de direito; prova documental; prova pericial; prova tarifada; prova testemunhal; provas atípicas; provas ilícitas; provas obtidas; providências preliminares; publicação da sentença; reconvenção; recorribilidade; relatório; requisitos da reconvenção; requisitos e procedimento; resolução de mérito; revelia; saneamento do processo; sentença extra petita; sentença infra petita; sentença ultra petita; sentenças definitivas; sentenças determinativas; sentenças terminativas; sistema vigente; sistematização; sujeitos que podem testemunhar; teoria geral das defesas; teoria geral das provas; tutela condenatória; tutela constitutiva; tutela declaratória; tutela executiva; tutela mandamental; valor da causa