processo civil II vol. 23 by Renato Montans de Sá, Rodrigo da Cunha Lima Freire -- Read -- Imperial Library of Trantor

Index

Apresentação Sumário Capítulo 1

1. Estrutura do procedimento 2. Procedimento ordinário

Capítulo 2

1. Introdução

1.1 Hipóteses de cabimento

2. Hipóteses 3. Procedimento

Capítulo 3

1. Introdução 2. Requisitos (elementos) da petição inicial 3. Formalização do pedido 4. Espécies de pedido 5. Demais formas de pedido 6. Estabilização da demanda 7. Critérios fixadores do valor da causa 8. Controle de admissibilidade da petição inicial 9. Especificamente sobre o art. 285-A, CPC

9.1 Introdução – julgamento liminar do mérito 9.2 Julgamento dos processos repetitivos (Lei Federal n. 11.277/2005)

9.2.1 É importante verificar os requisitos 9.2.2 Recorribilidade

Capítulo 4

1. Introdução – teoria geral das defesas 2. Contestação

2.1 Introdução 2.2 Princípios da contestação 2.3 Estrutura lógica da contestação

2.3.1 Preliminares 2.3.2 Mérito

3. Exceções rituais (incompetência, impedimento e suspeição)

3.1 Introdução 3.2 Acepções gerais 3.3 Exceção de incompetência 3.4 Exceção de impedimento e suspeição

4. Reconvenção

4.1 Introdução 4.2 Requisitos da reconvenção 4.3 Ações dúplices 4.4 Procedimento

5. Ação declaratória incidental

5.1 Noção de questão prejudicial 5.2 Ação declaratória incidental 5.3 Requisitos e procedimento

Capítulo 5

1. Da revelia 2. Da fase ordinatória

2.1 Introdução 2.2 Providências preliminares 2.3 Julgamento conforme o estado do processo 2.4 Saneamento do processo – a audiência preliminar

Capítulo 6

1. Teoria geral das provas

1.1 Introdução 1.2 Natureza da prova 1.3 Especificamente sobre as provas ilícitas (provas obtidas por meio ilícito) 1.4 Princípios regentes das provas

1.4.1 Identidade física 1.4.2 Imediatidade 1.4.3 Princípio da aquisição da prova (ou da comunhão da prova)

1.5 O juiz na instrução do processo (ativismo judicial) 1.6 Objeto de prova

1.6.1 Fatos que independem de prova (CPC, art. 334) 1.6.2 Prova de direito 1.6.3 A prova de fatos negativos

1.7 Ônus da prova

1.7.1 Conceito 1.7.2 Inversão do ônus da prova 1.7.3 Sobre o ônus dinâmico da prova

1.8 Fontes e meios de prova 1.9 Sistemas de apreciação de provas

1.9.1 Introdução 1.9.2 Sistema da prova legal (prova tarifada) 1.9.3 Sistema da livre convicção 1.9.4 Sistema da persuasão racional

1.10 Presunções e indícios

1.10.1 Introdução 1.10.2 Presunções absolutas (“iure et de iure”) e relativas (“iuris tantum”) 1.10.3 Presunção e a prova

1.11 Provas atípicas

2. Provas em espécie

2.1 Depoimento da parte (CPC, arts. 342 a 347)

2.1.1 Introdução 2.1.2 Quem pode prestar 2.1.3 Consequências 2.1.4 Modalidades 2.1.5 Forma de produção 2.1.6 Recusa

2.2 Confissão

2.2.1 Introdução 2.2.2 Classificação 2.2.3 Pontos importantes 2.2.4 Limitações à confissão

2.3 Exibição de documento ou coisa

2.3.1 Introdução 2.3.2 Acepções gerais 2.3.3 Exibição pela parte 2.3.4 Exibição por terceiros

2.4 Prova documental

2.4.1 Introdução 2.4.2 Força probante dos documentos 2.4.3 Arguição de falsidade documental 2.4.4 Produção da prova documental

2.5 Prova testemunhal

2.5.1 Introdução 2.5.2 Cabimento 2.5.3 Sujeitos que podem testemunhar 2.5.4 Prerrogativas das testemunhas. Deveres das testemunhas 2.5.5 Local 2.5.6 Produção da prova testemunhal

2.6 Prova pericial

2.6.1 Definição 2.6.2 Perícia e máximas de experiência 2.6.3 Espécies de perícia 2.6.4 Perito e assistente técnico 2.6.5 Perícia complexa 2.6.6 Escusa e substituição do perito 2.6.7 Assistente técnico 2.6.8 Procedimento 2.6.9 Valoração

2.7 Inspeção judicial

2.7.1 Definição 2.7.2 Objeto 2.7.3 Processamento

2.8 Audiência de instrução e julgamento

2.8.1 Introdução 2.8.2 Características 2.8.3 Atos preparatórios 2.8.4 Fases da audiência 2.8.5 Adiamento da audiência

Capítulo 7

1. Conceito de sentença 2. Classificação (sentenças com e sem resolução de mérito)

2.1 Sentenças terminativas 2.2 Sentenças definitivas

3. Elementos integrantes da sentença

3.1 Relatório 3.2 Fundamentação 3.3 Dispositivo

4. Publicação da sentença e o “princípio da invariabilidade” 5. Especificamente a classificação das sentenças de procedência (conteúdo da decisão)

5.1 Tutela declaratória 5.2 Tutela constitutiva 5.3 Tutela condenatória 5.4 Tutela mandamental 5.5 Tutela executiva

6. Capítulos da sentença

6.1 Introdução 6.2 Aplicabilidade

7. Princípio da congruência

7.1 Congruência

7.1.1 Sentença “extra petita” 7.1.2 Sentença “ultra petita” 7.1.3 Sentença “infra petita” (“citra petita”)

8. Fatos supervenientes (CPC, art. 462)

8.1 Introdução 8.2 Sistematização

9. Efeitos da sentença (principais, anexos e reflexos)

9.1 Introdução e efeito principal 9.2 Efeito anexo 9.3 Efeitos reflexos

10. Sentenças determinativas (dispositivas)

Capítulo 8

1. Introdução 2. Coisa julgada formal e material 3. Função positiva e negativa da coisa julgada 4. Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada à luz do sistema vigente

4.1 Limites subjetivos 4.2 Limites objetivos

5. Produção da coisa julgada 6. Aspectos temporais da coisa julgada 7. Eficácia preclusiva da coisa julgada

Referências

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