[Coleção Saberes do Direito 11] • Processo penal II
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- Authors
- Távora, Nestor & Assumpção, Vinicius
- Publisher
- Editora Saraiva
- Tags
- peculiaridades , sequência , autoridade restituinte , acareação , teorias sobre o tema “provas ilícitas” , princípio do livre convencimento motivado , meios de prova , princípio do nemo tenetur se detegere (direito de não produzir prova contra si mesmo) , quanto à forma ou aparência , avaliação , confissão , princípio da proporcionalidade ou razoabilidade , prova e elementos informativos , questões prejudiciais , princípios da prova , interrogatório por videoconferência , exame para reconhecimento de escritos , quanto ao efeito ou valor , perguntas ao ofendido , destinação ao final do processo , indícios e presunções , princípio da audiência contraditória , "serif";mso-fareast-font-family:"times new roman" , busca pessoal , natureza jurídica , prejudicial devolutiva e não devolutiva (princípio da suficiência) , necessidade de realização do interrogatório , prova emprestada , exceção de litispendência , perícia laboratorial , medidas assecuratórias , sistema da certeza moral do legislador , características da prova testemunhal , local do interrogatório , hipoteca legal , necessidade do laudo , quanto ao objeto , considerações gerais: conceito e natureza , recusa e impedimento , exame de corpo de delito , processamento da prejudicial obrigatória e da facultativa , exceção de ilegitimidade de parte , exame de embriaguez ao volante , classificação da prova , exceção de coisa julgada (exceptio rei judicatae) , exame de lesões corporais , intimidação , vedação probatória; , procedimento da restituição , reconhecimento de pessoas e coisas , características do interrogatório , restituição de coisas apreendidas , testemunhas , conceito e objeto , pressupostos , exame necroscópico , prerrogativas do ofendido , prejudicial total e parcial , procedimento para tomar o depoimento , deveres da testemunha , insanidade que se manifesta no cumprimento da pena , outras perícias , restituição , sistemas de solução , exame na destruição ou rompimento de obstáculo e na escalada , prejudicial homogênea e heterogênea , conceito e finalidade , testemunho dos militares e funcionários públicos , teoria dos frutos da árvore envenenada (fruits of the poisonous tree) , ônus da prova , competência para dirimir o conflito , assistente técnico , falso testemunho e prisão em flagrante , embargos , competência para julgamento do falso testemunho , questões e processos incidentes , exame nos instrumentos da infração , sistema da certeza moral do juiz ou íntima convicção , exceções , documentos , momento , <span style='font-size:12.0pt , teorias decorrentes , espécies e competência , lugar do depoimento e precatória , momento de realização do interrogatório , teoria da exclusão da ilicitude da prova , font-family:"times new roman" , procedimento do incidente , procedimento probatório , realização das perícias , exceção de incompetência , iniciativa do juiz , quanto ao sujeito ou causa , sequestro de bens móveis , incompatibilidades e impedimentos , as espécies de exceções e seus processamentos , objeto , demais vedações , compatibilidade com o inquérito policial , valor probatório das declarações do ofendido , preliminares , prejudicial obrigatória e facultativa , princípio da inadmissibilidade das provas ilícitas , exames periciais , conteúdo , destinatários , delação e delação premiada , número de testemunhas , o depoimento , repercussões processuais , perícia em incêndio , conflito de jurisdição , conflito de atribuições , apreciação dos laudos periciais , arresto de imóveis (antigo sequestro prévio) , exceção de suspeição , princípio da autorresponsabilidade das partes , levantamento , reconhecimento fotográfico e fonográfico , insanidade superveniente< , span> , incidente de insanidade mental , proteção , sistema do livre convencimento motivado ou persuasão racional , interrogatório do réu menor de vinte e um anos , sequestro de bens imóveis , prescrição , busca domiciliar , tradução , confisco , formalidades , sistemas de apreciação da prova , incidente de falsidade , arresto de bens móveis (antigo sequestro definitivo) , princípio da oralidade , provas em espécie , considerações iniciais , mso-fareast-language:pt-br'>interrogatório do acusado , princípio da aquisição ou comunhão , conceito e natureza jurídica , princípio da publicidade , das regras legais ou da prova tarifada , busca e apreensão
- ISBN
- 9788502171794
- Date
- 2013-12-18T23:00:00+00:00
- Size
- 0.53 MB
- Lang
- pt