[Coleção Saberes do Direito 11] • Processo penal II by Távora, Nestor -- Read -- Imperial Library of Trantor

Index

Apresentação Sumário Parte I

Capítulo 1

1. Conceito e finalidade 2. Prova e elementos informativos 3. Destinatários 4. Objeto 5. Classificação da prova

5.1 Quanto ao objeto 5.2 Quanto ao efeito ou valor 5.3 Quanto ao sujeito ou causa 5.4 Quanto à forma ou aparência

6. Meios de prova 7. Vedação probatória 8. Teorias sobre o tema “provas ilícitas”

8.1 Teoria dos frutos da árvore envenenada (“fruits of the poisonous tree”)

8.1.1 Teorias decorrentes

8.2 Princípio da proporcionalidade ou razoabilidade 8.3 Teoria da exclusão da ilicitude da prova

9. Prova emprestada 10. Ônus da prova 11. Iniciativa do juiz 12. Sistemas de apreciação da prova

12.1 Sistema da certeza moral do juiz ou íntima convicção 12.2 Sistema da certeza moral do legislador, das regras legais ou da prova tarifada 12.3 Sistema do livre convencimento motivado ou persuasão racional

13. Princípios da prova

13.1 Princípio da autorresponsabilidade das partes 13.2 Princípio da audiência contraditória 13.3 Princípio da aquisição ou comunhão 13.4 Princípio da oralidade 13.5 Princípio da publicidade 13.6 Princípio do livre convencimento motivado 13.7 Princípio do nemo tenetur se detegere (direito de não produzir prova contra si mesmo) 13.8 Princípio da inadmissibilidade das provas ilícitas

14. Procedimento probatório

Capítulo 2

1. Exames periciais

1.1 Considerações gerais

1.1.1 Assistente técnico

1.2 Realização das perícias 1.3 Apreciação dos laudos periciais 1.4 Exame de corpo de delito 1.5 Necessidade do laudo 1.6 Outras perícias

1.6.1 Exame necroscópico 1.6.2 Exame de lesões corporais 1.6.3 Perícia em incêndio 1.6.4 Perícia laboratorial 1.6.5 Exame para reconhecimento de escritos 1.6.6 Exame nos instrumentos da infração 1.6.7 Exame na destruição ou rompimento de obstáculo e na escalada 1.6.8 Avaliação 1.6.9 Exame de embriaguez ao volante

2. Interrogatório do acusado

2.1 Conceito e natureza jurídica 2.2 Momento de realização do interrogatório 2.3 Necessidade de realização do interrogatório 2.4 Características do interrogatório 2.5 Local do interrogatório 2.6 Procedimento

2.6.1 Preliminares 2.6.2 Conteúdo 2.6.3 Formalidades 2.6.4 Interrogatório do réu menor de vinte e um anos 2.6.5 Compatibilidade com o inquérito policial 2.6.6 Interrogatório por videoconferência

3. Confissão

3.1 Conceito e objeto 3.2 Natureza jurídica 3.3 Espécies 3.4 Requisitos 3.5 Peculiaridades 3.6 Valor probatório 3.7 Delação e delação premiada

4. Perguntas ao ofendido

4.1 Considerações gerais: conceito e natureza 4.2 Repercussões processuais 4.3 Valor probatório das declarações do ofendido 4.4 Prerrogativas do ofendido

5. Testemunhas

5.1 Conceito e natureza 5.2 Características da prova testemunhal 5.3 Recusa e impedimento 5.4 Demais vedações 5.5 Deveres da testemunha 5.6 Número de testemunhas 5.7 Classificação 5.8 Lugar do depoimento e precatória 5.9 Testemunho dos militares e funcionários públicos 5.10 Procedimento para tomar o depoimento 5.11 O depoimento 5.12 Falso testemunho e prisão em flagrante 5.13 Competência para julgamento do falso testemunho 5.14 Proteção 5.15 Valor probatório

6. Reconhecimento de pessoas e coisas

6.1 Conceito e natureza jurídica 6.2 Reconhecimento de pessoas

6.2.1 Procedimento 6.2.2 Intimidação

6.3 Reconhecimento fotográfico e fonográfico 6.4 Reconhecimento de coisas

7. Acareação

7.1 Conceito e natureza 7.2 Pressupostos 7.3 Procedimento 7.4 Valor probatório

8. Documentos

8.1 Conceito 8.2 Espécies 8.3 Requisitos 8.4 Produção 8.5 Tradução 8.6 Restituição

9. Indícios e presunções

9.1 Conceito 9.2 Classificação 9.3 Valor probatório

10. Busca e apreensão

10.1 Conceito e natureza jurídica 10.2 Iniciativa 10.3 Objeto 10.4 Momento 10.5 Espécies

10.5.1 Busca domiciliar 10.5.2 Busca pessoal

Parte II

Capítulo 1 Capítulo 2

1. Classificação

1.1 Prejudicial homogênea e heterogênea 1.2 Prejudicial obrigatória e facultativa 1.3 Prejudicial total e parcial 1.4 Prejudicial devolutiva e não devolutiva (princípio da suficiência)

2. Natureza jurídica 4. Processamento da prejudicial obrigatória e da facultativa 5. Recursos 6. Prescrição

Capítulo 3

1. Conceito 2. As espécies de exceções e seus processamentos

2.1 Exceção de suspeição 2.2 Exceção de incompetência 2.3 Exceção de litispendência 2.4 Exceção de ilegitimidade de parte

Capítulo 4

1. Processamento 2. Efeitos 3. Recursos

Capítulo 5

1. Espécies e competência 2. Processamento 3. Recursos

Capítulo 6

1. Competência para dirimir o conflito 2. Processamento

Capítulo 7

1. Introdução 2. Autoridade restituinte 3. Confisco 4. Procedimento da restituição 5. Recurso

Capítulo 8

1. Sequestro de bens imóveis

1.1 Cabimento 1.2 Embargos 1.3 Recurso 1.4 Levantamento 1.5 Destinação ao final do processo

2. Sequestro de bens móveis

2.1 Cabimento 2.2 Embargos 2.3 Recurso 2.4 Levantamento

3. Hipoteca legal

3.1 Cabimento 3.2 Procedimento 3.3 Recurso 3.4 Levantamento 3.5 Destinação ao final do processo

4. Arresto de bens móveis (antigo sequestro definitivo)

4.1 Cabimento 4.2 Procedimento 4.3 Recurso 4.4 Levantamento 4.5 Destinação ao final do processo

5. Arresto de imóveis (antigo sequestro prévio)

5.1 Cabimento 5.2 Recurso

Capítulo 9

1. Introdução 2. Espécies 3. Legitimidade 4. Procedimento do incidente 5. Efeitos 6. Recurso

Capítulo 10

1. Introdução 2. Procedimento 3. Sequência 4. Recurso 5. Insanidade que se manifesta no cumprimento da pena 6. Insanidade superveniente

Referências

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