[Coleção Saberes do Direito 39] • Direitos Difusos e Coletivos VI
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- Authors
- Oliveira, Fabiano Melo de & Silva, Telma Bartholomeu
- Publisher
- Editora Saraiva
- Tags
- logística reversa , dosimetria da pena , princípio da prevenção , precaução , unidade de conservação , mandado de segurança individual , habeas data ambiental , compensação ambiental , resíduos sólidos , plano de manejo , conferência de estocolmo , conferência do rio de janeiro , valores arrecadados , proteção da fauna , multa diária , mandado de injunção , não cumprimento das medidas , proteção ambiental no brasil , natureza jurídica da cobrança , seguro ambiental , interesse ecológico , controle da licença ambiental , ciclo de vida dos produtos , patrimônio natural (art. 21) , competências constitucionais , dano ambiental , conservação de uso sustentável , instrumentos econômicos , proteção ambiental no mundo , conceito e classificação , responsabilidade do estado , direito ambiental , concessão florestal , multa simples , responsabilidade civil ambiental , penalidades disciplinares , regime de proteção , atividades sujeitas ao eia , rima , infrações das normas , legitimação passiva , ação popular , caça , princípio da participação , ação civil pública , reincidência , nosso futuro comum , absorção de tecnologia , cadastro técnico federal , meio ambiente cultural , meio ambiente natural , reserva de fauna (art. 19) , ação direta de inconstitucionalidade (adin) , doações e destinação de recursos , sistema nacional de gerenciamento , eia , floresta nacional (art. 17) função socioambiental da propriedade , atividades poluidoras , instrumentos de defesa ambiental , meio ambiente artificial , espaços territoriais , natureza jurídica e validade , eia e eiv , usuário-pagador , lei n. 11.794 , 2008 , responsabilidade penal ambiental , administrativa ambiental , direito ambiental internacional , monumento natural (art. 12) , aquicultura e da pesca , zoneamento ambiental , publicidade do eia , servidão ambiental , processo administrativo ambiental , sistema nacional do meio ambiente (sisnama) , ação declaratória de constitucionalidade , recursos ambientais , águas subterrâneas e pluviais , pesca e a política nacional , refúgio de vida silvestre (art. 13) , pessoa física , qualidade ambiental , desenvolvimento sustentável (art. 20) , responsabilidade administrativa ambiental , impacto ambiental (rima) , cf , 88 , tipologia dos crimes ambientais , poluidor-pagador , reserva biológica (art. 10) , princípio da informação , impactos ambientais , estadual e municipal , política nacional do meio ambiente , cúpula mundial , prescrição das infrações administrativas , processo penal , mandado de segurança ambiental , legitimação ativa , recursos hídricos , parque nacional (art. 11) , mandado de segurança coletivo , lei n. 11.959 , 2009 , instrumentos da política nacional , previsão normativa e finalidade , superficiais ou subterrâneos , matéria ambiental , classificação do meio ambiente , licença ambiental , estação ecológica , degradação ambiental , área de proteção ambiental , populações tradicionais , convenções ambientais , meio ambiente do trabalho , modificação e extinção , hipóteses de suspensão , reserva extrativista (art. 18) , personalidade jurídica , infrações e proibições , poder público federal , unidades de conservação e infraestrutura , unidades de conservação e ogms , política nacional dos recursos hídricos , exploração comercial , lei do uso científico de animais , proteção do meio ambiente em juízo , instalação de equipamentos , lei de resíduos sólidos
- ISBN
- 9788502172128
- Date
- 2013-12-18T23:00:00+00:00
- Size
- 0.38 MB
- Lang
- pt