SUMÁRIO

Direito Administrativo

1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO FUNÇÃO DO ESTADO

2. ADMINISTRAÇÃO DIRETA (ÓRGÃOS PÚBLICOS: CONCEITO,ESPÉCIES E REGIME)

3. DIREITO ADMINISTRATIVO REGULADOR

4. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA

5. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS

6. SERVIDORES PÚBLICOS. REGIME CONSTITUCIONAL

7. ATO ADMINISTRATIVO

8. PROCESSO ADMINISTRATIVO.FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS

9. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

10. LICITAÇÕES

11. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

12. PODERES DA ADMINISTRAÇÃO

13. BENS PÚBLICOS. DOMÍNIO PÚBLICO. CONCEITO

14. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO

1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO

4. FATOS JURÍDICOS

5. OBRIGAÇÕES

6. CONTRATOS EM GERAL

7. CONTRATOS EM ESPÉCIE

8. ATOS UNILATERAIS

9. RESPONSABILIDADE CIVIL

11. DIREITOS REAIS

12. DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA

13. FAMÍLIA E SUCESSÕES

14. OUTROS TEMAS

Direito Empresarial

1. TEORIA GERAL DO DIREITO DE EMPRESA

2. DIREITO SOCIETÁRIO

3. TÍTULOS DE CRÉDITO

4. CONTRATOS EMPRESARIAIS

5. RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E DIREITO FALIMENTAR

6. PROPRIEDADE INDUSTRIAL

7. DIREITO CONCORRENCIAL

8. DIREITO MARÍTIMO

Direito Do Consumidor

Direito Internacional

1. A ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL E AS ORDENS INTERNAS1

2. FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL

3. PERSONALIDADE INTERNACIONAL

4. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL

5. IMUNIDADE À JURISDIÇÃO

6. NACIONALIDADE

7. CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO

8. PROTEÇÃO INTERNACIONAL AOS DIREITOS HUMANOS

9. SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONTROVÉRSIAS INTERNACIONAIS

10. DOMÍNIO PÚBLICO INTERNACIONAL

11. DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE

12. DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO

13. DIREITO PENAL INTERNACIONAL

14. DIREITO DA INTEGRAÇÃO E DIREITO COMUNITÁRIO

15. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

16. CARTAS ROGATÓRIAS E SENTENÇAS ESTRANGEIRAS

17. CONTRATOS INTERNACIONAIS

18. PRESTAÇÃO TRANSNACIONAL DE ALIMENTOS

19. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL

Direito Ambiental

1. DIREITO AMBIENTAL

1. JURISDIÇÃO

2. COMPETÊNCIA

3. SUJEITOS DO PROCESSO

4. FASE POSTULATÓRIA

7. EXECUÇÕES EM ESPÉCIE

8. TUTELAS JURÍDICA, JURISDICIONAL, PROCESSUAL, SATISFATIVA, INICIAL, FINAL E DE URGÊNCIA

9. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

10. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS