“Na Inglaterra se produz uma acumulação constante de riqueza adicional, que tende a assumir, por fim, a forma de dinheiro. E, depois do desejo de obter dinheiro, o desejo mais urgente é o de livrar-se dele novamente, por meio de qualquer tipo de investimento que proporcione juros ou lucro; pois o dinheiro, por si só, não rende nada. Assim, se paralelamente a esse constante afluxo de capital excedente não ocorre uma ampliação gradual e suficiente de seu campo de aplicação, nos veremos necessariamente expostos a acumulações periódicas de dinheiro em busca de investimento, as quais serão mais ou menos importantes segundo as circunstâncias. Durante muitos anos, na Inglaterra, o grande meio de absorção da riqueza excedente foi a dívida pública. Ao chegar a seu nível máximo, em 1816, perdendo com isso sua eficácia de absorção, todos os anos uma soma de pelo menos [£]27 milhões ficava à busca de outro campo de investimento. Ademais, ocorriam diversas devoluções de capital. […]. Ao menos em nosso país, a fim de absorver as acumulações periódicas da riqueza excedente da sociedade que não encontram saída nos ramos habituais de investimento, são absolutamente necessárias […] empresas que necessitem de um grande capital para se desenvolver e que escoam periodicamente o excedente do capital desocupado.” (The Currency Theory Reviewed, Londres, 1845, p. 32)
Referindo-se ao ano de 1845, diz essa mesma obra:
“Dentro de um período muito curto, os preços voltaram a subir a partir do ponto mais baixo da depressão […], a dívida pública a 3% está quase no mesmo nível […], o ouro entesourado nos porões do Banco da Inglaterra supera toda quantidade deste metal antes lá armazenado. Ações de todos os tipos estão a preços quase inéditos, e a taxa de juros caiu tanto que é quase apenas nominal […]. Tudo isso é prova de que volta a existir na Inglaterra uma forte acumulação de riqueza ociosa, de que se aproxima um novo período de febre especulativa.” (Ibidem, p. 36)
“Embora as importações de ouro não constituam um indício seguro de ganho no comércio exterior, uma parte dessas importações representam prima facie, em ausência de outra possível explicação, esse lucro.” (J.[ohn] G.[ellibrand] Hubbard, The Currency and the Country, Londres, [Longman, Brown, Green, and Longmans,] 1843, p. 41) “Suponhamos que num período de prosperidade nos negócios, de preços remuneradores e de abundante circulação monetária, uma colheita ruim provoque uma exportação de ouro no valor de [£]5 milhões e importação de trigo no mesmo valor. A circulação” {não se trata, como veremos a seguir, de meios de circulação, mas de capital monetário ocioso – F. E.} “diminuirá no mesmo montante. Mesmo que os particulares ainda possuam a mesma quantidade de meios de circulação, os depósitos dos comerciantes em seus bancos, os saldos dos bancos com seus corretores de dinheiro e as reservas de suas caixas estarão todos reduzidos, e a consequência imediata dessa redução na quantia do capital ocioso será um aumento da taxa de juros, digamos, de 4% para 5%. Como a situação dos negócios é próspera, a confiança não será abalada, mas o valor do crédito sofrerá um aumento.” (Ibidem, p. 42) “Se cai o preço das mercadorias em geral, o dinheiro excedente reflui para os bancos sob a forma de aumento dos depósitos, a abundância de capital ocioso faz baixar a taxa de juros a um mínimo, e essa situação persiste até que preços mais altos ou uma maior animação dos negócios façam entrar em ação o dinheiro inativo ou até que este seja absorvido mediante seu investimento em títulos estrangeiros ou mercadorias estrangeiras.” (Ibidem, p. 68)
Os seguintes trechos também foram extraídos do relatório parlamentar Commercial Distress, 1847-1848. Em consequência da colheita ruim e da fome de 1846-1847, foi preciso importar uma grande quantidade de alimentos.
“Isso explica um grande excesso das importações sobre as exportações […]. Explica também uma considerável retirada de dinheiro dos bancos e um aumento da afluência aos corretores de desconto por pessoas que queriam descontar suas letras; os corretores começaram a examinar as letras com maior atenção. As concessões” {de crédito} “outorgadas até então se restringiram consideravelmente e produziram-se falências entre as firmas menos sólidas. Quem confiava exclusivamente no crédito quebrou. Isso contribuiu para aumentar o clima de alarme que já reinava antes; banqueiros e outros se deram conta de que, para cumprir suas obrigações, já não podiam, com a mesma segurança de antes, contar com a conversão de suas letras e outros títulos em cédulas bancárias; em vista disso, restringiram mais ainda a concessão de crédito e muitas vezes as recusavam terminantemente; em muitos casos, guardavam a sete chaves suas cédulas bancárias para cobrir futuramente suas próprias obrigações; preferiam não entregá-las em sua totalidade. O clima de alarme e a confusão aumentavam diariamente; se não fosse a carta de lorde John Russell, teríamos uma falência geral.” (Ibidem, p. 74-5)
A carta de Russell revogou a lei bancária. Charles Turner, que mencionamos anteriormente, afirma:
“Algumas firmas dispunham de grandes recursos, mas sem liquidez. Todo o seu capital se encontrava imobilizado em terras nas ilhas Maurício ou em fábricas de índigo e de açúcar. Tendo contraído obrigações de £500.000 a £600.000, não dispunham de recursos líquidos para pagar as letras correspondentes, até que, por fim, revelou-se que só podiam pagar suas letras mediante seu crédito, e até onde este chegasse.” (Ibidem, p. 81)
Diz o S. Gurney, igualmente mencionado: “Hoje” (1848) “temos uma limitação das transações e uma grande abundância de dinheiro”. N. 1.763. “Não creio que a escassez de capital tenha sido a culpada por fazer subir tanto a taxa de juros: foi o clima de alarme (the alarm), a dificuldade de obter cédulas bancárias.”
Em 1847, a Inglaterra pagou ao estrangeiro pelo menos £9 milhões em ouro por alimentos importados. Destes, [£]7½ milhões do Banco da Inglaterra e [£]1½ milhão de outras fontes (p. 245). Morris, governador do Banco da Inglaterra: “Em 23 de outubro de 1847, os fundos públicos e as ações dos canais e das ferrovias já estavam desvalorizados em £114.752.225” (p. 312). O mesmo Morris, respondendo a uma pergunta de lorde G. Bentinck: “O senhor não sabe que todo o capital investido em títulos e todo tipo de produto estava depreciado, do mesmo modo que as matérias-primas, o algodão, a seda e a lã foram enviados para o continente aos mesmos preços rebaixados e que o açúcar, o café e o chá foram liquidados em vendas forçadas? – Era inevitável que a nação realizasse um sacrifício considerável para conter a drenagem de ouro provocada pelas enormes importações de víveres. – O senhor não acredita que teria sido melhor lançar mão das £8 milhões entesouradas nos cofres do banco, em vez de tentar recuperar o ouro à custa de tais sacrifícios? – Não, não acredito”. E agora o comentário sobre esse heroísmo. Disraeli interroga o sr. W.[illiam] Cotton, diretor e ex-governador do Banco da Inglaterra. “Que dividendos os acionistas do banco obtiveram em 1844? – Para aquele ano, 7%. – E os de 1847? – 9%. – O banco paga o imposto de renda por seus acionistas no ano atual? – Sim. – E fez isso também em 1844? – Não[83]. – Isso quer dizer que essa lei bancária” (de 1844) “favoreceu muito os interesses dos acionistas. […] O resultado, portanto, é que desde a introdução da nova lei os dividendos dos acionistas subiram de 7% para 9% e, além disso, agora o imposto de renda é pago pelo banco, ao passo que antes ele era pago pelos próprios acionistas? – Exato.” (N. 4.356-61)
Acerca do entesouramento nos bancos durante a crise de 1847, diz o sr. Pease, um banqueiro provincial: 4.605. “Uma vez que o banco via-se obrigado a elevar cada vez mais a taxa de juros, os temores iam se generalizando; os bancos do país aumentaram a quantia de dinheiro em seu poder e também a das cédulas bancárias; e muitos de nós, que normalmente não mantínhamos mais que algumas centenas de libras esterlinas em ouro ou em cédulas, passamos imediatamente a acumular milhares de libras em nossos cofres e nossas escrivaninhas, pois uma grande incerteza reinava com relação aos descontos de letras e à possibilidade de sua circulação no mercado; e assim se deu um entesouramento geral”. Um membro da comissão observa: 4.691. “Consequentemente, qualquer que tenha sido a causa dessa situação durante os últimos doze anos, seu resultado foi, de todo modo, mais favorável ao judeu e ao negociante de dinheiro do que à classe produtiva em geral”.
Em que medida o negociante de dinheiro explora uma época de crise nos é dito por Tooke: “Em 1847, na indústria metalúrgica de Warwickshire e Staffordshire foram recusadas muitas encomendas de mercadorias, porque o fabricante tinha de pagar pelo desconto de suas letras uma taxa de juros tão alta que teria devorado mais que a totalidade de seu lucro” (N. 5.451).
Vejamos agora outro relatório parlamentar já citado, o Report of Select Committee on Bank Acts, communicated from the Commons to the Lords, 1857 (citado doravante como B. C., 1857). Nele figura o seguinte testemunho do sr. Norman, diretor do Banco da Inglaterra e um dos principais representantes do currency principle[a]:
3.635. “O senhor dizia que, na sua opinião, a taxa de juros não depende da massa das cédulas bancárias, mas da oferta e da demanda de capital. O senhor poderia nos dizer o que entende por ‘capital’, além de cédulas bancárias e dinheiro metálico? – Creio que a definição usual de ‘capital’ é: mercadorias ou serviços empregados na produção.” 3.636. “Quando fala da taxa de juros, o senhor inclui como ‘capital’ todas as mercadorias? – Todas as mercadorias empregadas na produção.” 3.637. “O senhor inclui tudo isso quando fala da taxa de juros? – Sim. Suponhamos que um fabricante algodoeiro necessite de algodão para sua fábrica; o mais provável é que, para comprá-lo, ele obtenha um adiantamento de seu banqueiro e, com as cédulas bancárias assim recebidas, vá a Liverpool e compre o algodão. O que ele realmente precisa é do algodão; as cédulas bancárias ou o ouro lhe servem simplesmente como meios para obter essa mercadoria. Se precisa de meios para pagar seus trabalhadores, ele toma emprestadas essas cédulas bancárias e com elas paga o salário de seus trabalhadores; e o que estes necessitam, por sua vez, é de alimento e moradia, e o dinheiro não é mais que o meio de pagá-los.” 3.638. “Pelo dinheiro se pagam juros? – Certamente, num primeiro momento; mas tomemos outro caso. Suponhamos que o fabricante compre o algodão a crédito, sem buscar um adiantamento no banco; nesse caso, a medida dos juros é a diferença entre o preço com pagamento em dinheiro vivo e o preço a crédito, no momento do vencimento. Os juros existiriam ainda que não houvesse dinheiro nenhum.”
Essas pretensiosas fantasias são dignas desse luminar do currency principle. Primeiro, a descoberta genial de que as cédulas bancárias ou o ouro são meios para comprar algo e de que ninguém os pega emprestados por eles mesmos. E o que é que se depreende disso, segundo ele? Que a taxa de juros é regulada pela oferta e pela demanda de mercadorias, das quais até agora só sabíamos que regulam o preço de mercado das mercadorias. Porém, taxas de juros bem diversas são compatíveis com preços de mercado constantes das mercadorias. Agora segue a esperteza. Pergunta-se a ele: “Pelo dinheiro se pagam juros?”. Isso implica naturalmente outra pergunta: “O que têm a ver com essas mercadorias os juros recebidos pelo banqueiro, que não comercia em absoluto com mercadorias?”. E não recebem dinheiro à mesma taxa de juros os fabricantes que gastam esse dinheiro em mercados completamente distintos, nos quais, portanto, apresenta-se uma proporção totalmente distinta entre oferta e demanda das mercadorias empregadas na produção? Ao que esse renomado gênio responde que, se o fabricante compra algodão a crédito, “a medida dos juros está na diferença entre o preço com pagamento em espécie e o preço a crédito, no vencimento”. Mas o correto é exatamente o contrário. A taxa de juros vigente, cuja regulação Norman, o gênio, deveria explicar, é a medida da diferença entre o preço com pagamento em espécie e o preço a crédito até o vencimento. Antes de mais nada, o algodão precisa ser vendido por seu preço em dinheiro vivo, e este é determinado pelo preço de mercado, regulado, por sua vez, pela situação da oferta e da demanda. Suponhamos que o preço seja = £1.000. Com isso, está realizada a transação entre o fabricante e o corretor de algodão, no que se refere à compra e à venda. A isso se soma, agora, uma segunda transação, entre prestamista e prestatário. Ao fabricante é adiantado o valor de £1.000 em algodão para que ele o reembolse em dinheiro ao cabo de, digamos, três meses. Os juros correspondentes às £1.000 durante os três meses, determinados pela taxa de mercado, constituem, nesse caso, o acréscimo sobre o preço à vista. O preço do algodão é determinado pela oferta e pela demanda. Mas o preço do adiantamento do valor do algodão, das £1.000 adiantadas por três meses, é determinado pela taxa de juros. E o fato de que o próprio algodão se converta assim em capital monetário prova ao sr. Norman que os juros existiriam ainda que não existisse o dinheiro. Ora, se não existisse dinheiro nenhum, não existiria, desde logo, uma taxa geral de juros.
Temos aí, primeiramente, a ideia vulgar do capital como o conjunto de “mercadorias empregadas na produção”. Na medida em que essas mercadorias figuram como capital, seu valor como capital, diferentemente de seu valor como mercadoria, se expressa no lucro obtido por seu emprego produtivo ou comercial. E, ainda que a taxa de lucro guarde sempre alguma relação com o preço de mercado das mercadorias compradas e com sua oferta e sua demanda, ela é determinada ainda por outras circunstâncias completamente distintas. Não cabe a menor dúvida de que a taxa de juros em geral tem como limite a taxa de lucro. No entanto, o que o sr. Norman deve dizer-nos é precisamente como se determina esse limite. Determina-se, segundo ele, pela oferta e pela demanda de capital monetário, diferentemente das outras formas de capital. Ora, poderíamos continuar a perguntar: como se determinam a oferta e a demanda de capital monetário? Não resta dúvida de que entre a oferta de capital-mercadoria e a oferta de capital monetário existe um vínculo tácito, tampouco de que a demanda de capital monetário pelos capitalistas industriais é condicionada pelas circunstâncias da produção real. Mas, em vez de nos explicar isso, o sr. Norman nos brinda com a sabedoria de que a demanda de capital monetário não é idêntica à demanda de dinheiro como tal, sabedoria que provém simplesmente do fato de que nele, como em Overstone e nos demais profetas do currency principle, manifesta-se sempre a má consciência de que buscam, por meio de forçadas ingerências legislativas, converter os meios de circulação em si mesmos em capital e elevar a taxa de juros.
Passemos agora a lorde Overstone, aliás Samuel Jones Loyd, tentando explicar por que recebe 10% por seu “dinheiro” devido ao fato de o “capital” no país ser tão escasso.
3.653. “As flutuações que se observam na taxa de juros provêm de duas causas: de uma variação no valor do capital” (magnífico! O valor do capital, em termos gerais, é precisamente a taxa de juros! O que equivale, portanto, a dizer que a variação na taxa de juros deriva, aqui, de uma variação na taxa de juros. O “valor do capital”, como demonstramos anteriormente, nunca foi concebido de modo teórico. Ou então, se por valor do capital o sr. Overstone entende a taxa de lucro, é o mesmo que se esse profundo pensador dissesse que a taxa de juros é regulada pela taxa de lucro!) “ou de uma alteração no montante de dinheiro existente no país. Todas as grandes flutuações da taxa de juros, grandes quanto à duração ou ao volume, podem deduzir-se claramente das variações no valor do capital. Não há ilustração prática mais palpável disso do que a alta da taxa de juros em 1847, que voltou a se apresentar nos dois últimos anos (1855-1856); as flutuações menores da taxa de juros, efeitos de uma variação na soma de dinheiro existente, são pequenas tanto em volume quanto em duração. São frequentes, e quanto mais frequentes, tanto mais eficazes para seu fim.” Fim que consiste precisamente em enriquecer banqueiros à la Overstone. O amigo Samuel Gurney se expressa de maneira muito cândida a esse respeito, perante o Committee of Lords, C. D., 1848[-1857]: 1.324. “Sua opinião é de que as grandes flutuações da taxa de juros, ocorridas no ano anterior, foram vantajosas para os banqueiros e os negociantes de dinheiro ou crê que foram prejudiciais? – Creio que foram vantajosas para os negociantes de dinheiro. Todas as flutuações nos negócios são vantajosas para aqueles que sabem o que está acontecendo (to the knowing men)”. 1.325. “O banqueiro não deveria perder com a alta da taxa de juros, na medida em que seus melhores clientes empobrecem? – Não, não penso que esse efeito se produza em grau considerável.” Voilà ce que parler veut dire[b].
Adiante, voltaremos à influência que a soma de dinheiro existente exerce sobre a taxa de juros. Desde já, no entanto, devemos observar que Overstone cai aqui em novo quiproquó. Em 1847, a demanda de capital monetário (até outubro não existia a menor preocupação com a escassez de dinheiro nem com a “quantidade de dinheiro existente”, como ele a denominou antes) cresceu por diversas razões. Encarecimento do trigo, alta do preço do algodão, impossibilidade de vender o açúcar devido à superprodução, especulação ferroviária e crash, abarrotamento dos mercados estrangeiros com artigos de algodão, exportações e importações forçadas para a – e da – Índia, a que já nos referimos, sem outra finalidade que não a de sacar letras de câmbio. Todos esses fatores, a superprodução na indústria, assim como a subprodução na agricultura, quer dizer, causas muito distintas, produziram uma alta da demanda de capital monetário, isto é, de dinheiro e crédito. A alta da demanda de capital monetário foi causada pelo desenvolvimento do próprio processo de produção. Porém, independentemente de sua causa, a demanda de capital monetário era a responsável pelo aumento da taxa de juros, do valor do capital monetário. Se Overstone quer dizer que o valor do capital monetário aumentou porque aumentou, isso não passa de uma tautologia. Mas se por “valor do capital” ele entende aqui a alta da taxa de lucro como causa da alta da taxa de juros, então logo veremos que essa afirmação é falsa. A demanda de capital monetário e, portanto, o “valor-capital” podem subir, ainda que diminua o lucro; tão logo caia a oferta relativa de capital monetário, aumenta seu “valor”. O que Overstone pretende demonstrar é que a crise de 1847 e sua consequente alta da taxa de juros não tinham qualquer relação com a “quantidade de dinheiro existente”, isto é, com as normas da lei bancária de 1844, por ele inspirada; muito embora, na realidade, essa crise tivesse relação com isso, na medida em que o medo de que se esgotassem as reservas bancárias – obra de Overstone – acrescentou um pânico monetário à crise de 1847-1848. Mas não é disso que tratamos aqui. A escassez do capital monetário derivou do volume das operações, excessivo em comparação com os meios existentes, e foi desencadeada pela interrupção do processo de reprodução, em consequência da colheita ruim, do excesso de investimentos em ferrovias, da superprodução principalmente de artigos de algodão, dos negócios fraudulentos com a Índia e a China, da especulação, do excesso das importações de açúcar etc. Àqueles que haviam comprado trigo a 120 xelins o quarter, ao cair seu preço a 60 xelins, faltaram precisamente os 60 xelins que haviam pago a mais e o crédito correspondente em adiantamento pignoratício [Lombardvorschuß] sobre o trigo. A escassez de cédulas bancárias não era em absoluto aquilo que os impedia de converter seu trigo em dinheiro ao preço antigo de 120 xelins. O mesmo se deu com quem havia importado açúcar em excesso, quando essa mercadoria se tornou quase invendável. E também com os senhores que imobilizaram seu capital circulante (floating capital) em ferrovias, confiando no crédito para repor esse capital em seus negócios “legítimos”. Para Overstone, tudo isso ganha expressão numa “consciência moral do valor aumentado de seu dinheiro” (a moral sense of the enhanced value of his money). A esse valor aumentado do capital monetário correspondia diretamente, por outro lado, o valor monetário diminuído do capital real (capital-mercadoria e capital produtivo). O valor do capital aumentava numa forma porque diminuía o valor do capital na outra forma. Overstone tenta identificar esses dois valores de tipos distintos de capital num único valor do capital em geral e o faz precisamente contrapondo ambos os valores a uma escassez de meios de circulação, de dinheiro existente. No entanto, a mesma quantia de capital monetário pode ser emprestada com massas muito distintas de meios de circulação.
Passemos agora a seu exemplo de 1847. Em janeiro, a taxa oficial de juros bancários era de 3% a 3½%; em fevereiro, de 4% a 4½%; em março, com a maior frequência, de 4%; em abril (pânico), de 4% a 7½%; em maio, de 5% a 5½%; em todo o mês de junho, de 5%; em julho, de 5%; em agosto, de 5% a 5½%; em setembro, de 5%, com pequenas oscilações a 5¼%, 5½% e 6%; em outubro, de 5%, 5½% e 7%; em novembro, de 7% a 10%; em dezembro, de 7% a 5%. Nesse caso, os juros aumentaram porque diminuíram os lucros e caíram enormemente os valores monetários das mercadorias. Portanto, quando Overstone diz que em 1847 a taxa de juros aumentou porque cresceu o valor do capital, só se pode entender por valor do capital o valor do capital monetário, e o valor do capital monetário é precisamente a taxa de juros e nada mais. Mais tarde, porém, a raposa mostra o rabo[c], e o valor do capital é identificado com a taxa de lucro.
Quanto à taxa de juros paga em 1856, Overstone não sabia, na realidade, que ela era, em parte, um sintoma do fato de que quem tomara a dianteira era a classe dos cavaleiros do crédito, que extraem juros não do lucro, mas do capital alheio; uns poucos meses antes da crise de 1857, ele mesmo dizia que “a situação dos negócios era completamente próspera”.
Ele diz ainda: 3.722. “A ideia de que o lucro dos negócios é eliminado pela alta da taxa de juros é absolutamente falsa. Em primeiro lugar, a alta da taxa de juros raramente é de longa duração; em segundo lugar, quando dura muito e é importante, ela representa de fato uma alta do valor do capital, e por que o valor do capital aumenta? Devido ao aumento da taxa de lucro”. Aqui ficamos sabendo, afinal, o sentido de “valor do capital”. De resto, pode ocorrer que a taxa de lucro permaneça alta por muito tempo, ao passo que cai o lucro do empresário e sobe a taxa de juros, de modo que os juros absorverão a maior parte do lucro.
3.724. “A alta da taxa de juros decorreu da enorme expansão dos negócios em nosso país e da grande alta da taxa de lucro; os que se queixam de que a alta taxa de juros destrói ambas as coisas que foram sua própria causa incorrem num absurdo lógico, do qual não se sabe o que dizer.” Isso faz tanto sentido quanto dizer que a taxa elevada de lucro foi a causa da alta do preço das mercadorias por obra da especulação e que os que se queixam de que a alta dos preços destrói sua própria causa, a saber, a especulação, incorrem num absurdo lógico etc. Que uma coisa possa destruir sua própria causa só pode constituir um absurdo lógico para o usurário apaixonado pela alta de juros. A grandeza dos romanos foi a causa de suas conquistas, e suas conquistas destruíram sua grandeza. A riqueza é a causa do luxo, e o luxo exerce uma ação destrutiva sobre a riqueza. Que prodígio! Nada caracteriza melhor a idiotice do mundo burguês atual que o respeito que a “lógica” de milionário desse dung-hill aristocrat[d] conseguiu infundir em toda a Inglaterra. Além disso, o fato de uma alta taxa de lucro e a expansão dos negócios poderem ser causas de uma alta taxa de juros não significa em absoluto que uma alta taxa de juros seja a causa de um lucro alto. O problema é justamente saber se esses juros altos (como se evidenciou na crise) não persistiram ou mesmo só chegaram a seu ápice depois que a alta taxa de lucro já havia há muito tempo seguido o caminho de toda carne.
3.718. “No que diz respeito a um grande aumento da taxa de desconto, trata-se de um fator que decorre inteiramente do maior valor do capital, e a causa desse maior valor do capital é, a meu ver, algo que qualquer um pode descobrir com absoluta clareza. Já mencionei que, nos treze anos em que vigorou essa lei bancária, o comércio da Inglaterra cresceu de £45 milhões para £120 milhões. Basta pensar em todas as ocorrências implícitas nesse simples dado numérico: imaginar a enorme demanda de capital que um aumento tão gigantesco do comércio acarreta e que se considere, ao mesmo tempo, que a fonte natural da oferta para essa grande demanda, a saber, a poupança anual do país foi consumida, nos últimos três ou quatro anos, por um gasto não rentável para fins de guerra. Confesso que me surpreende o fato de a taxa de juros não estar muito mais alta; dito de outro modo, surpreende-me que a necessidade de capital, em consequência dessas enormes operações, não seja muito maior do que a que os senhores puderam constatar.”
Que estranha algaravia a de nosso lógico da usura! Aqui está ele de novo com seu valor acrescido do capital! Parece que, em sua imaginação, tinha-se, de um lado, essa enorme expansão do processo de reprodução – portanto, essa acumulação de capital real – e, de outro, havia um “capital”, objeto de uma “enorme demanda”, disso resultando esse gigantesco aumento do comércio! Ora, esse enorme incremento da produção não era em si mesmo o incremento do capital? E, ao criar a demanda, não criava ele ao mesmo tempo a oferta e também uma oferta aumentada de capital monetário? Se a taxa de juros teve um grande aumento foi simplesmente porque a demanda de capital monetário cresceu com rapidez ainda maior que a oferta, o que, em outros termos, resume-se no fato de que, com a expansão da produção industrial, expandiu-se também seu desenvolvimento sobre a base do sistema do crédito. Em outras palavras, a expansão industrial efetiva provocou uma demanda maior de “concessões de crédito”, e esta última demanda é visivelmente o que nosso banqueiro entende por “enorme demanda de capital”. Não foi, decerto, a expansão da simples demanda de capital que elevou o comércio de exportação de [£]45 milhões para [£]120 milhões. Além disso, o que Overstone entende quando diz que as reservas anuais do país, devoradas pela Guerra da Crimeia, constituem a fonte natural da oferta para essa grande demanda? Em primeiro lugar, de que modo a Inglaterra acumulou capital, de 1792 a 1815, numa guerra inteiramente distinta da pequena Guerra da Crimeia? Em segundo lugar, se a fonte natural se esgotou, de que fonte fluiu, então, esse capital? É sabido que a Inglaterra não recebeu dinheiro de nações estrangeiras. Mas, se além da fonte natural, existe ainda outra fonte, artificial, um dos métodos mais desejáveis para uma nação seria utilizar a fonte natural na guerra, reservando a fonte artificial para os negócios. No entanto, se existia apenas o antigo capital monetário, como pôde ele duplicar sua eficiência por meio de uma elevada taxa de juros? Certamente, o sr. Overstone crê que as poupanças anuais do país (as quais, nesse caso, foram consumidas, ao que parece) se transformam em mero capital monetário. Mas, se não houvesse acumulação real, isto é, aumento da produção e dos meios de produção, de que serviria acumular títulos de dívida em forma-dinheiro sobre essa produção?
Overstone confunde o aumento do “valor-capital”, que deriva de uma alta taxa de lucro, com o aumento proveniente da demanda acrescida de capital monetário. Essa demanda pode aumentar por causas completamente independentes da taxa de lucro. Ele mesmo dá o exemplo de que, em 1847, essa demanda subiu em consequência da depreciação do capital real. Segundo o que lhe convém, ele relaciona o valor do capital ao capital real ou ao capital monetário.
A má-fé de nosso lorde bancário, além de seu estreito ponto de vista profissional, que ele leva didaticamente às últimas consequências, evidencia-se também no seguinte: 3.728. (Pergunta:) “O senhor dizia que, em sua opinião, a taxa de desconto não tem uma importância essencial para o comerciante; o senhor teria a bondade de dizer-nos o que considera a taxa usual de lucro?”. Responder a isso, diz o sr. Overstone, é “impossível”. 3.729. “Supondo que a taxa média de lucro seja de 7% a 10%, uma mudança na taxa de desconto de 2% para 7% ou 8% tem de afetar essencialmente a taxa de lucro, não é?” (A própria pergunta mostra uma confusão entre a taxa de ganho do empresário e a taxa de lucro e ignora que a taxa de lucro é a fonte comum dos juros e do ganho do empresário. A taxa de juros pode não afetar em nada a taxa de lucro, mas afeta o ganho do empresário. Resposta de Overstone:) “Antes de tudo, os homens de negócio não aceitarão pagar uma taxa de desconto que signifique uma redução essencial de seu lucro; eles preferirão, antes, renunciar a seu negócio.” (Sim, caso possam fazê-lo sem se arruinar. Enquanto seu lucro é alto, eles pagam o desconto porque querem; quando é baixo, o fazem porque são forçados.) “O que significa o desconto? Por que alguém desconta uma letra? […] Porque deseja conseguir um capital maior.” (Alto lá! Porque deseja antecipar o retorno monetário de seu capital imobilizado e evitar a paralisação de seu negócio. Porque tem de cobrir pagamentos que vencem. Ele só reclama um capital aumentado quando o negócio vai bem ou quando, ainda que o negócio vá mal, especula com o capital alheio. O desconto não é, de modo nenhum, um simples meio de expandir o negócio.) “E por que deseja dispor de um capital maior? Porque quer investi-lo. E por que quer investi-lo? Porque é rentável; mas não seria rentável para ele, se o desconto devorasse seu lucro.”
Esse lógico arrogante presume que as letras são descontadas unicamente para expandir o negócio e que o negócio se expande porque é rentável. A primeira presunção é falsa. O homem comum de negócios desconta suas letras para antecipar a forma-dinheiro de seu capital, mantendo, assim, em marcha o processo de reprodução; não para expandir o negócio ou obter capital extra, mas para compensar o crédito que dá por meio do crédito que recebe. Se pretende expandir seu negócio mediante o crédito, de pouco lhe servirá o desconto de letras, que não é outra coisa senão uma simples mudança de forma do capital monetário que já está em suas mãos; nesse caso, ele preferirá contrair um empréstimo fixo em longo prazo. O especulador, no entanto, descontará suas letras especulativas para expandir seu negócio, para cobrir um negócio duvidoso com outro da mesma natureza, não a fim de obter um lucro, mas de obter a posse de capital alheio.
Depois de ter assim identificado o desconto com o empréstimo de capital adicional (em vez de identificá-lo com a conversão das letras de câmbio, que representam capital, em dinheiro vivo), o sr. Overstone volta a se esquivar, assim que começam a apertar-lhe os parafusos[e]. – 3.730. (Pergunta:) “Os comerciantes, uma vez que entraram no negócio, não precisam dar continuidade a suas operações por algum tempo, ainda que se produza uma alta temporária da taxa de juros?” – (Overstone:) “Está claro que, numa transação isolada qualquer, se alguém pode dispor de capital a uma taxa de juros baixa, em vez de a uma taxa de juros alta, então, considerando o problema desse ponto de vista limitado, isso lhe é agradável.” Em contrapartida, o sr. Overstone expressa um ponto de vista muito limitado quando entende por “capital” apenas seu capital de banqueiro e, assim, considera como desprovida de capital a pessoa que desconta as letras em seu banco, simplesmente porque seu capital existe em forma-mercadoria ou porque a forma-dinheiro de seu capital é uma letra de câmbio que ele converte em outra forma-dinheiro.
3.732. “Com relação à lei bancária de 1844, o senhor poderia informar a proporção aproximada entre a taxa de juros e as reservas de ouro do banco? É verdade que, quando o ouro no banco chegava a [£]9 milhões ou [£]10 milhões, a taxa de juros era 6% ou 7% e que, quando chegava a [£]16 milhões, ela era de 3% a 4%?” {O interrogador quer forçá-lo a explicar a taxa de juros, na medida em que é influenciada pelo volume de ouro no banco, a partir da taxa de juros, na medida em que é influenciada pelo valor do capital.} “Não digo que seja o caso […], mas se assim o fosse, teríamos, a meu ver, de adotar medidas ainda mais severas que as de 1844; pois, se fosse verdade que quanto maior reserva de ouro tanto menor a taxa de juros, então teríamos de arregaçar as mangas, de acordo com esse ponto de vista, e elevar a reserva de ouro em proporções ilimitadas, reduzindo assim os juros a zero.” Então prossegue Cayley, o interrogador, sem se comover com essa piada de mau gosto: 3.733. “Se esse fosse o caso, admitindo que se devolvessem ao banco [£]5 milhões em ouro, então as reservas de ouro atingiriam, no curso dos próximos seis meses, a marca de aproximadamente [£]16 milhões, e supondo que a taxa de juros caísse assim a 3% ou 4%, como se poderia afirmar que a queda da taxa de juros teria sido derivada de uma grande diminuição nos negócios? – Eu disse que o recente aumento da taxa de juros, e não a queda da taxa de juros, está intimamente vinculada à grande expansão dos negócios”. Mas o que Cayley diz é isto: se a alta da taxa de juros, acompanhada da contração das reservas de ouro, sinaliza a expansão dos negócios, então a queda da taxa de juros, acompanhada da expansão da reserva de ouro, tem de sinalizar a diminuição dos negócios. A isso, Overstone não sabe o que responder. 3.736. {Pergunta:} “Percebo que o senhor” (no texto consta sempre Your Lordship) “afirmou que o dinheiro é o instrumento para angariar capital.” {Aí está precisamente o erro: conceber o dinheiro como instrumento, quando ele é a forma do capital.} “Com a redução das reservas de ouro {do Banco da Inglaterra}, “a grande dificuldade não consiste, pelo contrário, no fato de os capitalistas não poderem obter dinheiro?” – {Overstone:} “Não, não são os capitalistas, mas os não capitalistas que procuram obter dinheiro. – E por que procuram obter dinheiro? […] – Porque, por meio do dinheiro, podem dispor do capital dos capitalistas para conduzir os negócios de pessoas que não o são.” Aqui Overstone declara com todas as letras que os industriais e os comerciantes não são capitalistas e que o capital do capitalista é apenas capital monetário. “3.737. Então, as pessoas que sacam letras de câmbio não são capitalistas? – As pessoas que sacam letras de câmbio podem ou não ser capitalistas.” E daqui ele não se move.
Perguntam-lhe, então, se as letras dos comerciantes não representam as mercadorias vendidas ou embarcadas por eles. Ele nega que elas representem o valor das mercadorias do mesmo modo que as cédulas bancárias representam o ouro (3.740, 3.741). É o cúmulo da insolência.
3.742. “O objetivo do comerciante não é obter dinheiro? – Não, obter dinheiro não é o objetivo de quem saca uma letra; é quando se desconta a letra que se persegue esse objetivo.” Sacar uma letra de câmbio é transformar uma mercadoria em forma de dinheiro creditício, do mesmo modo que descontá-la é transformar esse dinheiro creditício em outra forma-dinheiro, a saber, em cédulas bancárias. De todo modo, o sr. Overstone reconhece agora que o objetivo do desconto é a obtenção de dinheiro. Antes, ele só descontava, não para converter capital de uma forma em outra, mas para obter capital adicional.
3.743. “Quando se encontram sob uma pressão tal como a que, segundo seu depoimento, ocorreu em 1825, 1837 e 1839, qual é o grande desejo dos homens de negócios? Apossar-se de capital ou de meios legais de pagamento? – Buscam dispor de capital para continuar seus negócios.” O que buscam é obter meios de pagamento para cobrir as letras vencidas devido à escassez de crédito e para não terem de vender suas mercadorias abaixo do preço. Se não dispõem de capital nenhum, com os meios de pagamento obtêm naturalmente, ao mesmo tempo, um capital, porquanto obtêm valor sem equivalente. A demanda de dinheiro como tal jamais é outra coisa do que o desejo de converter o valor da forma de mercadoria ou de título de dívida na forma de dinheiro. Isso também explica, sem levar em conta as crises, a grande diferença que existe entre a transferência de capital e o desconto, que se limita a converter os créditos monetários de uma forma em outra ou em dinheiro real.
{Eu, o editor, permito-me aqui uma observação.
Tanto para Norman como para Loyd-Overstone, o banqueiro aparece sempre como alguém que “adianta capital”, e o cliente como aquele que solicita “capital” ao banqueiro. Assim, diz Overstone, por exemplo, que quem desconta suas letras num banco é “porque deseja obter capital” (3.729) e que é agradável para essa pessoa “poder dispor de capital a uma baixa taxa de juros” (3.730). “O dinheiro é o instrumento para angariar capital” (3.736), e, em situações de pânico, o grande desejo do mundo dos negócios é “dispor de capital” (3.743). Apesar de toda a confusão de Loyd-Overstone acerca do que é o capital, não resta a menor dúvida de que ele designa como capital aquilo que o banqueiro dá ao cliente, portanto, um capital que o cliente não possuía antes, que lhe é adiantado e que representa um adicional em relação àquele de que já dispunha.
O banqueiro acostumou-se a tal ponto a atuar como distribuidor – em forma de empréstimo – de capital social disponível em forma-dinheiro que considera empréstimo toda operação em que entrega uma quantidade de dinheiro e considera adiantamento todo dinheiro que entrega em pagamento. Se o dinheiro se desembolsa diretamente em empréstimo, isso é correto. Se é investido no desconto de letras, então representa para ele, de fato, um adiantamento até o vencimento da letra. Assim se consolida em sua mente a ideia de que não pode fazer nenhum pagamento que não seja adiantamento. E este, a saber, não simplesmente no sentido de que todo investimento de dinheiro visando ao rendimento de juros ou à obtenção de lucro pode ser considerado economicamente um adiantamento que o possuidor do dinheiro, na qualidade de particular, faz a si mesmo como empresário, mas no sentido concreto de que o banqueiro entrega ao cliente como empréstimo uma soma que aumenta proporcionalmente o capital de que este dispõe.
É essa ideia que, transferida da agência bancária para a economia política, deu origem à controvérsia sobre se aquilo que o banqueiro põe à disposição dos clientes em dinheiro vivo é capital ou meramente dinheiro, meio de circulação, currency. Para resolver essa controvérsia – no fundo, simples –, temos de partir do ponto de vista do cliente do banco. Tudo depende do que ele solicita e obtém.
Se, ao conceder um empréstimo ao cliente, o banco se baseia simplesmente em seu crédito pessoal, sem garantia nenhuma de sua parte, então a coisa está clara. O cliente obtém, nesse caso, um adiantamento de determinada grandeza de valor, que se soma ao capital até então empregado por ele. E o recebe em forma-dinheiro – não recebe, pois, apenas dinheiro, mas também capital monetário.
Se o adiantamento é concedido com a contrapartida de uma caução de títulos etc., trata-se, então, de um adiantamento no sentido de que o dinheiro lhe foi fornecido sob a condição de que será devolvido. Mas não se trata de adiantamento de capital, pois aqui os títulos também representam capital, e de montante superior ao adiantamento. O prestatário recebe, portanto, um valor-capital inferior ao que dá em penhor; para ele, não se trata de modo nenhum de aquisição de capital adicional. Ele faz o negócio não porque precisa de capital – uma vez que já o possui em seus títulos –, mas porque precisa de dinheiro. Temos aqui, portanto, adiantamento de dinheiro, e não de capital.
Se o adiantamento se faz por meio do desconto de letras, então desaparece até mesmo a forma de adiantamento. Ele se apresenta como simples operação de compra e venda. A letra passa, por endosso, à propriedade do banco, ao passo que o dinheiro, ao contrário, passa à propriedade do cliente; uma devolução de sua parte nem sequer se cogita. Se o cliente compra dinheiro vivo com uma letra ou outro instrumento de crédito, isso não constitui um adiantamento, do mesmo modo que tampouco o constituiria caso tivesse comprado o dinheiro em espécie com uma mercadoria qualquer de sua propriedade – algodão, ferro, trigo etc. Muito menos constitui um adiantamento de capital. Toda compra e venda entre comerciantes implica uma transferência de capital, e um adiantamento só ocorre se a transferência de capital não é mútua, mas unilateral e por um prazo determinado. Adiantamento de capital por meio de desconto de letras só pode ter lugar, portanto, se a letra é sem lastro, não representa nenhuma mercadoria e não é aceita por nenhum banqueiro tão logo reconheça nela o que ela é. No negócio normal de desconto de letras, o cliente não obtém do banco adiantamento nenhum, nem em capital nem em dinheiro, mas recebe dinheiro em troca da mercadoria vendida.
Há, portanto, uma clara distinção entre os casos em que o cliente solicita e obtém capital do banco e aqueles em que ele apenas recebe dinheiro adiantado ou o compra do banco. Como o sr. Loyd-Overstone (que era o banqueiro de minha firma em Manchester) só costumava adiantar seus fundos sem cobertura em ocasiões extremamente raras, é também evidente que suas belas descrições dessas massas de capital que os magnânimos banqueiros põem à disposição dos capitalistas que dele necessitam não passam de um tremendo embuste.
Aliás, Marx diz praticamente a mesma coisa no capítulo 32[f]:
“A demanda de meios de pagamento é simples demanda de conversibilidade em dinheiro quando comerciantes e produtores podem oferecer boas garantias e é demanda de capital monetário quando eles não podem fazê-lo – quando, portanto, um adiantamento de meios de pagamento lhes dá não só a forma-dinheiro, mas também o equivalente que lhes falta pagar, seja qual for sua forma.”
E ainda no capítulo 33[g]:
“Com um sistema desenvolvido de crédito, em que o dinheiro se concentra nas mãos dos bancos, são estes que o adiantam, ao menos nominalmente. Esse adiantamento diz respeito apenas[h] ao dinheiro que se encontra em circulação. É adiantamento de circulação, e não adiantamento dos capitais postos em circulação.”
Do mesmo modo, o sr. Chapmann, que deve saber do que fala, confirma a concepção das operações de desconto expostas anteriormente, B. C., 1857: “O banqueiro tem a letra, isto é, comprou a letra”. Evid., pergunta 5.139.
No capítulo 28, teremos a oportunidade de voltar outra vez a esse tema. – F. E.}
3.744. “O senhor faria a gentileza de dizer-nos o que entende realmente por ‘capital’?” – {Resposta de Overstone:} O capital consiste em diversas mercadorias por meio das quais se mantém a continuidade do negócio (capital consists of various commodities, by the means of which trade is carried on); existe o capital fixo e o capital circulante. Navios, docas, estaleiros são capital fixo; víveres, roupas etc. são capital circulante.”
3.745. “A drenagem do ouro para o exterior tem efeitos prejudiciais para a Inglaterra? – Não, se conferimos a essa palavra um sentido racional.” (E agora vem a velha teoria monetária de Ricardo.) […] “No estado natural das coisas, o dinheiro do mundo se distribui em diversas proporções entre os distintos países; essas proporções são tais que, com tal distribuição” {do dinheiro} “, o comércio entre um país qualquer e todos os demais países do mundo é mero comércio de escambo; mas há influências perturbadoras que, de vez em quando, afetam essa distribuição, e quando surgem essas influências, uma parte do dinheiro de dado país escoa para outros países.” – 3.746. “O senhor usa agora a palavra ‘dinheiro’. Se o entendi bem antes, o senhor referiu-se a isso como perda de capital. – O que eu chamei de perda de capital?” – 3.747. “O escoamento do ouro. – Não, eu não disse isso. Se o senhor considera o ouro como capital, então trata-se sem dúvida de uma perda de capital: renuncia-se a certa proporção desse metal precioso, em que consiste parte do dinheiro do mundo.” – 3.748. “O senhor não afirmou que uma variação na taxa de desconto é um simples indício de uma variação no valor do capital? – Sim, eu disse.” 3.749. “E que a taxa de desconto varia em geral com as reservas de ouro do Banco da Inglaterra? – Sim; mas eu já disse que as flutuações da taxa de juros decorrentes de uma variação na quantidade de dinheiro” (que aqui ele concebe, portanto, como a quantidade de ouro real) “num país são insignificantes.”
3.750. “O senhor quer dizer, então, que ocorreu uma diminuição de capital quando houve uma alta prolongada, porém passageira, da taxa de desconto sobre o nível usual? – Uma diminuição em certo sentido da palavra. Houve uma alteração na proporção entre o capital e a demanda dele, mas isso se deu possivelmente por aumento da demanda, e não pela diminuição do capital.” (Mas há pouco ele nos dizia que capital era = dinheiro ou ouro e, ainda um pouco antes, explicava a alta da taxa de juros pela alta taxa de lucro, decorrente da expansão, e não da restrição, dos negócios ou do capital.)
3.751. “A que capital o senhor se refere aqui especificamente? – Isso depende do tipo de capital de que cada indivíduo tem necessidade. É o capital de que a nação dispõe para desenvolver seus negócios, e, quando esses negócios duplicam, tem-se necessariamente um grande aumento na demanda de capital com que se deve desenvolvê-los.” (Esse astuto banqueiro começa duplicando os negócios e, em seguida, a demanda do capital com que estes se devem duplicar. Não enxerga nada além do cliente que solicita ao sr. Loyd um capital maior para duplicar seus negócios.) “O capital é como qualquer outra mercadoria;” (mas o sr. Loyd não acaba de nos dizer que o capital é precisamente a totalidade das mercadorias?) “seu preço varia” (isto é, as mercadorias variam duas vezes de preço, uma vez como mercadorias e outra como capital) “conforme a oferta e a demanda.”
3.752. “As flutuações na taxa de desconto costumam estar relacionadas com as flutuações da quantidade de ouro nos porões do banco. É a esse capital que o senhor se refere? – Não.” 3.753. “O senhor poderia dar um exemplo em que uma acumulação de grande reserva de capital no Banco da Inglaterra tenha coincidido com uma taxa elevada de desconto? – No Banco da Inglaterra não se acumula capital, mas dinheiro.” – 3.754. “O senhor afirmou que a taxa de juros depende da quantidade do capital; o senhor poderia dizer a que capital se refere e dar um exemplo em que a taxa de juros estivesse alta ao mesmo tempo que houvesse no banco uma grande reserva de ouro? – É bem possível” (atenção!) “que a acumulação de ouro no banco venha a coincidir com uma baixa taxa de juros, porque um período de menor demanda de capital” (isto é, de capital monetário; o período de que falamos aqui, 1844 e 1845, foi uma época de prosperidade) “é um período durante o qual é possível acumular o meio ou o instrumento que serve para dispor de capital.” 3.755. “Isso quer dizer que o sr. não acredita que exista alguma relação entre a taxa de desconto e a massa de ouro nos cofres do banco? – Pode existir uma relação, mas não uma relação de princípio” (no entanto, sua lei bancária de 1844 erige precisamente em princípio que o Banco da Inglaterra regule a taxa de juros pela massa de ouro em seu poder); “podem coincidir no tempo (there may be a coincidence of time).” – 3.758. “Então, o senhor quer dizer que a dificuldade para os comerciantes deste país, em épocas de escassez de dinheiro e em consequência de uma alta taxa de desconto, está em conseguir capital, e não em conseguir dinheiro? – O senhor confunde duas coisas que não relaciono dessa forma; a dificuldade está em conseguir capital e também em conseguir dinheiro. […] A dificuldade em conseguir dinheiro e a dificuldade em conseguir capital são a mesma dificuldade, considerada em duas fases distintas do processo.” Aqui, o peixe voltou a enredar-se. A primeira dificuldade está em descontar uma letra ou obter um adiantamento sobre mercadorias. É a dificuldade de converter em dinheiro um capital ou um signo de valor comercial representativo de capital. Essa dificuldade se manifesta, entre outras coisas, na alta taxa de juros. Mas, tão logo se tenha obtido o dinheiro, em que consiste a segunda dificuldade? Quando se trata somente de efetuar pagamentos, alguém encontra dificuldades em desfazer-se de seu dinheiro? E, quando se trata de comprar, quem, em tempos de crise, já encontrou dificuldades? Ainda supondo que isso se referisse ao caso concreto de um aumento dos preços do trigo, do algodão etc., essa dificuldade se apresentaria não no valor do capital monetário, isto é, na taxa de juros, mas somente no preço da mercadoria; essa dificuldade, porém, foi superada desde o momento em que a pessoa dispõe do dinheiro para comprá-la.
3.760. “Apesar disso, uma taxa mais alta de desconto representa uma maior dificuldade para se conseguir dinheiro? – Conseguir dinheiro é uma dificuldade maior, mas não é a posse do dinheiro que interessa; ela não é mais que a forma” {e essa forma permite ao banqueiro embolsar um lucro} “em que se apresenta a maior dificuldade de obter capital nas complexas relações de um país civilizado.”
3.763. {Resposta de Overstone:} “O banqueiro é o intermediário que, de um lado, recebe depósitos e, de outro, investe esses depósitos, confiando-os, sob a forma de capital, a pessoas que etc.”
Aqui, finalmente ficamos sabendo o que ele entende por capital. Ele converte dinheiro em capital ao “confiá-lo” a outros; dito com menos eufemismo, ao emprestá-lo a juros.
Depois de ter-nos assegurado que a alteração na taxa de desconto não tem conexão essencial com a alteração no montante das reservas de ouro do banco nem na quantidade de dinheiro existente, ainda que possam, no máximo, coincidir no tempo, o sr. Overstone repete: 3.804. “Quando o dinheiro diminui no país por meio do escoamento, seu valor aumenta, e o Banco da Inglaterra precisa ajustar-se a essa alteração produzida no valor do dinheiro.” (Portanto, no valor do dinheiro como capital ou, em outros termos, na taxa de juros, porquanto o valor do dinheiro como dinheiro, comparado com as mercadorias, continua a ser o mesmo.) “O que, em linguagem técnica, se expressa dizendo que ele aumenta a taxa de juros.”
3.819. “Jamais confundo as duas coisas.” Quer dizer, dinheiro e capital, pela simples razão de que ele jamais os distingue.
3.834. “A enorme soma que teve de ser paga” (a fim de comprar o trigo, em 1847) “para o sustento necessário do país e que, na realidade, era capital.”
3.841. “Não há dúvida que as flutuações na taxa de desconto relacionam-se muito intimamente com o estado das reservas de ouro” {do Banco da Inglaterra} “já que o estado das reservas é o índice do aumento ou da diminuição da quantidade de dinheiro existente no país; e, à medida que a quantidade de dinheiro no país aumenta ou diminui, o valor do dinheiro cai ou sobe na mesma proporção, fazendo com que a taxa bancária de desconto se adapte a essa variação.” Aqui ele admite, pois, o que havia negado peremptoriamente no n. 3.755[i]. 3.842. “Há, entre ambas, uma íntima relação.” Quer dizer, entre a quantidade de ouro existente no issue department [departamento de emissão de cédulas] e a reserva de cédulas existente no banking department [departamento bancário]. Ele explica, aqui, a variação operada na taxa de juros com base na variação da quantidade de dinheiro. Mas o que ele diz é falso. As reservas podem diminuir porque há mais dinheiro circulante no país. É o que ocorre quando o público faz circular mais cédulas bancárias sem que diminuam as reservas metálicas. Então sobe a taxa de juros, porque, de acordo com a lei de 1844, o capital bancário do Banco da Inglaterra está limitado. Mas sobre isso ele não pode dizer nenhuma palavra, porque, de acordo com essa lei, não existe relação entre os dois departments do banco.
3.859. “De uma alta taxa de lucro decorrerá sempre uma grande demanda de capital; uma grande demanda de capital aumentará seu valor.” Aqui temos, finalmente, a conexão entre uma alta taxa de lucro e a demanda de capital, tal como Overstone a imagina. Em 1844-1845, por exemplo, havia na indústria algodoeira uma alta taxa de lucro, porque, com a forte demanda de artigos de algodão, o preço do algodão cru estava baixo e continuou baixo. O valor do capital (e, numa passagem anterior, Overstone refere-se ao capital como aquilo que cada um emprega em seu negócio), isto é, aqui, o valor do algodão cru, não aumentou para o fabricante. É possível que a alta taxa de lucro tenha motivado alguns fabricantes algodoeiros a pegar dinheiro emprestado para ampliar seus negócios. Isso fez com que aumentasse sua demanda de capital monetário, de nada mais.
3.889. “O ouro pode ser dinheiro ou não, do mesmo modo como o papel pode ser uma cédula bancária ou não.”
3.896. “Estou certo em acreditar que o senhor abandona a tese que defendia em 1840, segundo a qual as flutuações nas cédulas circulantes do Banco da Inglaterra deviam orientar-se pelas flutuações na quantidade das reservas de ouro? – Abandono-a na medida em que […], segundo nossos conhecimentos atuais, precisamos acrescentar às cédulas circulantes aquelas entesouradas nas reservas bancárias do Banco da Inglaterra.” Isso é superlativo. A norma arbitrária, segundo a qual o banco pode emitir uma quantidade de cédulas de papel equivalente a suas reservas em ouro e mais [£]14 milhões, condiciona naturalmente que sua emissão de cédulas flutue com as flutuações das reservas de ouro. Mas, como “nossos conhecimentos atuais” evidenciaram que a massa de cédulas que o banco pode emitir de acordo com essa norma (e que o issue department transfere ao banking department), a massa que circula entre os dois departamentos do Banco da Inglaterra, que acompanha as flutuações das reservas de ouro, não determina as flutuações da circulação das cédulas bancárias fora dos limites do Banco da Inglaterra, conclui-se que a última, ou seja, a circulação real, é agora indiferente à administração do banco e que a única circulação decisiva, cuja diferença com relação à circulação real se manifesta nas reservas, é aquela entre esses dois departamentos. Essa circulação só é relevante para o mundo exterior porque as reservas indicam até que ponto o banco se aproxima do teto legal de emissão de cédulas e o montante que os clientes ainda podem obter do banking department.
Eis aqui um exemplo brilhante da mala fides [má-fé] de Overstone:
4.243. “A seu ver, ocorre uma oscilação na quantidade de capital, de um mês a outro, em tal medida que seu valor varia do modo como vimos nos últimos anos nas flutuações da taxa de desconto? – É claro que a proporção entre a oferta e a demanda de capital pode flutuar mesmo em curtos períodos de tempo. […] Se amanhã a França anunciasse que deseja contrair um empréstimo de grandes proporções, isso imediatamente provocaria, sem dúvida, uma grande mudança no valor do dinheiro, isto é, no valor do capital na Inglaterra.”
4.245. “Se a França anunciasse que precisa, de um dia para o outro, de 30 milhões de mercadorias para um fim qualquer, isso provocaria uma grande demanda de capital, para usar uma expressão mais científica e mais simples.”
4.246. “Uma coisa é o capital que a França poderia querer comprar com seu empréstimo, e outra é o dinheiro com que o compra; é o dinheiro que muda de valor, ou não? – Retornamos à velha questão, que julgo mais apropriada para o gabinete de estudos de um erudito do que para essa sala de comissão.” Dito isso, nosso banqueiro se retira, mas não para o gabinete de estudos[84].
[83] Isto é, antigamente, primeiro se fixavam os dividendos e, em seguida, ao pagá-los ao acionista individual, deles se descontava o imposto de renda; depois de 1844, porém, antes se pagava o imposto, com base no lucro total do banco, depois se distribuía o dividendo free of income tax [isento de imposto de renda]. No último caso, portanto, a mesma porcentagem nominal é mais alta devido ao valor do imposto. (F. E.)
[a] Currency principle: doutrina monetária amplamente difundida na primeira metade do século XIX, que partia da teoria monetária quantitativa. Os representantes da teoria quantitativa defendiam que o preço das mercadorias era determinado pela quantidade de dinheiro em circulação. Os representantes do currency principle procuravam imitar as leis da circulação dos metais. Como currency (meio de circulação) eles consideravam, além do dinheiro metálico, também o papel-moeda e acreditavam ser possível obter uma circulação monetária estável garantindo um pleno lastro de ouro ao papel-moeda; a emissão deveria, portanto, ser regulada de acordo com a importação e a exportação de metais preciosos. As tentativas do governo inglês (lei bancária de 1844) de se apoiar nessa teoria não obtiveram nenhum êxito e apenas confirmaram sua insustentabilidade teórica e sua inutilidade para fins práticos. (N. E. A.)
[b] Eis o que falar quer dizer. (N. T.)
[c] Expressão alemã, com o significado de “revelar o verdadeiro caráter ou intenção”. (N. T.)
[d] Arrivista aristocrata. (N. T.)
[e] No original: “Daumschrauben” (parafusos de dedos), instrumento medieval de tortura, conhecido em português como “anjinhos”. (N. T.)
[h] Na primeira edição, “não se referem”. (N. E. A.)
[84] Mais detalhes sobre a confusão conceitual de Overstone acerca do capital no final do cap. 32. (F. E.)