Série Resumo 1ª Fase OAB - Trabalho - Vol. 07 by Saraiva, Renato -- Read -- Imperial Library of Trantor

Index

Capa Frontispício GEN Página de rosto Créditos Nota à série Sumário 1. Direito individual do trabalho – introdução

1.1 Fontes do Direito do Trabalho

1.1.1 Classificação 1.1.2 Hierarquia entre as fontes justrabalhistas

1.2 Princípios do direito do trabalho

1.2.1 Princípio da proteção 1.2.2 Princípio da irrenunciabilidade de direitos 1.2.3 Princípio da continuidade da relação de emprego 1.2.4 Princípio da primazia da realidade 1.2.5 Princípio da inalterabilidade contratual lesiva 1.2.6 Princípio da intangibilidade salarial

1.3 Relação de trabalho e relação de emprego – Diferenciação

1.3.1 Relação de trabalho autônomo 1.3.2 Relação de trabalho avulso 1.3.3 Relação de trabalho eventual 1.3.4 Relação de trabalho institucional 1.3.5 Relação de trabalho – Estágio 1.3.6 Relação de trabalho – Trabalho voluntário

1.4 Requisitos caracterizadores da relação de emprego

1.4.1 Trabalho por pessoa física 1.4.2 Pessoalidade 1.4.3 Não eventualidade 1.4.4 Onerosidade 1.4.5 Subordinação

1.5 Questões

2. Contrato individual de trabalho

2.1 Conceito de contrato individual de trabalho 2.2 Sujeitos do contrato de trabalho

2.2.1 Empregado

2.2.1.1 Conceito 2.2.1.2 Trabalho em domicílio e a distância 2.2.1.3 Empregado – Outras espécies

2.2.2 Empregador

2.2.2.1 Conceito 2.2.2.2 Grupo econômico

2.3 Sucessão de empregadores

2.3.1 Conceito

2.3.1.1 Dono de obra 2.3.1.2 Contratos de subempreitada 2.3.1.3 Empregador – Outras espécies

2.4 Características do contrato de trabalho 2.5 Classificação dos contratos de trabalho

2.5.1 Contrato tácito 2.5.2 Contrato expresso 2.5.3 Contrato escrito 2.5.4 Contrato verbal 2.5.5 Contrato por prazo indeterminado 2.5.6 Contrato por prazo determinado

2.6 Contrato por prazo determinado da CLT 2.7 Terceirização 2.8 Questões

3. Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho

3.1 Alteração bilateral – Regra geral 3.2 Alteração unilateral: jus variandi e jus resistentiae 3.3 Transferência de empregados 3.4 Interrupção: conceito e hipóteses de interrupção do contrato de trabalho

3.4.1 Conceito 3.4.2 Hipóteses de interrupção do contrato de trabalho 3.4.3 Férias

3.5 Suspensão: conceito e hipóteses de suspensão do contrato de trabalho

3.5.1 Conceito 3.5.2 Hipóteses de suspensão do contrato de trabalho

3.6 Questões

4. Remuneração e salário

4.1 Remuneração – Conceito 4.2 Gorjeta 4.3 Salário

4.3.1 Conceito 4.3.2 Características do salário 4.3.3 Tipos de salário

4.3.3.1 Salário básico 4.3.3.2 Salário in natura 4.3.3.3 Sobressalário 4.3.3.4 Salário complessivo

4.3.4 Defesa do salário

4.3.4.1 Defesa do salário em face do empregador 4.3.4.2 Defesa dos salários em face dos credores do empregado 4.3.4.3 Defesa do salário em face dos credores do empregador

4.4 Atividades insalubres e perigosas

4.4.1 Atividades insalubres 4.4.2 Atividades perigosas

4.5 Equiparação salarial

4.5.1 Observações

4.6 Descontos no salário 4.7 Gratificação natalina 4.8 Questões

5. Jornada de trabalho

5.1 Jornada diária, semanal e turnos ininterruptos de revezamento 5.2 Formas de prorrogação de jornada 5.3 Tempo de sobreaviso e prontidão 5.4 Empregados excluídos do controle de jornada 5.5 Intervalos inter e intrajornada

5.5.1 Intervalo interjornada 5.5.2 Intervalo intrajornada

5.6 Horas in itinere e variações de horário 5.7 Trabalho em regime de tempo parcial 5.8 Trabalho noturno 5.9 Repouso semanal remunerado (RSR) e feriados 5.10 Jornada do advogado 5.11 Aprendiz 5.12 Questões

6. Aviso-prévio e extinção do contrato de trabalho

6.1 Aviso-prévio

6.1.1 Conceito 6.1.2 Prazo do aviso 6.1.3 Consequências jurídicas da falta do aviso 6.1.4 Redução de horário 6.1.5 Reconsideração do aviso-prévio 6.1.6 Justa causa no curso do aviso-prévio

6.2 Terminação do contrato de trabalho

6.2.1 Dispensa do empregado por justa causa 6.2.2 Rescisão indireta 6.2.3 Culpa recíproca 6.2.4 Força maior 6.2.5 Extinção do contrato por morte do empregado 6.2.6 Extinção do contrato por tempo determinado 6.2.7 Distrato

6.3 Homologação das verbas trabalhistas 6.4 Contratação pela administração pública sem concurso público 6.5 Questões

7. Estabilidade e fgts

7.1 Indenização e estabilidade decenal da CLT e instituição do regime do FGTS 7.2 Hipóteses de estabilidade provisória

7.2.1 Dirigente sindical 7.2.2 Empregados eleitos membros da CIPA 7.2.3 Gestante 7.2.4 Empregado que gozou de auxílio-doença acidentário 7.2.5 Empregados eleitos membros do conselho curador do FGTS 7.2.6 Empregados membros do CNPS 7.2.7 Empregados eleitos diretores de sociedades cooperativas 7.2.8 Empregados eleitos membros de comissão de conciliação prévia

7.3 Ajuizamento de reclamação trabalhista 7.4 Questões

8. Proteção ao trabalho da mulher

8.1 Noções gerais

9. Direito coletivo do trabalho

9.1 Conceito 9.2 Organização sindical

9.2.1 Conceito 9.2.2 Princípios da liberdade associativa e sindical e da autonomia sindical

9.2.2.1 Princípio da liberdade sindical 9.2.2.2 Princípio da autonomia sindical

9.2.3 Categoria econômica, profissional e diferenciada 9.2.4 Sindicato, federação, confederação e centrais sindicais 9.2.5 Unicidade sindical

9.3 Convenção e acordo coletivo de trabalho

9.3.1 Conceito e sujeitos 9.3.2 Requisitos de validade e formalidades

9.4 Greve

9.4.1 Conceito 9.4.2 Peculiaridades 9.4.3 Lockout

9.5 Dissídio coletivo

9.5.1 Conceito 9.5.2 Poder normativo 9.5.3 Cabimento 9.5.4 Classificação 9.5.5 Partes e iniciativa 9.5.6 Competência de julgamento 9.5.7 Procedimento 9.5.8 Sentença normativa 9.5.9 Ação de cumprimento

9.6 Questões

10. Princípios, organização da justiça do trabalho, competência e nulidades processuais

10.1 Princípios do Processo do Trabalho

10.1.1 Princípio dispositivo 10.1.2 Princípio inquisitório ou inquisitivo 10.1.3 Princípio da concentração dos atos processuais 10.1.4 Princípio da oralidade 10.1.5 Princípio da identidade física do juiz 10.1.6 Princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias 10.1.7 Princípio da conciliação 10.1.8 Princípio do jus postulandi da parte 10.1.9 Princípio da proteção 10.1.10 Princípio da normatização coletiva 10.1.11 Princípio da extrapetição

10.2 Organização da Justiça do Trabalho

10.2.1 Introdução 10.2.2 Tribunal Superior do Trabalho 10.2.3 Tribunais Regionais do Trabalho 10.2.4 Juízes do Trabalho

10.3 Competência da Justiça do Trabalho

10.3.1 Jurisdição e competência 10.3.2 Competência em razão da matéria e da pessoa 10.3.3 Competência territorial das Varas do Trabalho 10.3.4 Conflito de competência

10.4 Nulidades processuais 10.5 Questões

11. Reclamação trabalhista – procedimentos

11.1 Postulação do autor

11.1.1 Reclamação verbal e escrita 11.1.2 Distribuição 11.1.3 Designação de audiência e comunicação às partes

11.2 Audiência

11.2.1 Generalidades 11.2.2 Abertura 11.2.3 Primeira tentativa de conciliação 11.2.4 Postulação do réu 11.2.5 Dilação probatória

11.2.5.1 Depoimento pessoal das partes 11.2.5.2 Documentos 11.2.5.3 Testemunhas 11.2.5.4 Perícia

11.2.6 Razões finais 11.2.7 Segunda tentativa de conciliação 11.2.8 Sentença

11.3 Jus postulandi da parte 11.4 Assistência judiciária 11.5 Honorários advocatícios 11.6 Procedimento sumaríssimo e dissídios de alçada

11.6.1 Procedimento sumaríssimo 11.6.2 Dissídios de alçada

11.7 Comissão de Conciliação Prévia 11.8 Questões

12. Prescrição

12.1 Noções gerais

13. Recursos

13.1 Introdução 13.2 Peculiaridades recursais

13.2.1 Irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias 13.2.2 Inexigibilidade de fundamentação 13.2.3 Efeito devolutivo dos recursos 13.2.4 Uniformidade de prazo para recurso

13.3 Pressupostos recursais

13.3.1 Objetivos 13.3.2 Subjetivos

13.4 Custas e depósito recursal 13.5 Recursos em espécies

13.5.1 Recurso ordinário 13.5.2 Embargos de declaração 13.5.3 Agravo de instrumento 13.5.4 Agravo de petição 13.5.5 Recurso de revista

13.5.5.1 Observações sobre os pressupostos específicos do recurso de revista

13.5.6 Agravo regimental 13.5.7 Embargos 13.5.8 Recurso adesivo 13.5.9 Recurso extraordinário 13.5.10 Pedido de revisão

13.6 Reclamação correicional 13.7 Questões

14. Execução trabalhista

14.1 Introdução 14.2 Legitimidade ativa e passiva

14.2.1 Legitimação ativa 14.2.2 Legitimação passiva

14.3 Requisitos necessários para se realizar a execução 14.4 Execução definitiva e provisória

14.4.1 Execução definitiva 14.4.2 Execução provisória

14.5 Execução por quantia certa

14.5.1 Liquidação da sentença

14.5.1.1 Liquidação por cálculo 14.5.1.2 Liquidação por arbitramento 14.5.1.3 Liquidação por artigos

14.5.2 Impugnação aos cálculos 14.5.3 Processamento da execução por quantia certa 14.5.4 Penhora 14.5.5 Impenhorabilidade de bens 14.5.6 Embargos à execução 14.5.7 Arrematação 14.5.8 Adjudicação 14.5.9 Remição 14.5.10 Suspensão e extinção da execução 14.5.11 Alienação por iniciativa particular

14.6 Questões

15. Mandado de segurança e ação rescisória

15.1 Mandado de Segurança 15.2 Ação rescisória 15.3 Questões

Gabarito

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