[Direito Civil 03] • Direito Civil - Vol. 3 by Tartuce, Flávio -- Read -- Imperial Library of Trantor

Index

Capa Frontispício GEN Página de rosto Créditos Dedicatória Nota do autor à 9ª Edição Prefácio Sumário 1. Teoria geral dos contratos – introdução. Conceitos iniciais

1.1 Conceito de contrato. Conceito clássico e conceito contemporâneo 1.2 A suposta Crise dos Contratos 1.3 A tese do diálogo das fontes. Diálogos entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002 em relação aos contratos 1.4 Elementos constitutivos dos contratos. A Escada Ponteana 1.5 Principais classificações contratuais

1.5.1 Quanto aos direitos e deveres das partes envolvidas ou quanto à presença de sinalagma 1.5.2 Quanto ao sacrifício patrimonial das partes 1.5.3 Quanto ao momento do aperfeiçoamento do contrato 1.5.4 Quanto aos riscos que envolvem a prestação 1.5.5 Quanto à previsão legal 1.5.6 Quanto à negociação do conteúdo pelas partes. O conceito de contrato de adesão. Diferenças em relação ao contrato de consumo 1.5.7 Quanto à presença de formalidades 1.5.8 Quanto à independência do contrato. O conceito de contratos coligados 1.5.9 Quanto ao momento do cumprimento 1.5.10 Quanto à pessoalidade 1.5.11 Quanto às pessoas envolvidas 1.5.12 Quanto à definitividade do negócio

1.6 Resumo esquemático 1.7 Questões correlatas Gabarito

2. Teoria geral dos contratos – os princípios contratuais no código civil de 2002

2.1 Introdução. O contrato na perspectiva civil – constitucional 2.2 O princípio da autonomia privada 2.3 O princípio da função social dos contratos

2.3.1 Análise dos arts. 421 e 2.035, parágrafo único, do Código Civil 2.3.2 Eficácia interna e externa da função social dos contratos 2.3.3 Dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil de 2002 consagradores da função social dos contratos

2.4 O princípio da força obrigatória dos contratos (pacta sunt servanda) 2.5 O princípio da boa-fé objetiva

2.5.1 Conceitos básicos relacionados à boa-fé objetiva e à eticidade 2.5.2 O princípio da boa-fé objetiva ou boa-fé contratual. Análise do art. 422 do Código Civil 2.5.3 A função de integração da boa-fé objetiva. Os conceitos oriundos do direito comparado: Supressio, Surrectio, Tu quoque, Venire Contra Factum Proprium e Duty to mitigate the loss

2.6 O princípio da relatividade dos efeitos contratuais 2.7 Resumo esquemático 2.8 Questões correlatas Gabarito

3. A formação do contrato pelo código civil e pelo código de defesa do consumidor

3.1 A formação do contrato pelo Código Civil

3.1.1 Fase de negociações preliminares ou de puntuação 3.1.2 Fase de proposta, policitação ou oblação 3.1.3 Fase de contrato preliminar 3.1.4 Fase de contrato definitivo

3.2 A formação do contrato pelo Código de Defesa do Consumidor 3.3 A formação do contrato pela via eletrônica 3.4 Resumo esquemático 3.5 Questões correlatas Gabarito

4. A revisão judicial dos contratos pelo código civil e pelo código de defesa do consumidor

4.1 Introdução 4.2 A revisão contratual pelo Código Civil 4.3 A revisão contratual pelo Código de Defesa do Consumidor 4.4 Resumo esquemático 4.5 Questões correlatas Gabarito

5. Efeitos dos contratos – os vícios redibitórios, os vícios do produto e a evicção

5.1 Introdução 5.2 Os vícios redibitórios no Código Civil 5.3 Os vícios do produto no Código de Defesa do Consumidor 5.4 A evicção 5.5 Resumo esquemático 5.6 Questões correlatas Gabarito

6. A extinção dos contratos

6.1 Introdução 6.2 Extinção normal dos contratos 6.3 Extinção por fatos anteriores à celebração 6.4 Extinção por fatos posteriores à celebração 6.5 Extinção por morte de um dos contratantes 6.6 Resumo esquemático 6.7 Questões correlatas Gabarito

7. Contratos em espécie – da compra e venda

7.1 Conceito de compra e venda e seus elementos principais 7.2 Natureza jurídica do contrato de compra e venda 7.3 A estrutura sinalagmática e os efeitos da compra e venda. A questão dos riscos e das despesas advindas do contrato 7.4 Restrições à compra e venda

7.4.1 Da venda de ascendente a descendente (art. 496 do CC) 7.4.2 Da venda entre cônjuges (art. 499 do CC) 7.4.3 Da venda de bens sob administração. As restrições constantes do art. 497 do CC 7.4.4 Da venda de bens em condomínio ou venda de coisa comum – O direito de prelação legal do condômino (art. 504 do CC)

7.5 Regras especiais da compra e venda

7.5.1 Venda por amostra, por protótipos ou por modelos (art. 484 do CC) 7.5.2 Venda a contento ou sujeita a prova (arts. 509 a 512 do CC) 7.5.3 Venda por medida, por extensão ou ad mensuram (art. 500 do CC) 7.5.4 Venda de coisas conjuntas (art. 503 do CC)

7.6 Das cláusulas especiais da compra e venda

7.6.1 Cláusula de retrovenda 7.6.2 Cláusula de preempção, preferência ou prelação convencional 7.6.3 Cláusula de venda sobre documentos 7.6.4 Cláusula de venda com reserva de domínio

7.7 Resumo esquemático 7.8 Questões correlatas Gabarito

8. Contratos em espécie – da troca e do contrato estimatório

8.1 Da troca ou permuta

8.1.1 Conceito e natureza jurídica 8.1.2 Objeto do contrato e relação com a compra e venda 8.1.3 Troca entre ascendentes e descendentes

8.2 Contrato estimatório ou venda em consignação

8.2.1 Conceito e natureza jurídica 8.2.2 Efeitos e regras do contrato estimatório

8.3 Resumo esquemático 8.4 Questões correlatas Gabarito

9. Contratos em espécie – da doação

9.1 Conceito e natureza jurídica 9.2 Efeitos e regras da doação sob o prisma das suas modalidades ou espécies

9.2.1 Classificação da doação quanto à presença ou não de elementos acidentais 9.2.2 Doação remuneratória 9.2.3 Doação contemplativa ou meritória 9.2.4 Doação a nascituro 9.2.5 Doação sob forma de subvenção periódica 9.2.6 Doação em contemplação de casamento futuro (doação propter nuptias) 9.2.7 Doação de ascendentes a descendentes e doação entre cônjuges 9.2.8 Doação com cláusula de reversão 9.2.9 Doação conjuntiva 9.2.10 Doação manual 9.2.11 Doação inoficiosa 9.2.12 Doação universal 9.2.13 Doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice 9.2.14 Doação a entidade futura

9.3 Da promessa de doação 9.4 Da revogação da doação 9.5 Resumo esquemático 9.6 Questões correlatas Gabarito

10. Contratos em espécie – locação de coisas e fiança

10.1 Locação. Conceitos gerais 10.2 Locação de coisas no Código Civil (arts. 565 a 578 do CC) 10.3 Locação de imóvel urbano residencial ou não residencial. Estudo da Lei de Locação (Lei 8.245/1991) e das alterações incluídas pela Lei 12.112/2009

10.3.1 Introdução 10.3.2 Características e regras gerais da Lei de Locação. Aspectos materiais 10.3.3 Deveres do locador e do locatário na locação de imóvel urbano 10.3.4 Regras quanto à extinção da locação residencial e da locação para temporada 10.3.5 Regras quanto à extinção da locação não residencial 10.3.6 O direito de preferência do locatário 10.3.7 Benfeitorias e nulidades contratuais 10.3.8 Transferência do contrato de locação 10.3.9 As garantias locatícias 10.3.10 Regras processuais relevantes da Lei de Locação. As ações específicas

10.3.10.1 Da ação de despejo (arts. 59 a 66 da Lei 8.245/1991) 10.3.10.2 Da ação de consignação de aluguéis e acessórios da locação (art. 67 da Lei 8.245/1991) 10.3.10.3 Da ação revisional de aluguel (arts. 68 a 70 da Lei 8.245/1991) 10.3.10.4 Da ação renovatória (arts. 51 a 53 e 71 a 75 da Lei 8.245/1991) 10.3.10.5 Das regras processuais comuns (art. 58 da Lei 8.245/1991)

10.4 Contrato de fiança

10.4.1 Conceito e natureza jurídica 10.4.2 Efeitos e regras relativas à fiança 10.4.3 Extinção da fiança 10.4.4 A impenhorabilidade do bem de família do fiador

10.5 Resumo esquemático 10.6 Questões correlatas Gabarito

11. Contratos em espécie – prestação de serviço e empreitada

11.1 Introdução 11.2 O contrato de prestação de serviço

11.2.1 Conceito e natureza jurídica 11.2.2 Regras do contrato de prestação de serviços previstas no Código Civil de 2002 11.2.3 A extinção da prestação de serviço e suas consequências jurídicas

11.3 O contrato de empreitada

11.3.1 Conceito e natureza jurídica 11.3.2 Regras específicas quanto à empreitada no Código Civil de 2002 11.3.3 Extinção do contrato de empreitada

11.4 Resumo esquemático 11.5 Questões correlatas Gabarito

12. Contratos em espécie – do empréstimo (comodato e mútuo) e do depósito

12.1 Do contrato de empréstimo. Introdução 12.2 Do comodato ou empréstimo de uso 12.3 Do mútuo ou empréstimo de consumo 12.4 Do contrato de depósito

12.4.1 Conceito e natureza jurídica 12.4.2 Regras quanto ao depósito voluntário ou convencional 12.4.3 O depósito necessário 12.4.4 A prisão do depositário infiel na visão civil-constitucional

12.5 Resumo esquemático 12.6 Questões correlatas Gabarito

13. Contratos em espécie – do mandato

13.1 Conceito e natureza jurídica 13.2 Principais classificações do mandato 13.3 Regras e efeitos do mandato 13.4 Do substabelecimento 13.5 Extinção do mandato 13.6 Resumo esquemático 13.7 Questões correlatas Gabarito

14. Dos contratos em espécie – da comissão, da agãncia e distribuição e da corretagem

14.1 Introdução 14.2 Da comissão 14.3 Da agência e distribuição 14.4 Da corretagem 14.5 Resumo esquemático 14.6 Questões correlatas Gabarito

15. Dos contratos em espécie – do transporte

15.1 Conceito e natureza jurídica 15.2 Regras gerais para o contrato de transporte 15.3 Do transporte de pessoas 15.4 Do transporte de coisas 15.5 Resumo esquemático 15.6 Questões correlatas Gabarito

16. Dos contratos em espécie – do contrato de seguro

16.1 Conceito e natureza jurídica 16.2 Regras gerais quanto ao contrato de seguro constantes do Código Civil 16.3 Do seguro de dano 16.4 Do seguro de pessoa 16.5 Resumo esquemático 16.6 Questões correlatas Gabarito

17. Contratos em espécie – da constituição de renda e do jogo e aposta

17.1 Da constituição de renda 17.2 Do jogo e da aposta 17.3 Resumo esquemático 17.4 Questões correlatas Gabarito

18. Contratos em espécie – da transação e do compromisso

18.1 Introdução 18.2 Da transação 18.3 Do compromisso e da arbitragem 18.4 Resumo esquemático 18.5 Questões correlatas Gabarito

Bibliografia

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