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Sumário
Folha de rosto
Ficha catalográfica
Créditos
Sobre os autores
Epígrafe
Agradecimentos
Notas preliminares
P A R T E I – Elementos que caracterizam o Estado: a importância da Ciência Política
1. A aptidão da Ciência Política para a compreensão do nascimento do Estado Moderno
1.1. Considerações gerais
1.2. A transição das formas estatais pré-modernas
1.2.1. Principal forma estatal pré-moderna: o medievo
2. O Estado na Teoria Política Moderna
2.1. Considerações gerais
2.2. A visão positiva do Estado: o modelo contratualista
2.2.1. O Estado de natureza
2.2.2. Contrato social
2.2.3. Estado civil
2.3. O Estado Moderno
2.4. A primeira versão do Estado Moderno: o Estado absolutista
2.5. A visão negativa sobre o Estado
3. A segunda versão do Estado Moderno: o modelo liberal e o triunfo da burguesia
3.1. Considerações gerais
3.2. O contratualismo e o Estado liberal-burguês
3.2.1. Definições de liberalismo
3.2.2. Os diversos núcleos do liberalismo
3.2.3. O (não) Estado Liberal
3.2.4. O início da transformação
4. O Welfare State e a transformação do liberalismo
4.1. Considerações gerais
4.2. A mutação dos papéis do Estado – do absenteísmo ao intervencionismo
4.2.1. Função(ões) da Intervenção
4.3. A ideia do Estado de bem-estar social
5. A peculiaridade do intervencionismo do Estado no Brasil: a crônica de um simulacro e a crise da modernidade
6. O Estado de Direito
6.1. Considerações gerais
6.2. A apresentação do Estado de Direito
6.2.1. O Estado Liberal de Direito
6.2.2. O Estado Social de Direito
6.2.3. O Estado Democrático de Direito
6.2.3.1. O Estado Democrático de Direito e a Constituição “Dirigente”
7. A questão democrática
7.1. Considerações gerais
7.2. A democracia (liberal) representativa: seus modelos e incertezas
7.3. Democracia: o jogo das regras e as regras do jogo
7.4. Propostas não cumpridas
7.5. Obstáculos à concretização democrática
7.6. Representação versus Delegação: o problema da democracia no Brasil (e na América Latina)
7.7. Uma “nova” democracia. O sujeito democrático
7.8. Democracia, Cidadania e Globalização
7.9. A antítese da democracia: o totalitarismo
8. As crises do Estado
8.1. Considerações gerais
8.2. Crise conceitual do Estado
8.2.1. A questão da soberania
8.2.2. A questão dos direitos humanos
8.3. Crise estrutural
8.3.1. O Estado do bem-estar
8.3.2. As crises de um modelo
8.4. Crise constitucional (institucional)
8.5. Crise funcional
8.6. Crise política (e da representação)
8.7. Para “além” do Estado
Notas
P A R T E II – Elementos que caracterizam o Estado: a importância da Teoria Geral do Estado
9. Elementos constitutivos do Estado
9.1. Considerações iniciais
9.2. A visualização do Estado
9.2.1. Território
9.2.2. Povo/População
9.2.3. Soberania – concepção clássica
10. Formas de Estado, Formas de Governo, Sistemas de Governo e Funções do Estado
10.1. Formas de Estado
10.1.1. Estado Federado
10.1.2. Estado Unitário
10.2. Formas de governo
10.2.1. República
10.2.2. Monarquia
10.3. Sistemas de governo
10.3.1. Parlamentarismo
10.3.2. Presidencialismo
10.3.2.1. A peculiaridade brasileira – o presidencialismo de coalizão
10.4. As funções do Estado
10.4.1. Funções do Estado e sistema de freios e contrapesos
11. A democracia representativa: partidos políticos e sistemas eleitorais – O valor da opinião pública
11.1. Considerações iniciais
11.2. Partidos Políticos
11.3. Sistemas Eleitorais
11.4. A opinião pública
11.4.1. Considerações iniciais
11.4.2. A opinião pública, o ideal iluminista da publicidade e o papel da mídia
Notas
Referências
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