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Créditos
Nota à série
Apresentação
Sumário
Introdução
1. Da atividade de advocacia
1.1 Questões
2. Dos direitos do advogado
2.1 Da defesa judicial dos direitos e das prerrogativas
2.2 Do desagravo público
2.3 A inviolabilidade profissional
2.4 Do uso da palavra
2.5 Do acesso à justiça
2.6 Questões
3. Da inscrição
3.1 Da inscrição do estagiário
3.2 Do estágio profissional
3.3 Inscrição principal e inscrição suplementar
3.4 Intercorrências: transferência e licenciamento
3.5 Cancelamento
3.6 Questões
4. Da sociedade de advogados
4.1 Da sociedade de fato
4.2 Da associação entre sociedades de advogados e advogados
4.3 Questões
5. Do advogado empregado
5.1 Dos direitos trabalhistas do advogado
5.2 Do direito à verba de sucumbência
5.3 Questões
6. Dos honorários advocatícios
6.1 Da prescrição
6.2 Questões
7. Das incompatibilidades e impedimentos
7.1 Questões
8. Da ética do advogado
8.1 Do dever de urbanidade
8.2 Independência do advogado
8.3 Responsabilidade do advogado
8.4 Das relações com o cliente
8.5 Exercício da advocacia no tempo
8.5.1 Término
8.6 Deveres quanto à representação
8.6.1 Do sigilo profissional
8.7 Da publicidade
8.7.1 Do formato
8.7.2 Das outras formas de divulgação
8.8 Questões
9. Das infrações e sanções disciplinares
9.1 As sanções disciplinares
9.2 Da reabilitação
9.3 Da prescrição
9.4 Questões
10. Da Ordem dos Advogados do Brasil
10.1 Patrimônio da OAB
10.2 Da receita da OAB
10.3 Do orçamento
10.4 Atuação política da OAB
10.5 Atuação institucional da OAB
10.6 O Conselho Federal
10.6.1 O Conselho Pleno
10.6.2 Do procedimento de votação no Conselho Pleno
10.6.3 Do procedimento de apreciação do Conselho Pleno
10.6.4 Regras especiais do Conselho Pleno
10.6.5 O Órgão Especial do Conselho Pleno
10.6.6 Das Câmaras
10.6.7 Das Sessões
10.6.8 Da Diretoria do Conselho Federal
10.6.9 Das competências
10.6.10 Da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal ..
10.6.11 Do Conselheiro Federal
10.7 O Conselho Seccional
10.8 A Subseção
10.8.1 Da competência
10.9 A Caixa de Assistência dos Advogados
10.10 Das eleições e dos mandatos
10.10.1 Das eleições
10.10.2 Dos mandatos
10.11 O processo na OAB
10.12 Tribunal de Ética e Disciplina
10.13 O processo disciplinar
10.13.1 Das consultas
10.14 Dos recursos
10.14.1 Dos recursos ao Conselho Seccional
10.14.2 Dos embargos de declaração
10.15 Questões
11. Conferência Nacional da OAB e a Medalha Rui Barbosa
11.1 Da Conferência Nacional da OAB
11.2 Da Medalha Rui Barbosa
11.3 Questões
Bibliografia
Gabaritos
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