Direitos Internacional - 001-255 by Souza-Araujo-Campos, Diego de -- Read -- Imperial Library of Trantor

Index

1 - O DIREITO INTERNACIONAL

1.1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA 1.2. A SOCIEDADE INTERNACIONAL 1.3. FUNDAMENTO DE VALIDADE DA NORMA JURÍDICA INTERNACIONAL

2 - O DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO INTERNO

2.1. O DEBATE ENTRE MONISTAS E DUALISTAS 2.2. A APLICAÇÃO DE UMA NORMA INTERNACIONAL NO BRASIL

3 - SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

3.1. O ESTADO E SEUS ELEMENTOS 3.2. CARACTERÍSTICAS DOS ESTADOS 3.3. NASCIMENTO DE UM ESTADO E SUCESSÃO DE ESTADOS 3.4. RECONHECIMENTO DE ESTADO E DE GOVERNO 3.5. IMUNIDADES DIPLOMÁTICAS E CONSULARES 3.6. IMUNIDADE ESTATAL 3.7. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL E PROTEÇÃO DIPLOMÁTICA 3.8. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 3.9. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS 3.10. MÉTODOS PACÍFICOS DE SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS 3.11. AÇÃO COLETIVA PARA A MANUTENÇÃO DA PAZ E DA SEGURANÇA INTERNACIONAIS 3.12. A CARTA DA ONU E OS ACORDOS REGIONAIS 3.13. PONTOS SUBSTANCIAIS EM RELAÇÃO À CARTA DA ONU 3.14. A REFORMA DAS NAÇÕES UNIDAS 3.15. INDIVÍDUOS 3.16. NACIONALIDADE 3.17. CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO 3.18. DEPORTAÇÃO 3.19. EXPULSÃO 3.20. EXTRADIÇÃO 3.21. ASILO E REFÚGIO 3.22. INSTITUIÇÕES NÃO ESTATAIS: SANTA SÉ, ORDEM DE MALTA E CRUZ VERMELHA INTERNACIONAL 3.23. AS ENTIDADES PRÓ-ESTATAIS: BELIGERANTES E MOVIMENTOS DE LIBERTAÇÃO NACIONAL 3.24. AS ENTIDADES INFRAESTATAIS

4 - FONTES DO DIP

4.1. ESTATUTO DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA 4.2. TRATADOS 4.3. CLASSIFICAÇÃO DOS TRATADOS 4.4. NEGOCIAÇÃO E ASSINATURA DOS TRATADOS 4.5. RATIFICAÇÃO, PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO INTERNA 4.6. CONDIÇÕES DE VALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS 4.7. EFEITOS ENTRE AS PARTES E PARA TERCEIROS 4.8. EMENDAS 4.9. ENTRADA EM VIGOR E APLICAÇÃO PROVISÓRIA DOS TRATADOS 4.10. REGISTRO E PUBLICIDADE DOS TRATADOS 4.11. EXTINÇÃO E SUSPENSÃO DE TRATADOS 4.12. COSTUMES 4.13. PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO 4.14. ATOS UNILATERAIS DOS ESTADOS 4.15. DECISÕES DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 4.16. INSTRUMENTOS DE INTERPRETAÇÃO E DE COMPENSAÇÃO

5 - DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

5.1. OS DIREITOS HUMANOS NO MUNDO 5.2. SISTEMAS REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS 5.3. SISTEMA EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS 5.4. SISTEMA AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS 5.5. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL (TPI)

6 - DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO

6.1. CONCEITO 6.2. O SISTEMA DE BRETTON WOODS: A FORMAÇÃO DO SISTEMA ECONÔMICO-FINANCEIRO ATUAL 6.3. O FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL (FMI) 6.4. BANCO MUNDIAL

7 - DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL

7.1. CONHECIMENTOS ELEMENTARES 7.2. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (OMC) 7.3. OBJETIVOS E FUNÇÕES DA OMC 7.4. ESTRUTURA DA OMC 7.5. ACORDOS NO ÂMBITO DA OMC 7.6. O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC 7.7. GATT 1994 7.8. INSTITUTO INTERNACIONAL PARA A UNIFICAÇÃO DO DIREITO PRIVADO (UNIDROIT) 7.9. ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE) 7.10. UNCITRAL 7.11. CÂMARA DE COMÉRCIO INTERNACIONAL (CCI)

8 - DIREITO COMUNITÁRIO E DE INTEGRAÇÃO

8.1. UNIÃO EUROPEIA 8.2. O TRATADO DE MAASTRICHT: A CRIAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA 8.3. A EXPANSÃO DA UNIÃO EUROPEIA 8.4. AS REFORMAS PROVENIENTES DO TRATADO DE LISBOA 8.5. MERCOSUL 8.6. ESTRUTURA INSTITUCIONAL E ESTADOS DO MERCOSUL 8.7. ESTRUTURA NORMATIVA DO MERCOSUL 8.8. SISTEMA DE SOLUÇão DE CONTROVÉRSIAS DO MERCOSUL

9 - MEIOS PACÍFICOS E NÃO PACÍFICOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

10 - O MAR E O DIREITO INTERNACIONAL

10.1. BREVE HISTÓRICO 10.2. REGIME JURÍDICO DO NAVIO 10.3. FONTES DO DIREITO DO MAR 10.4. A PLATAFORMA CONTINENTAL E A POSSIBILIDADEDE SE ESTENDER A zona econômica exclusiva (ZEE) 10.5. ESTREITOS E CANAIS

11 - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

11.1. conceito e objetivo 11.2. A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

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