00_Direito Previdenciário_Esquematizado_1-26.indd by Santos, Marisa Ferreira dos -- Read -- Imperial Library of Trantor

Index

I A SEGURIDADE SOCIAL

3. FONTES DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO 4. INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO 5. APLICAÇÃO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO 6. QUESTÕES

II O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

III O DIREITO À SAÚDE

1. CONCEITO 2. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SÁUDE. O SUS 3. DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 4. PLANOS DE SAÚDE

IV A ASSISTÊNCIA SOCIAL

1. CONCEITO 2. FINANCIAMENTO 3. PRINCÍPIOS E DIRETRIZES 4. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO 5. PRESTAÇÕES, SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6. QUESTÕES

V OS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS TÍTULO I O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

1. CONCEITO 2. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL 3. O PLANO DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 4. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO 5.CUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS 6. DESAPOSENTAÇÃO 7. O REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS TRABALHADORES RURAIS 8. QUESTÕES

TÍTULO II O REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS

1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA 2. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL 3. NORMAS GERAIS 4. BENEFÍCIOS DEVIDOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS

TÍTULO III O REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS MILITARES

1. HISTÓRICO 2. OS MEMBROS DAS FORÇAS ARMADAS 3. TRANSFERÊNCIA PARA A INATIVIDADE REMUNERADA 4. DEPENDENTES DO SERVIDOR MILITAR INTEGRANTE DAS FORÇASARMADAS. A PENSÃO MILITAR

TÍTULO IV O REGIME PRIVADO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1. INTRODUÇÃO 2. NATUREZA JURÍDICA 3. NORMAS GERAIS 4. ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (EAPC) 5. ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (FUNDOS DE PENSÃO) (EFPC) 6. QUESTÕES

VI OS BENEFÍCIOS DA LEGISLAÇÃO ESPECIAL

VII OS CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL

1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO 3. OS CRIMES EM ESPÉCIE

VIII O PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO

1. INTRODUÇÃO 2. A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. REGRAS GERAIS 3. COMPETÊNCIA PARA O PROCESSAMENTO DAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. COMPETÊNCIA DELEGADA. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. ACIDENTE DO TRABALHO. MANDADO DE SEGURANÇA 4. DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. A SÚMULA 33 DO STJ 5. CONFLITOS DE COMPETÊNCIA 6. O PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO 7. PROCEDIMENTO COMUM 8. PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS 9. A PROVA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO 10. RECURSOS 11. AÇÃO RESCISÓRIA 12. QUESTÕES

REFERÊNCIAS