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Index
Apresentação
Sumário
Lista de abreviaturas
Introdução
Comentários adicionais
Capítulo 1
O vínculo entre comércio e meio ambiente
1.1. A evolução do vínculo
1.1.1. As obrigações comerciais específicas nos MEAs
1.1.2. A relação entre os MEAs e os acordos do sistema multilateral de comércio
1.2. Do GATT à OMC
1.3. O início da liberalização em outros fora
Capítulo 2
A difícil definição dos bens ambientais
2.1. Métodos e processos de produção e a “ditadura” dos padrões privados
2.2. Uso dual ou múltiplo do produto e Sistema Harmonizado
2.3. Produto similar
2.4. Produtos preferíveis ambientalmente
2.5. Temas correlatos importantes
2.5.1. Governança ambiental internacional
2.5.2. Crescimento e economia “verdes”
Capítulo 3
O processo negociador na OMC
3.1. O lançamento das negociações sobre comércio e meio ambiente na Rodada Doha
3.2. As negociações sob o mandato do parágrafo 31 iii)
3.2.1. Enfoque de listas
3.2.2. Enfoque de projetos e enfoque integrado
3.2.3. Enfoque de pedido e oferta
3.3. A alternativa dos Friends of Environmental Goods e o Information Technology Agreement
3.4. O CTESS no contexto maior da Rodada Doha
3.5. Marcos negociadores pós-Doha e a questão agrícola
3.6. Outros temas relevantes para as negociações no CTESS
3.6.1. As barreiras não tarifárias
3.6.2. Transferência de tecnologia
3.6.3. Propriedade intelectual
3.6.4. Subsídios e incentivos governamentais
Capítulo 4
A influência dos principais atores e o duplo discurso
4.1. A OCDE
4.2. A UNCTAD
4.3. Os principais beneficiários do comércio de bens ambientais
4.4. Os “demandantes” das negociações
4.4.1. EUA
4.4.2. União Europeia
4.4.3. Japão
Capítulo 5
Índia e China. Políticas industriais nos setores eólico e solar fotovoltaico
5.1. A participação dos PEDs no comércio internacional de bens ambientais
5.2. A Índia no CTESS
5.3. A China no CTESS
5.4. As indústrias ambientais nos setores eólico e solar fotovoltaico
5.4.1. Mecanismos de fomento
5.4.2. A experiência indiana
5.4.3. A experiência chinesa
Capítulo 6
O Brasil: a posição negociadora na OMC e a indústria de bens ambientais
6.1. A evolução da posição brasileira no CTESS
6.2. A indústria nacional de bens ambientais
6.2.1. O setor de energia eólica
6.2.2. Subsídios, política tarifária e requisito de conteúdo nacional
6.2.3. O setor de energia solar fotovoltaica
Capítulo 7
Perspectivas e oportunidades
7.1. Aspecto não tarifário
7.2. A questão ambiental em outros acordos da OMC
7.3. O possível impacto das negociações
7.4. O policy space a ser resguardado
Considerações finais
Entrevistas
Anexo A
Anexo B
Anexo C
Anexo D
Anexo E
Anexo F
Anexo G
Lista das Teses de CAE publicadas pela FUNAG
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