[Direito Civil 02] • Direito Civil - Vol. 2 by Tartuce, Flávio -- Read -- Imperial Library of Trantor

Index

Capa Frontispício GEN Página de rosto Créditos Dedicatória Nota do autor à 9.ª edição Prefácio Sumário Direito das obrigações

1. A relação jurídica obrigacional e o código civil de 2002 – conceitos iniciais

1.1 O conceito de obrigação e seus elementos constitutivos

1.1.1 Elementos subjetivos da obrigação 1.1.2 Elemento objetivo ou material da obrigação 1.1.3 Elemento imaterial, virtual ou espiritual da obrigação

1.2 Diferenças conceituais entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição 1.3 As fontes obrigacionais no direito brasileiro 1.4 Os atos unilaterais como fontes do direito obrigacional

1.4.1 Da promessa de recompensa 1.4.2 Da gestão de negócios 1.4.3 Do pagamento indevido 1.4.4 Do enriquecimento sem causa

1.5 Dos títulos de crédito como fonte das obrigações civis. Pequena abordagem 1.6 Resumo esquemático 1.7 Questões correlatas Gabarito

2. Principais classificações das obrigações

2.1 Introdução 2.2 Classificação quanto ao conteúdo do objeto obrigacional

2.2.1 Obrigação positiva de dar

2.2.1.1 Obrigação de dar coisa certa (arts. 233 a 242 do CC) 2.2.1.2 Obrigação de dar coisa incerta (arts. 243 a 246 do CC)

2.2.2 Obrigação positiva de fazer 2.2.3 Obrigação negativa de não fazer

2.3 Classificação quanto à presença de elementos obrigacionais

2.3.1 Considerações iniciais 2.3.2 Das obrigações compostas objetivas 2.3.3 Das obrigações compostas subjetivas. As obrigações solidárias

2.3.3.1 Regras gerais 2.3.3.2 Da obrigação solidária ativa (arts. 267 a 274 do CC) 2.3.3.3 Da obrigação solidária passiva (arts. 275 a 285 do CC) 2.3.3.4 Da obrigação solidária mista ou recíproca

2.4 Classificação quanto à divisibilidade (ou indivisibilidade) do objeto obrigacional 2.5 Classificação quanto ao conteúdo 2.6 Classificação quanto à liquidez 2.7 Classificação quanto à presença ou não de elemento acidental 2.8 Classificação quanto à dependência 2.9 Classificação quanto ao local para cumprimento 2.10 Classificação quanto ao momento para cumprimento 2.11 Outros conceitos importantes. Obrigação propter rem e obrigação natural 2.12 Resumo esquemático 2.13 Questões correlatas Gabarito

3. Do adimplemento obrigacional – teoria do pagamento (primeira parte) – do pagamento direto

3.1 Introdução 3.2 Elementos subjetivos do pagamento direto. O solvens e o accipiens

3.2.1 Do solvens ou “quem deve pagar” 3.2.2 Do accipiens ou “a quem se deve pagar”

3.3 Do objeto e da prova do pagamento direto (elementos objetivos do pagamento direto) 3.4 Do lugar do pagamento direto 3.5 Do tempo do pagamento 3.6 Resumo esquemático 3.7 Questões correlatas Gabarito

4. Do adimplemento obrigacional – teoria do pagamento (segunda parte) – regras especiais de pagamento, pagamento indireto e extinção obrigacional sem pagamento

4.1 Introdução 4.2 Do pagamento em consignação (ou da consignação em pagamento) 4.3 Da imputação do pagamento 4.4 Do pagamento com sub-rogação 4.5 Da dação em pagamento 4.6 Da novação 4.7 Da compensação 4.8 Da confusão 4.9 Da remissão de dívidas 4.10 Os novos tratamentos legais da transação e do compromisso (arbitragem) 4.11 Da extinção da obrigação sem pagamento 4.12 Resumo esquemático 4.13 Questões correlatas Gabarito

5. Do inadimplemento obrigacional – da responsabilidade civil contratual

5.1 Conceitos iniciais 5.2 Da mora. Regras gerais 5.3 Da purgação da mora 5.4 Do inadimplemento absoluto da obrigação 5.5 Dos juros remuneratórios e moratórios 5.6 Da cláusula penal 5.7 Das arras ou sinal 5.8 Das preferências e privilégios creditórios 5.9 Resumo esquemático 5.10 Questões correlatas Gabarito

6. A transmissibilidade das obrigações no código civil de 2002. Cessão de crédito, cessão de débito e cessão de contrato

6.1 Introdução 6.2 Da cessão de crédito 6.3 Espécies ou modalidades de cessão de crédito 6.4 Da cessão de débito ou assunção de dívida 6.5 Da cessão de contrato 6.6 Resumo esquemático 6.7 Questões correlatas Gabarito

Responsabilidade civil

7. Apontamentos históricos e conceitos básicos

7.1 Breve esboço histórico da responsabilidade civil. Da responsabilidade subjetiva à objetivação 7.2 A responsabilidade pressuposta 7.3 A responsabilidade civil e o Direito Civil Constitucional 7.4 O conceito de ato ilícito 7.5 O abuso de direito como ato ilícito

7.5.1 O art. 187 do CC. Conceito, exemplos e consequências práticas 7.5.2 A publicidade abusiva como abuso de direito 7.5.3 As práticas previstas no Código de Defesa do Consumidor e o conceito do art. 187 do CC 7.5.4 O abuso de direito e o direito do trabalho 7.5.5 A lide temerária como exemplo de abuso de direito 7.5.6 O abuso do direito de propriedade. A função socioambiental da propriedade 7.5.7 Spam e abuso de direito

7.6 Resumo esquemático 7.7 Questões correlatas Gabarito

8. Elementos da responsabilidade civil ou pressupostos do dever de indenizar

8.1 Visão geral estrutural 8.2 Conduta humana como elemento da responsabilidade civil 8.3 A culpa genérica ou lato sensu

8.3.1 Do dolo 8.3.2 Da culpa estrita ou stricto sensu

8.4 O nexo de causalidade 8.5 Dano ou prejuízo

8.5.1 Danos patrimoniais ou materiais 8.5.2 Danos morais

8.5.2.1 Danos morais x transtornos 8.5.2.2 Danos morais da pessoa jurídica 8.5.2.3 Natureza jurídica da indenização por danos morais 8.5.2.4 Critérios para a quantificação dos danos morais. Algumas tentativas concretas

8.5.3. Os novos danos. Danos estéticos, danos por perda de uma chance, danos morais coletivos e danos sociais ou difusos

8.5.3.1 Danos estéticos 8.5.3.2 Danos por perda de uma chance 8.5.3.3 Danos morais coletivos 8.5.3.4 Danos sociais ou difusos

8.5.4 Outras regras importantes quanto à fixação da indenização previstas no Código Civil de 2002

8.6 Resumo esquemático 8.7 Questões correlatas Gabarito

9. Classificação da responsabilidade civil quanto à culpa. Análise das regras da responsabilidade civil objetiva. Legislação extravagante e código civil de 2002

9.1 A responsabilidade civil subjetiva como regra do ordenamento jurídico brasileiro 9.2 A responsabilidade civil objetiva. A cláusula geral do art. 927, parágrafo único, do CC. Aplicações práticas do dispositivo. A sua incidência na seara trabalhista 9.3 Principais casos de responsabilidade objetiva consagrados na legislação especial

9.3.1 A responsabilidade objetiva do Estado 9.3.2 A responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor.

9.3.2.1 O Código de Defesa do Consumidor e a adoção do Princípio da Reparação Integral de Danos. O conceito de consumidor por equiparação ou bystander 9.3.2.2 A relação de consumo e o princípio da solidariedade (art. 7.°, parágrafo único, da Lei 8.078/1990). Abordagem da responsabilidade civil pelo vício do produto e por fato do produto (defeito), pelo vício do serviço e fato do serviço (defeito) 9.3.2.3 As excludentes de responsabilidade civil previstas no Código de Defesa do Consumidor 9.3.2.4 Análise do art. 931 do CC e sua confrontação em relação ao Código de Defesa do Consumidor. A tese do diálogo das fontes quanto à responsabilidade civil

9.3.3 A responsabilidade civil por danos ambientais

9.4 A responsabilidade objetiva no Código Civil de 2002. Regras específicas

9.4.1 A responsabilidade civil objetiva por atos de terceiros ou responsabilidade civil indireta 9.4.2 A responsabilidade civil objetiva por danos causados por animal 9.4.3 A responsabilidade civil objetiva por danos causados por prédios em ruína 9.4.4 A responsabilidade civil objetiva por danos oriundos de coisas lançadas das casas 9.4.5 A responsabilidade civil objetiva em relação a dívidas 9.4.6 A responsabilidade civil objetiva no contrato de transporte

9.5 Resumo esquemático 9.6 Questões correlatas Gabarito

10. Excludentes do dever de indenizar, responsabilidade civil e responsabilidade criminal

10.1 Esclarecimentos necessários 10.2 Das excludentes do dever de indenizar

10.2.1 Da legítima defesa 10.2.2 Do estado de necessidade ou remoção de perigo iminente 10.2.3 Do exercício regular de direito ou das próprias funções 10.2.4 Das excludentes de nexo de causalidade 10.2.5 Da cláusula de não indenizar

10.3 Relação entre a responsabilidade civil e a responsabilidade criminal 10.4 Resumo esquemático 10.5 Questões correlatas Gabarito

Bibliografia

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