Cálculos Trabalhistas by Rocha, Gisele Mariano da -- Read -- Imperial Library of Trantor

Index

Sumário Folha de rosto Ficha catalográfica Créditos Sobre a autora Dedicatória Agradecimentos Prefácio Introdução 1. Definição das Verbas Salariais

1.1. Salário mínimo 1.2. Salário mínimo regional 1.3. Salário-base 1.4. Piso salarial 1.5. Salário profissional 1.6. Salário normativo 1.7. Salário 1.8. Remuneração 1.9. Salário-utilidade ou in natura

1.9.1. Reflexo no salário rural, caso seja fornecida moradia sem o contrato da habitação

1.10. Salário-hora e jornada mensal

1.10.1. Fórmulas de cálculo do salário-hora

1.11. Salário-dia 1.12. Remuneração variável – salário comissionado 1.13. Salário complessivo

2. Jornada de Trabalho

2.1. Banco de horas 2.2. Regime de tempo parcial 2.3. Horas de sobreaviso 2.4. Regime de prontidão 2.5. Escala de revezamento 2.6. Turnos ininterruptos

3. Hora Extra

3.1. Formas de apuração do número de horas extras

3.1.1. Formas de cálculos

3.2. Média de horas extras

3.2.1. Formas de cálculos

3.3. Adicionais de hora extra

3.3.1. Fórmulas de cálculos

3.4. Composição do valor de hora extra

3.4.1. Formas de cálculos

3.5. Reflexos de horas extras

3.5.1. Sobre as férias 3.5.2. Sobre o 13º salário 3.5.3. Sobre o aviso-prévio 3.5.4. Sobre o repouso semanal remunerado 3.5.4.1. Fórmula prática para encontrar o reflexo sobre o RSR

4. Repouso Semanal Remunerado - RSR

4.1. Formas e fórmulas de cálculos para o RSR

5. Hora Noturna

5.1. Horas noturnas do trabalhador rural 5.2. Horário reduzido

5.2.1. Formas para apurar o número de horas noturnas

5.3. Adicional noturno e valor da hora noturna

5.3.1. Formas e fórmulas de cálculos

6. Adicional de Insalubridade

6.1. Formas e fórmulas de cálculos

7. Adicional de Periculosidade

7.1. Formas e fórmulas de cálculos

8. Décimo Terceiro Salário ou Gratificação Natalina

8.1. Décimo terceiro salário integral 8.2. Décimo terceiro salário proporcional 8.3. Primeira parcela

8.3.1. Formas e fórmulas de cálculos da primeira parcela

8.4. Segunda parcela

8.4.1. Formas e fórmulas de cálculos da segunda parcela

9. Férias

9.1. Férias proporcionais 9.2. Férias indenizadas na rescisão do contrato de trabalho 9.3. Remuneração das férias 9.4. Um terço (1/3) constitucional 9.5. Abono pecuniário de férias 9.6. Fórmulas de cálculos

10. Adicional por Tempo de Serviço 11. Prêmios, Abonos e Gratificações 12. Participação nos Lucros 13. Auxílio-alimentação 14. Vale-transporte 15. Salário-família

15.1. Fórmula de cálculo

16. Salário-maternidade 17. Ajuda de Custo 18. Adicional de Transferência 19. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS 20. Verbas Rescisórias

20.1. Aviso-prévio 20.2. Acréscimo sobre o FGTS – Multa Rescisória 20.3. Indenização por tempo de serviço

20.3.1. Forma e fórmula de cálculo

20.4. Indenização do empregado estável decenal 20.5. Direitos na despedida do estável provisório 20.6. Indenização do artigo 9º da Lei 6.708/79 e Lei 7.238/84 20.7. Multa do artigo 477 da CLT 20.8. Multa do artigo 467 da CLT 20.9. Indenização na rescisão de contrato com prazo determinado

21. Seguro-desemprego 22. Descontos Obrigatórios na Folha de Pagamento

22.1. Contribuição sindical dos empregados 22.2. Contribuição fiscal - Imposto de Renda 22.3. Contribuição previdenciária - INSS

23. Contribuição Previdenciária Patronal 24. Contribuinte Individual 25. Empregados Domésticos

25.1. Diaristas

26. Sentenças Trabalhistas

26.1. Sentença líquida 26.2. Sentença ilíquida 26.3. Liquidação de sentença por cálculo

27. Marco Prescricional dos Cálculos 28. Atualização de Débitos Trabalhistas

28.1. Correção monetária 28.2. Tabela única para atualização e conversão de débitos trabalhistas

28.2.1. Forma de proceder à atualização pelos índices da Tabela Única

28.3. Tabela de fatores de atualização e conversão de débitos trabalhistas – FACDT 28.4. Juros de mora

28.4.1. Formas de cálculos

29. O FGTS nas Ações Trabalhistas 30. Contribuições Fiscais e Previdenciárias nas Ações Trabalhistas

30.1. Contribuições previdenciárias

30.1.1. Atualização das contribuições previdenciárias 30.1.2. Contribuição previdenciária do empregado 30.1.3. Contribuição do prestador de serviços sem reconhecimento de vínculo empregatício

30.2. Incidência do Imposto de Renda nos Débitos Trabalhistas

30.2.1. Exemplo de cálculo de Imposto de Renda nas ações trabalhistas 30.2.2. Imposto de Renda sobre indenização por danos morais e materiais – nova competência da Justiça do Trabalho

31. Algumas Dicas Práticas para Proceder aos Cálculos Trabalhistas

31.1. Conversão do sistema horário para o sistema decimal 31.2. Exemplo de apuração para contagem de horas extras, inclusive as intrajornadas, considerando uma jornada de 8 horas diárias com uma hora de intervalo

32. Sites para Consultas, Atualização de Índices e Informações 33. Conclusão Obras Consultadas Anexo A Anexo B Anexo C Anexo D

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