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Dedicatória
Agradecimentos
ABREVIATURAS
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1 - PREMISSAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL IMPORTANTES PARA A ABORDAGEM ...
1.1. O DIREITO PROCESSUAL CIVIL É RAMO DO DIREITO PÚBLICO
1.2. MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO CIVIL
1.3. O PROCESSO COMO INSTRUMENTO PARA REALIZAÇÃO DO DIREITO (DIREITO E PROCESSO)
CAPÍTULO 2 - A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
2.2. ESTÁGIO ATUAL DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
2.3. REFERÊNCIAS LEGISLATIVAS NO DIREITO BRASILEIRO
CAPÍTULO 3 - PARTES E TERCEIROS NA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
3.1. CONCEITO PROCESSUAL DE PARTE
3.2. TERCEIRO NO PROCESSO E INTERESSE JURÍDICO
3.3. OS INTEGRANTES DA PESSOA JURÍDICA (SÓCIO, ADMINISTRADOR, DIRETOR, GERENTE ...
3.4. O FENÔMENO PROCESSUAL DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E A “DISREGARD DOCTRINE”
3.5. EMBARGOS DE TERCEIRO, EMBARGOS DO DEVEDOR E IMPUGNAÇÃO: FUNGIBILIDADE
3.6. RECURSO DE TERCEIRO E MANDADO DE SEGURANÇA
3.7. DIREITO DE PREFERÊNCIA E DIREITO DE REGRESSO
CAPÍTULO 4 - DECISÃO QUANTO À DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
4.1. NECESSIDADE DE HAVER PEDIDO
4.2. COISA JULGADA E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ...
CAPÍTULO 5 - PROJETO DE LEI SOBRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ...
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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