Direito Do Trabalho Esquematizado by Romar, Carla Teresa Martins -- Read -- Imperial Library of Trantor

Index

Agradecimentos Metodologia esquematizado® Nota da autora à 2ª edição PARTE I PARTE GERAL 1. DIREITO DO TRABALHO

1.1. Conceito de direito do trabalho

1.1.1. Teoria subjetivista 1.1.2. Teoria objetivista 1.1.3. Teoria mista

1.2. Evolução histórica do direito do trabalho

1.2.1. Sociedade pré-industrial 1.2.2. Sociedade industrial 1.2.3. Constitucionalismo social 1.2.4. Direito do trabalho no Brasil

1.3. Características do direito do trabalho 1.4. Funções do direito do trabalho 1.5. Natureza jurídica do direito do trabalho 1.6. Autonomia do direito do trabalho 1.7. Divisão do direito do trabalho 1.8. Questões

2. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO

2.1. Importância e conceito 2.2. Distinção entre princípio e norma 2.3. Princípios constitucionais gerais 2.4. Princípios específicos do direito do trabalho

2.4.1. Princípio protetor 2.4.2. Princípio da irrenunciabilidade 2.4.3. Princípio da continuidade da relação de emprego 2.4.4. Princípio da primazia da realidade 2.4.5. Princípio da razoabilidade 2.4.6. Princípio da boa-fé

2.5. Questões

3. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO

3.1. Fonte material 3.2. Fontes formais

3.2.1. Fontes heterônomas

3.2.1.1. Constituição Federal 3.2.1.2. Leis 3.2.1.3. Atos administrativos 3.2.1.4. Sentenças normativas 3.2.1.5. Jurisprudência 3.2.1.6. Sentença arbitral

3.2.2. Fontes autônomas

3.2.2.1. Convenção Coletiva de Trabalho 3.2.2.2. Acordo Coletivo de Trabalho 3.2.2.3. Costume 3.2.2.4. Regulamento interno da empresa

3.2.3. Tratados internacionais e Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

3.3. Equidade e princípios gerais do direito 3.4. Hierarquia das fontes no direito do trabalho 3.5. Questões

4. Normas jurídicas trabalhistas

4.1. Integração 4.2. Interpretação 4.3. Aplicação

4.3.1. Aplicação no tempo 4.3.2. Aplicação no espaço 4.3.3. Hierarquia das normas trabalhistas

4.4. Indisponibilidade 4.5. Renúncia e transação

4.5.1. Comissões de Conciliação Prévia

4.6. Flexibilização e desregulamentação 4.7. Tratados internacionais e o direito do trabalho

4.7.1. Convenções e Recomendações da OIT

4.8. Questões

PARTE II DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO 1. RELAÇÃO DE EMPREGO

1.1. Características 1.2. Sujeitos 1.3. Natureza jurídica 1.4. Questões

2. Relação de trabalho

2.1. Autônomo 2.2. Eventual 2.3. Avulso e portuário 2.4. Temporário 2.5. Voluntário 2.6. Estagiário 2.7. Pequeno empreiteiro 2.8. Cooperativas de trabalho 2.9. Terceirização 2.10. Contrato de trabalho por equipe 2.11. Questões

3. Sujeitos da relação de emprego

3.1. Empregado

3.1.1. Capacidade 3.1.2. Exercentes de cargo de confiança 3.1.3. Diretores de sociedade 3.1.4. Empregado e sócio 3.1.5. Trabalho intelectual 3.1.6. Trabalho a distância 3.1.7. Mãe social 3.1.8. Índios 3.1.9. Aprendiz

3.2. Empregado doméstico

3.2.1. Características 3.2.2. Direitos

3.3. Empregado rural

3.3.1. Características 3.3.2. Direitos

3.4. Empregador

3.4.1. Empresa e estabelecimento 3.4.2. Poder de direção do empregador 3.4.3. Grupo econômico 3.4.4. Sucessão de empregadores 3.4.5. Consórcio de empregadores 3.4.6. Cartório não oficializado 3.4.7. Situações de responsabilidade empresarial

3.5. Questões

4. Contrato de trabalho

4.1. Denominação 4.2. Conceito e caracterização 4.3. Classificação

4.3.1. Contrato de trabalho por prazo determinado

4.4. Elementos integrantes

4.4.1. Nulidades

4.5. Contrato de trabalho e contratos afins

4.5.1. Contrato de prestação de serviços 4.5.2. Contrato de empreitada 4.5.3. Contrato de representação comercial ou de agência 4.5.4. Contrato de mandato 4.5.5. Contrato de sociedade 4.5.6. Contrato de parceria rural

4.6. Pré-contratação 4.7. Efeitos

4.7.1. Efeitos próprios — direitos e obrigações das partes 4.7.2. Efeitos conexos

4.7.2.1. Direitos intelectuais 4.7.2.2. Dano moral e dano material

4.8. Questões

5. DURAÇÃO DO TRABALHO

5.1. Limitação do tempo de trabalho

5.1.1. Fundamentos e objetivos 5.1.2. Evolução histórica

5.2. Jornada de trabalho

5.2.1. Jornada normal

5.2.1.1. Sobreaviso e prontidão

5.2.2. Jornadas especiais

5.2.2.1. Bancário 5.2.2.2. Professor 5.2.2.3. Telefonista (empregado nos serviços de telefonia, de telegrafia submarina e subfluvial, de radiotelegrafia e radiotelefonia) 5.2.2.4. Advogado empregado 5.2.2.5. Turno ininterrupto de revezamento 5.2.2.6. Jornada a tempo parcial 5.2.2.7. Motorista profissional

5.2.3. Jornada e horário de trabalho

5.2.3.1. Controle de horário

5.2.4. Jornada extraordinária

5.2.4.1. Horas extras decorrentes de força maior ou de serviços inadiáveis 5.2.4.2. Supressão das horas extras 5.2.4.3. Compensação de jornada 5.2.4.4. Empregados excluídos do direito a horas extras

5.2.5. Trabalho noturno

5.3. Períodos de repouso

5.3.1. Intervalos intrajornadas

5.3.1.1. Intervalo intrajornada não remunerado 5.3.1.2. Intervalos intrajornada remunerados

5.3.2. Intervalos interjornadas

5.3.2.1. Intervalo interjornada não remunerado 5.3.2.2. Intervalo interjornada remunerado

5.3.2.2.1. Repouso semanal remunerado 5.3.2.2.2. Feriados civis e religiosos

5.4. Férias

5.4.1. Natureza jurídica 5.4.2. Irrenunciabilidade 5.4.3. Aquisição do direito 5.4.4. Duração das férias 5.4.5. Concessão das férias 5.4.6. Remuneração das férias 5.4.7. Efeitos da cessação do contrato de trabalho nas férias 5.4.8. Férias coletivas

5.5. Questões

6. SALÁRIO E REMUNERAÇÃO

6.1. Conceito e distinções 6.2. Gorjeta 6.3. Caracteres do salário 6.4. Classificação do salário 6.5. Composição do salário

6.5.1. Salário-base 6.5.2. Comissões e percentagens 6.5.3. Gratificações ajustadas 6.5.4. Diárias para viagem que excedam 50% do salário 6.5.5. Abonos 6.5.6. Prêmios ou bônus 6.5.7. Outras modalidades de verbas de natureza salarial

6.5.7.1. “Bicho” 6.5.7.2. “Luvas” 6.5.7.3. Direito de arena

6.6. Parcelas não salariais

6.6.1. Ajuda de custo 6.6.2. Diárias para viagem que não excedam 50% do salário do empregado 6.6.3. Stock options 6.6.4. Participação nos lucros e resultados

6.7. Salário e indenização 6.8. Meios de pagamento do salário

6.8.1. Salário-utilidade

6.9. Regras de proteção ao salário 6.10. Salário mínimo, salário normativo, salário profissional e piso salarial

6.10.1. Salário mínimo 6.10.2. Piso salarial

6.10.3. Salário profissional

6.10.4. Salário normativo

6.11. Equiparação salarial

6.11.1. Efeitos da equiparação salarial 6.11.2. Fatores impeditivos da equiparação salarial 6.11.3. Desvio de função, acúmulo de função e substituição

6.12. Adicionais de remuneração

6.12.1. Adicionais legais

6.13. Gratificação de natal (décimo terceiro salário) 6.14. Questões

7. ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

7.1. Caracterização

7.1.1. Diferença entre alteração do contrato de trabalho e jus variandi do empregador

7.2. Classificação 7.3. Alteração de função 7.4. Alteração de localidade da prestação de serviços — transferência 7.5. Alteração de jornada e do turno de trabalho 7.6. Alteração de salário 7.7. Questões

8. Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

8.1. Casos de interrupção do contrato de trabalho 8.2. Casos de suspensão do contrato de trabalho 8.3. Situações controvertidas de interrupção e suspensão do contrato de trabalho 8.4. Contrato de trabalho por prazo determinado — efeitos da suspensão e da interrupção 8.5. Questões

8. TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO

9.1. Princípios aplicáveis 9.2. Restrições ao término do contrato de trabalho 9.3. Aviso prévio 9.4. Verbas rescisórias 9.5. Formas de término do contrato de trabalho

9.5.1. Extinção dos contratos por prazo determinado 9.5.2. Extinção dos contratos por prazo indeterminado

9.5.2.1. Dispensa sem justa causa 9.5.2.2. Extinção da empresa ou do estabelecimento e falência 9.5.2.3. Dispensa por justa causa 9.5.2.4. Pedido de demissão 9.5.2.5. Dispensa indireta 9.5.2.6. Culpa recíproca 9.5.2.7. Morte do empregado ou do empregador pessoa física 9.5.2.8. Extinção decorrente de força maior e “factum principis” 9.5.2.9. Aposentadoria 9.5.2.10. Outras hipóteses

9.6. Efeitos do término do contrato de trabalho 9.7. Formalidades na extinção do contrato de trabalho 9.8. Seguro-desemprego 9.9. Questões

9. ESTABILIDADE NO EMPREGO

10.1. Noções introdutórias 10.2. Estabilidade geral e estabilidade especial 10.3. Estabilidade definitiva e estabilidades provisórias

10.3.1. Estabilidade de empregados públicos

10.4. Garantias ou estabilidades provisórias de emprego

10.4.1. Gestante 10.4.2. Dirigente sindical 10.4.3. Representante dos empregados na CIPA 10.4.4. Empregado acidentado 10.4.5. Diretores de sociedades cooperativas 10.4.6. Membros de Comissão de Conciliação Prévia 10.4.7. Representantes dos empregados no Conselho Curador do FGTS 10.4.8. Representantes dos empregados no Conselho Nacional de Previdência Social 10.4.9. Outras hipóteses de estabilidade no emprego

10.4.9.1. Reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência habilitadas 10.4.9.2. Leis eleitorais 10.4.9.3. Hipóteses asseguradas em Precedentes Normativos do TST

10.4.10. Regras gerais sobre estabilidade no emprego

10.5. Questões

11. FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS)

11.1. Características

11.1.1. Conselho Curador do FGTS

11.2. Abrangência 11.3. Hipóteses de saque 11.4. Acréscimo rescisório

11.4.1. Contribuição social — Lei Complementar n. 110/2001

11.5. Finalidade social 11.6. Questões

12. Prescrição e decadência no direito do trabalho

12.1. Prescrição no direito do trabalho

12.1.1. Fundamentos da prescrição 12.1.2. Evolução legislativa da prescrição trabalhista 12.1.3. Elementos da prescrição no direito do trabalho 12.1.4. Normas gerais sobre a prescrição 12.1.5. Prazo prescricional no direito do trabalho

12.1.5.1. Prescrição parcial e prescrição total 12.1.5.2. FGTS 12.1.5.3. Férias 12.1.5.4. Alterações contratuais 12.1.5.5. Ato nulo 12.1.5.6. Empregado menor

12.1.6. Prazo prescricional no direito do trabalho — situações especiais decorrentes da ampliação da competência da Justiça do Trabalho

12.1.6.1. Acidente do trabalho 12.1.6.2. Indenização por danos morais

12.1.7. Prescrição intercorrente 12.1.8. Interrupção e suspensão da prescrição 12.1.9. Arguição da prescrição no direito do trabalho

12.2. Decadência no direito do trabalho 12.3. Distinção entre prescrição, decadência, perempção e preclusão 12.4. Questões

13. SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

13.1. Meio ambiente do trabalho 13.2. Trabalho em condições perigosas 13.3. Trabalho em condições insalubres 13.4. Trabalho em condições penosas 13.5. Acidentes do trabalho 13.6. Órgãos de segurança e medicina do trabalho — CIPA e SESMT 13.7. Instrumentos de prevenção e tutela do meio ambiente do trabalho 13.8. Questões

14. TRABALHO DA CRIANÇA, DO MENOR E DA MULHER

14.1. Trabalho da criança 14.2. Trabalho do menor

14.2.1. Restrições ao trabalho do menor 14.2.2. Aprendizagem 14.2.3. Trabalho educativo 14.2.4. Trabalho em regime familiar 14.2.5. Estágio

14.3. Trabalho da mulher

14.3.1. O princípio da não discriminação e a igualdade 14.3.2. Proteções específicas em relação ao trabalho da mulher 14.3.3. Proteção à gravidez e à maternidade

14.4. Questões

15. DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO

15.1. Proteção constitucional

15.2. Normas internacionais

15.3. Espécies de discriminação no trabalho

15.3.1. Hipóteses de discriminação no trabalho

15.4. Portador de necessidades especiais 15.5. Reparação pelos danos causados em decorrência da discriminação 15.6. Questões

16. IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL

16.1. Carteira de trabalho e previdência social (CTPS)

16.1.1. Emissão da CTPS 16.1.2. Entrega da CTPS 16.1.3. Anotações na CTPS 16.1.4. Reclamações por falta ou recusa de anotação 16.1.5. Valor das anotações

16.2. Livro de registro de empregados 16.3. Penalidades 16.4. Questões

PARTE III DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO 1. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT)

1.1. Origens e história

1.1.1. Constituição da OIT 1.1.2. Declaração de Filadélfia 1.1.3. Declaração dos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho 1.1.4. Declaração sobre Justiça Social para uma Globalização Equitativa

1.2. Natureza jurídica e competência da OIT 1.3. Órgãos da OIT

1.3.1. Conferência Internacional do Trabalho 1.3.2. Conselho de Administração 1.3.3. Repartição Internacional do Trabalho 1.3.4. Comissão de Peritos na Aplicação de Convenções e Recomendações 1.3.5. Comitê de Liberdade Sindical

1.4. Anexos

1.4.1. Constituição da OIT e Declaração de Filadélfia 1.4.2. Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho8

1.5. Questões

2. NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO

2.1. Criação das normas internacionais do trabalho 2.2. Aplicação das normas internacionais do trabalho 2.3. Convenções da OIT

2.3.1. Vigência e aplicação no Brasil

2.4. Convenções fundamentais

2.4.1. Convenção n. 87 — sobre liberdade sindical e proteção do direito de sindicalização 2.4.2. Convenção n. 98 — sobre direito de sindicalização e de negociação coletiva 2.4.3. Convenção n. 29 — sobre trabalho forçado 2.4.4. Convenção n. 105 — sobre abolição do trabalho forçado 2.4.5. Convenção n. 138 — sobre idade mínima para o trabalho 2.4.6. Convenção n. 182 — sobre as piores formas de trabalho infantil 2.4.7. Convenção n. 100 — sobre igualdade de remuneração 2.4.8. Convenção n. 111 — sobre discriminação (emprego e ocupação)

2.5. Recomendações da OIT

2.5.1. Recomendação n. 146 — sobre idade mínima para o trabalho 2.5.2. Recomendação n. 190 — sobre as piores formas de trabalho infantil

2.6. Questões

3. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (OMC) E CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL

3.1. Dumping social 3.2. Cláusula social 3.3. Selo social 3.4. Questões

REFERÊNCIAS

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