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Epígrafe
Dedicatória
Agradecimentos
Lista de siglas e abreviaturas
Sumário
Apresentação
Parte introdutória | Estado soberano | As fronteiras tradicionais da humanidade
Capítulo 1 | Estado e soberania ao longo dos tempos
1.1 A concentração da soberania – a ascensão do poder absoluto
1.1.1 O nascimento da soberania – o colapso do feudalismo, as idéias de Jean Bodin e a paz de Westfália
1.1.2 O auge da soberania – Hobbes e o Absolutismo
1.2 A diluição da soberania – a ascensão do poder democrático
1.2.1 A valorização da liberdade e a soberania popular – as visões de Locke e Rousseau
1.2.2 A filosofia do direito e a soberania limitada – o papel do direito internacional
1.2.3 Legitimidade, Estado de Direito e democracia
Capítulo 2 | O modelo do Estado soberano
2.1 O conceito e a função do Estado
2.1.1 O conceito de Estado
2.1.2 A função do Estado
2.2 Os significados da soberania
2.2.1 Sentidos principais do conceito de soberania – soberania como poder e soberania como supremacia e independência
2.2.2 Soberania de direito e soberania de fato
2.2.3 As transformações sofridas pelo poder estatal – o tema deste livro
Primeira parte | Globalização | O papel da globalização e da revolução tecnológica na alteração do modelo do estado soberano e na ascensão do modelo da sociedade global
Título I | Globalização e revolução tecnológica
Capítulo 3 | A globalização – conceito, perspectiva histórica e o papel da revolução tecnológica
3.1 Conceito e perspectiva histórica da globalização
3.1.1 Conceito
3.1.2 Perspectiva histórica
3.2 O Papel da revolução tecnológica na aceleração do processo de globalização
3.2.1 Evolução tecnológica e revolução tecnológica – o ciberespaço e o advento da era da informação
3.2.2 A revolução tecnológica e seus efeitos sobre a produção e a comercialização – a economia digital
Capítulo 4 | Transnacionais, mercados financeiros e a aceleração da globalização econômica
4.1 O papel das empresas transnacionais na aceleração do processo de globalização econômica
4.1.1 A evolução das empresas transnacionais
4.1.2 Definição e modo de atuação das empresas transnacionais – investimento externo direto e estratégia global
4.2 Os mercados financeiros e a aceleração do processo de globalização
4.2.1 A globalização financeira
4.2.2 A instabilidade dos mercados financeiros internacionais – o exemplo da crise asiática
Título II | Efeitos da globalização e da revolução tecnológica sobre o modelo do estado soberano
Capítulo 5 | O papel do Estado na globalização e os efeitos da revolução tecnológica sobre o poder de controle estatal
5.1 O papel do Estado na globalização
5.1.1 O Estado como promotor da globalização e da revolução tecnológica
5.1.2 A necessidade de atração de capital e suas conseqüências
5.2 Revolução tecnológica e redução do poder de controle estatal
5.2.1 O controle do ciberespaço – ausência de fronteiras e dificuldades de regulação
5.2.2 Poder de barganha e custo de oportunidade no controle do ciberespaço
Capítulo 6 | A globalização econômica e a perda de efetividade e de autonomia do poder estatal
6.1 Globalização econômica e perda de efetividade do poder estatal
6.1.1 Empresas transnacionais e perda de efetividade do poder estatal
6.1.2 Globalização financeira e perda de efetividade do poder estatal – o papel do mercado
6.2 Globalização econômica e perda de autonomia do poder estatal
6.2.1 A autonomia do poder estatal e a influência das transnacionais e dos mercados financeiros
6.2.2 Globalização e perda de autonomia dos Estados na adoção de determinadas políticas econômicas
Segunda parte | Globalição jurídica | O papel da globalização jurídica e das organizações internacionais na alteração do modelo do estado soberano e na ascensão do modelo da sociedade global
Título III | Interdependência e suas conseqüências: Globalização jurídica e fortalecimento das organizações internacionais
Capítulo 7 | Interdependência e globalização jurídica
7.1 A interdependência e a necessidade da cooperação internacional e da integração regional
7.1.1 A necessidade da cooperação internacional – a teoria dos jogos aplicada às relações internacionais
7.1.2 A integração regional como necessidade e seus reflexos no continente americano e na ordem econômica mundial
7.2 A globalização jurídica
7.2.1 A regulamentação da vida internacional
7.2.2 O papel do direito dos investimentos e do direito do comércio internacional
Capítulo 8 | As organizações internacionais – Cooperação internacional e integração regional
8.1 Organizações internacionais – a cooperação internacional
8.1.1 Evolução histórica da cooperação internacional
8.1.2 Organizações internacionais de cooperação – o exemplo da OMC
8.2 Integração regional – o exemplo do continente americano
8.2.1 Integração regional – principais conceitos e evolução histórica no continente americano
8.2.2 Integração regional – o caso da Comunidade Andina
Título IV | Efeitos da globalização jurídica e das organizações internacionais sobre o modelo do estado soberano
Capítulo 9 | Globalização jurídica e soberania – Considerações gerais sobre a influência do direito internacional
9.1 Direito internacional e soberania – uma relação paradoxal
9.1.1 Direito internacional como origem da soberania e o paradoxo da perda voluntária da soberania estatal
9.1.2 A autolimitação questionada – a primazia do direito internacional e a possível falta de autonomia do consentimento estatal
9.2 A globalização jurídica e a soberania estatal
9.2.1 Os tratados e a limitação do escopo da soberania estatal
9.2.2 Regras internacionais, regras transnacionais, regras supranacionais e soberania estatal
Capítulo 10 | Organizações internacionais e seus efeitos sobre a soberania estatal
10.1 Organizações internacionais e soberania – considerações doutrinárias e o exemplo da integração regional
10.1.1 Organizações internacionais e soberania – considerações doutrinárias
10.1.2 Supranacionalidade e soberania – o caso da integração regional
10.2 As organizações internacionais de cooperação e a soberania estatal
10.2.1 OMC e soberania – o sistema de solução de disputas e suas conseqüências
10.2.2 Ordem financeira internacional e soberania – o papel do FMI e do Banco Mundial
Parte final | Sociedade global | As novas fronteiras da humanidade
Capítulo 11 | O novo contrato social e a nova soberania
11.1 As transformações sofridas pelo modelo do Estado soberano e o novo contrato social
11.2 A nova soberania
Capítulo 12 | O modelo da sociedade global
12.1 A ascensão da sociedade global
12.1.1 A contribuição da sociedade civil transnacional para o surgimento da sociedade global
12.1.2 Novos atores, novo paradigma – da sociedade internacional à sociedade global
12.2 Questões sobre a institucionalização da sociedade global – funções do estado e legitimidade na governança global
12.3 Indivíduo e comunidade internacional na sociedade global – rumo a uma humanidade sem fronteiras?
Conclusão
Bibliografia consultada
Colofão
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