Log In
Or create an account ->
Imperial Library
Home
About
News
Upload
Forum
Help
Login/SignUp
Index
Apresentação
Sumário
Introdução
Capítulo 1
Capítulo 2
Capítulo 3
Capítulo 4
Capítulo 5
Capítulo 6
1. Quanto aos sujeitos
2. Quanto ao objeto
3. Ações pseudocoletivas (ou pseudoindividuais)
Capítulo 7
1. Princípio da indisponibilidade mitigada da ação coletiva
2. Princípio da indisponibilidade da execução coletiva
3. Princípio do interesse jurisdicional no conhecimento do mérito
4. Princípio da prioridade na tramitação
5. Princípio do máximo benefício da tutela jurisdicional coletiva
6. Princípio da máxima efetividade do processo coletivo ou do ativismo judicial
6.1 O controle pelo Judiciário das políticas públicas
6.2 Flexibilização procedimental
6.3 Comunicação para ajuizamento de ação coletiva
7. Princípio da máxima amplitude ou da atipicidade ou não taxatividade do processo coletivo
8. Princípio da ampla divulgação da demanda
9. Princípio da integratividade do microssistema processual coletivo
10. Princípio da adequada representação ou do controle judicial da legitimação coletiva
Capítulo 8
1. Direitos e interesses difusos
2. Direitos ou interesses coletivos
3. Direitos ou interesses individuais homogêneos
4. Limitações legais ao objeto do processo coletivo
5. Questões práticas advindas da conceituação dos direitos difusos, coletivos (stricto sensu) e individuais homogêneos
Capítulo 9
1. Breves contornos da coisa julgada no processo individual
2. A coisa julgada no processo coletivo
2.1 Coisa julgada “secundum eventum litis” e “secundum eventum probationis”
2.2 Coisa julgada “in utilibus” (ou com possibilidade de transporte “in utilibus”)
2.3 A suspensão da ação individual como condição para o transporte “in utilibus” da coisa julgada coletiva – a suspensão facultativa e judicial
2.4 Destino da ação individual de objeto correspondente à coletiva após o julgamento dela
2.5 A especial hipótese prevista no art. 94 do CDC: coisa julgada “pro et contra” para o particular interveniente na ação coletiva
2.6 A coisa julgada coletiva à luz das regras do art. 16 da Lei n. 7.347/85 e do art. 2º-A da Lei n. 9.494/97
2.7 A coisa julgada no mandado de segurança coletivo
2.8 A coisa julgada na ação civil de improbidade administrativa
Capítulo 10
1. Relação entre demandas individuais
2. Relação entre demandas coletivas e individuais
2.1 Identidade total de elementos entre ação coletiva e individual
2.2 Identidade parcial de elementos entre ação coletiva e individual
3. Relação entre demandas coletivas
3.1 Identidade total de elementos entre ações coletivas
3.2 Identidade parcial de elementos entre ações coletivas
4. Critério para reunião de demandas coletivas relacionadas
Capítulo 11
1. Jurisdição, competência e critérios de aferição
2. Critério funcional
2.1 Foro privilegiado
2.2 Prevenção
3. Critério material (ratione materiae)
3.1 Justiça eleitoral
3.2 Justiça do trabalho
3.3 Justiça comum (federal e estadual)
3.3.1 Intervenção de ente federal nas causas em curso na justiça estadual
3.3.2 Ação civil pública e ação popular ambiental
3.3.3 Danos de âmbito internacional
3.4 Competência material delegada
3.5 Mandado de segurança coletivo
4. Critério valorativo
5. Critério territorial
5.1 Definição pelo local do dano
5.2 Danos regionais e nacionais
5.3 Danos de âmbito internacional
5.4 Mandado de segurança coletivo
Capítulo 12
1. Cumprimento de sentenças nas ações coletivas que imponham obrigação de fazer e não fazer
1.1 Tutela específica “versus” tutela reparatória ou ressarcitória
1.2 Processo sincrético e emprego das técnicas executiva e mandamental
1.3 Tutela específica e defesa do devedor
1.4 Tutela específica contra o poder público
1.5 Tutela específica e obtenção do resultado prático equivalente
1.6 Perdas e danos
1.7 Tutela específica antecipada
1.8 Multa
1.9 Medidas de apoio
1.10 As obrigações de fazer e não fazer impostas em sede de mandado de segurança coletivo
2. Cumprimento de sentenças nas ações coletivas que imponham obrigação de entrega
3. Liquidação e cumprimento de sentença nas ações coletivas que imponham obrigação de pagar
3.1 Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas tutelares dos direitos e interesses difusos e coletivos (“stricto sensu”)
3.1.1 Liquidação e execução da pretensão coletiva
3.1.2 Liquidação e execução da pretensão individual decorrente
3.2 Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas tutelares dos direitos e interesses individuais homogêneos
3.2.1 Liquidação e execução da pretensão individual correspondente (art. 97 do CDC, 1ª parte)
3.2.2 Execução coletiva da pretensão individual correspondente
3.2.3 Liquidação e execução da pretensão coletiva residual (“fluid recovery”)
3.3 Concurso de créditos
3.4 As obrigações de pagar decorrentes de sentença concessiva de mandado de segurança coletivo
4. Programa extrajudicial de prevenção ou reparação de danos
Capítulo 13
Referências
← Prev
Back
Next →
← Prev
Back
Next →